Regulamento do Space, bolsas de estudo 21-22, apoios financeiros e tarifas de água na reunião desta manhã do Executivo Municipal

Na sua reunião ordinária desta manhã, que se realiza pelas 9:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho o Executivo Municipal vai analisar e deliberar sobre a lista definitiva de candidatos à atribuição de bolsas de estudos a alunos do ensino secundário e superior referentes ao ano letivo de 2021/2022 e novamente sobre uma “versão atualizada do projeto de regulamento” do SPACE - Espaço de Acolhimento Empresarial de Castelo de Vide a fim de que possa ser finalmente presente à reunião deste mês da Assembleia Municipal.

Remuneração da Coordenadora Municipal de Proteção Civil

Na área dos recursos humanos, a vereação vai analisar e deliberar sobre uma “revogação de deliberação” referente à “Alteração da Remuneração a Atribuir à Coordenadora Municipal de Proteção Civil”, e tomar conhecimento de um “Mapa de Alterações nas Modalidades de Vinculação na Câmara Municipal” e da dispensa de funcionário municipal solicitada pela Federação Portuguesa de Natação.

Atribuição de apoios financeiros

Na agenda desta primeira reunião do mês de Junho (ver AQUI) encontra-se também a atribuição de apoio financeiro à Banda União Artística, ao Grupo de Folclore e Cultura de Póvoa e Meadas e à Descalças - Cooperativa Cultural relativamente ao "Festival Tem Graça" (pontual).

Deverá ainda ser aprovada a isenção de taxas municipais pedida pela Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide referente aos Festejos dos Santos Populares e uma comparticipação financeira à Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa “para Medidas Ativas de Emprego”.

Alterações ao Orçamento e tarifas de água

Os vereadores tomam conhecimento das 4ªs alterações ao Orçamento da Receita e da Despesa e às Grandes Opções do Plano do ano de 2022, do Programa Operacional Regional do Alentejo 2030 (CIMAA), o Relatório de Gestão e Contas de 2021 e as “tarifas de água” da Empresa Intermunicipal Águas do Norte Alentejo, E.I.M. e ainda os “Custos de Exploração de Referência para o Período Regulatório 2022-2024” apresentados pela Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA.

Campo de Futebol de Póvoa e Meadas

Entre outros assuntos para conhecimento figuram na ordem do dia um pedido de colaboração da Junta de Freguesia referente ao Campo de Futebol de Póvoa e Meadas, as escrituras de constituição da Associação Adapt.local - Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas e da Associação de Municípios da Serra de São Mamede, o licenciamento à Sociedade Recreativa 1º de Dezembro do 9º Encontro de Motorizadas e Motos Clássicas dos Amigos das 49.9cc, o Plano de Operações Distrital do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR 2022), um “Banner Capitão de Abril” oferecido pela Associação Nacional dos Partisans de Itália, a realização de um arraial popular (sardinhada) pela Casa do Benfica de Castelo de Vide, o cartaz do V Encontro de Pasteleiras e Bicicletas Antigas (26 de Junho) e os “ Vencedores do Distrito de Portalegre - Prémio Cinco Estrelas Regiões 2022”. © NCV

Executivo Municipal decide hoje sobre atribuição de distinções honoríficas e bolsas de estudo 2021-22

Realiza-se esta manhã, pelas 9:30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a primeira reunião ordinária de Abril da Câmara Municipal de Castelo de Vide.

Da ordem de trabalhos publicada (ver AQUI) constam a análise e deliberação sobre a atribuição de distinções honoríficas pelo Município de Castelo de Vide, a atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino secundário e superior (Ano Letivo 2021/2022 - Lista Provisória dos Candidatos), a nomeação do representante da Autarquia na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Castelo de Vide e ainda uma Proposta da Estratégia Local de Habitação de Castelo de Vide.

Patinagem Inline e subsídios municipais

Mas os vereadores são ainda chamados a apreciar e decidir sobre uma minuta de Protocolo a celebrar entre a Federação de Patinagem de Portugal e o Município de Castelo de Vide relativo a um “Circuito Nacional de Preparação do Campeonato de Patinagem Inline”, a “Comparticipação Financeira aos Projetos Medidas Ativas de Emprego” da Junta de Freguesia de S. João Baptista, a minuta de dissolução da Associação Portalegre "Distrito Digital", e apoios financeiros anuais ao Grupo de Amigos de Castelo de Vide, à Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas (pontual) e Ekosiuvenis - Associação Juvenil de Castelo de Vide (apoio anual).

Pedido de apoio financeiro da Misericórdia

Para além destes pontos os trabalhos incluem ainda para simples conhecimento muitos e diversificados assuntos: pedido de apoio financeiro por parte da Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide, “Equipa de Sapadores Florestais: Ações de Desmatação em Serviço Público no ano de 2022”, Protocolo de Colaboração no âmbito do Projeto Academia de Líderes UBUNTU ESCOLAS - PIS ALENTEJO, Novos Órgãos Sociais da Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico, Programa Páscoa/2022, “Imóveis Transacionados no Centro Histórico de Castelo de Vide - Período de 2010/2021 - Mapa de Localização”, Curso de Monitorização e Gestão de População de Caça Maior e seu Aproveitamento (ver notícia em separado), III Círculo da "Presença" do Alto Alentejo, Torneio Internacional de Futebol 7 - Castelo de Vide CUP Páscoa, Tolerância de Ponto - Páscoa 2022, e 1ª alteração ao Termo de Aceitação da Candidatura ALT20-08-2114-FEDER-000284 - Programação Cultural em Rede.

Finalmente, os vereadores vão ainda tomar conhecimento das 3ªs alterações ao Orçamento da Receita e da Despesa e às Grandes Opções do Plano do ano de 2022. © NCV