Contrato de parceria da EEC Provere 2030 Alto Alentejo na agenda de hoje do Executivo Municipal

Foto © NCV (arquivo)

Na sua primeira reunião ordinária de 2024, que se concretiza esta sexta-feira dia 5 de Janeiro de 2024, a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai analisar e deliberar sobre uma proposta celebração de Contrato de Consórcio Externo para Constituição da Parceria da EEC Provere 2030 Alto Alentejo, sobre a constituição de Fundos de Maneio para o ano de 2024 e sobre um período de participação pública na preparação do PAPERSUR – Plano de Ação do Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbano do Município de Castelo de Vide.

Ratificação de tolerância de ponto

Da agenda de trabalhos publicada por António Pita consta ainda uma proposta de Parecer Prévio Favorável sobre um contrato de aquisição de serviços, em regime de tarefa, para efeitos de levantamentos topográfico de um edifício municipal, sito na Rua Direita do Castelo, nºs 1 e 3, em Castelo de Vide e também a ratificação de despacho presidencial sobre a “Tolerância de Ponto - Posto de Turismo e Núcleos Museológicos - Dia 24 de dezembro de 2023”.

Contrato PRR e edital da E-Redes

Para simples conhecimento da vereação a ordem de trabalhos inclui um Contrato de Comparticipação (PRR) sobre a “Reabilitação de 3 fogos – Rua Mestre Jorge, nº 10” no âmbito do Programa 1º Direito e no quadro do Investimento RE-C2-i01 “Programa de Apoio ao Acesso à Habitação” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), um edital da E-Redes sobre a Rede Secundária e Faixas de Gestão de Combustível no ano de 2024, e o “Programa de Desenvolvimento de Liderança da “Teach For Portugal” – Assinatura de Carta de Compromisso de Investimento Social da ONG”.

Parceria e cedência de espaço à Fundação Nossa Senhora da Esperança

Por outro lado o Executivo Municipal toma conhecimento de uma parceria e cedência de espaço à Fundação Nossa Senhora da Esperança referente ao Projeto “Promover a Autonomia e Independência dos Idosos e Envelhecimento Ativo e Saudável 2023/2024 no Concelho”, a aprovação do projeto Castelos e Fortalezas do Alentejo – Raia Viva! No quadro do Programa “Portugal Events” e o final em Castelo de Vide da 4ª etapa da 41ª Volta ao Alentejo em Bicicleta no dia 23 de Março.

Acrescem ainda o conhecimento de uma 10ª alteração ao orçamento municipal de 2023 e o “pedido de exoneração de funções de secretária do Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação”. © NCV

Executivo Municipal reúne hoje de novo apenas para tomar conhecimento de uma série de assuntos correntes

Depois de ter reunido em sessão extraordinária na passada segunda-feira para aprovar a proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2021 (ver notícias AQUI e AQUI), na sua primeira reunião ordinária do mês de Dezembro, que se realiza esta manhã, o Executivo Municipal vai apenas tomar conhecimento de uma série de assuntos nenhum dos quais exige análise e deliberação.

Requalificação da Escola Garcia d’Orta

Trata-se nomeadamente sobre um “ofício” à Secretária de Estado da Educação referente a uma adenda ao Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Garcia da Orta e a uma cessão da posição contratual (da CIMAA para o Município) no que concerne à aquisição de serviços para a realização de Ensaios de Segurança para os Equipamentos Desportivos.

Extensão de saúde de Póvoa e Meadas e reabilitação de habitações

Na área do aprovisionamento a vereação vai ficar a conhecer mais informação da ULSNA sobre a “Deslocalização na Vertente Construção da Extensão de Saúde de Póvoa e Meadas” e sobre as candidaturas ao Feder para reabilitação de habitações na Rua da Judiaria (30 e 32) e na Rua do Relógio (9 e 1), em Castelo de Vide.

"Pensa em grande sobre as pequenas vilas de fronteira”

Acrescem a tomada de conhecimento da tolerância de ponto concedida a funcionários municipais, um protocolo estabelecido com a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Portalegre sobre um estágio curricular do Curso de Serviço Social (Maria João Miranda Paredes Ruivo) e ainda o projeto "Pensa em grande sobre as pequenas vilas de fronteira: Alto Alentejo e Alta Extremadura leonesa (séculos XIII-XVI)". © NCV

Arquitetos elvenses elaboram projetos de reabilitação de 3 habitações na zona histórica de Castelo de Vide

Clicar na imagem para ampliar o edital.

António Manuel das Neves Nobre Pita, Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, determinou adjudicar à empresa Connective Architecs, Lda, com sede em Elvas, a “Elaboração de 3 Projetos de Execução para Reabilitação de Habitações na Zona Histórica de Castelo de Vide” , pelo valor de 28.000,00€ (vinte e oito mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor.

O despacho, datado de 19 de Agosto, refere ainda basear-se no “Relatório Final elaborado pelo Júri do Procedimento, nos termos do artigo 124.º, do Código dos Contratos Públicos”, e aprovou de imediato a respetiva minuta do contrato.

A Connective Architecs, Lda tem a sua sede em Elvas e é constituída pelos arquitetos Ana Morais e Luis Cachola. Tem desenvolvido diverso projetos de habitação, equipamentos variados, planos e interiores nomeadamente em Angola (Benguela e Lobito), Lisboa, Costa da Caparica, Alvor, e na região, não apenas em Elvas mas também no vizinho concelho do Gavião, em Portalegre, etc.. © NCV