Pedro Mendonça candidato a presidente do Conselho de Disciplina da AF de Portalegre nas eleições de 2024

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O advogado Pedro Mendonça integra como Presidente do Conselho de Disciplina as listas da recandidatura de Daniel Pina à presidência da Direção da Associação de Futebol de Portalegre que estão a ser divulgadas.

Recorda-se que também Álvaro Grilo, como vice-presidente, e Joana Ceia como suplente integram a lista de recandidatura à Direção da AF de Portalegre (ver notícia AQUI).

Recorda-se que Cristóvão Crespo lidera a lista candidata à Assembleia Geral e ainda não foi divulgada a lista para o Conselho Fiscal da candidatura “No rumo certo” que tem José Carlos Lobato como mandatário.

As eleições da AF de Portalegre realizam-se apenas em 2024, de acordo com os estatutos, cabendo ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral a marcação das mesmas. Não existe por isso ainda uma data definida nem é conhecido o correspondente calendário eleitoral, o que não impede no entanto a pré-apresentação e divulgação de intenções de candidatura. © NCV

Advogado Pedro Mendonça contratado para defender Autarquia em novo processo do incêndio do Andanças

Advogado Pedro Mendonça.

O advogado local Pedro Mendonça foi novamente contratado pela Câmara Municipal de Castelo de Vide “tendo em vista a prestação de serviços de advocacia no âmbito da Ação Administrativa n.o 356/19.1.BECTB, do Tribunal

Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, intentada pela autora, Vanessa dos Santos Costa contra o Município de Castelo de Vide e a Associação Pédexumbo, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco”.

O valor atribuído a este ajuste direto é de 800 (oitocentos) euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

O despacho do Presidente da Câmara Municipal, António Pita adianta como “fundamentos bastantes” que, “tendo em conta que esta ação assenta no mesmo propósito da 1.a Ação Administrativa, cujo Proc. 274/18.0 BECTB corre termos no T.A.F. de Castelo Branco, na sequência do incêndio que se verificou durante o evento “Andanças 2016” na Barragem de Póvoa e Meadas”, existe “a necessidade de se manter a mesma estratégia de defesa, encontrada e seguida pelo mandatário Dr. Pedro Mendonça, alcançada após estudo complexo e exaustivo, factual e jurídico” (ver notícia AQUI).

Nos termos do necessário parecer prévio vinculativo, também já emitido, esta prestação de serviços “pretende assegurar a análise da petição, elaboração da contestação, a intervenção em vários atos judiciais, elaboração de diversos requerimentos, intervenção na audiência final”. © NCV

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António Pita contratou advogado Pedro Mendonça para apoiar Autarquia no processo do incêndio do Andanças

O Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide determinou por despacho datado de 5 de Setembro a contratação do advogado Pedro Mendança, residente em Castelo de Vide, “tendo em vista a prestação de serviços de advocacia no âmbito da Acção Administrativa no. 274/18.OBECTB, do Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, em que são autores 70 cidadãos nacionais e não nacionais intentado pelo Sr. Dr. Pedro Proença, na sequência do incêndio que se verificou durante o evento “Andanças 2016” na Barragem de Póvoa e Meadas, em que são réus o Município de Castelo de Vide, a Associação PédeXumbo e a Seguradora CA Seguros” (ver notícia AQUI).

Da contestação até à audiência final

Esta contratação tem o valor de 4 900 euros (mais IVA) e segundo os termos do (obrigatório) parecer prévio vinculativo favorável “a referida prestação de serviços pretende assegurar a análise da petição, elaboração da contestação, a intervenção em vários atos judiciais, elaboração de diversos requerimentos, intervenção na audiência final, justificando-se a contratação da prestação de serviços devido à complexidade da ação e à especificidade da mesma”. © NCV