vereadores vão também tomar conhecimento da ata da Comissão Eleitoral de Contagem de Votos e Apuramento de Resultados do Orçamento Participativo Jovem de Castelo de Vide 2026.
Plano de Intervenção na Quinta do Pasmar (PIER)
Na agenda da vereação para análise e deliberação consta também a caducidade do procedimento do Plano de Pormenor, na modalidade específica de Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Quinta do Pasmar (PIER), um esclarecimento sobre a atribuição de apoio financeiro regular e permanente à Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide, a atribuição de apoio pontual à Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas e à Caasa do Benfica em Castelo de Vide e a minuta de um Protocolo de Colaboração entre o Município de Castelo de Vide e o Turres Trail Clube e a Turismo do Alentejo, ERT, relativo ao Castelo de Vide Sky Race 2026.
Pareceres prévios favoráveis
A ordem de trabalhos inclui ainda a ratificação de despacho do Presidente da Câmara Municipal que concedeu o parecer prévio favorável por ajuste direto simplificado para a aquisição de consultoria jurídica externa especializada no âmbito de uma reclamação apresentada no decurso do procedimento concursal comum para recrutamento por tempo indeterminado, de 1 (um) Técnico Superior – Arquiteturpara a Divisão de Planeamento e Projetos (ver notícia AQUI).
Os vereadores vão ainda votar a emissão de 3 pareceres prévios favoráveis para aquisição de sreviços para “Avaliação do Prédio Rústico, sito no Castelo em Castelo de Vide”, para “Avaliação do Prédio Rústico, sito no Castelo em Castelo de Vide” e para “Alteração do Projeto de Execução do Centro Oficial de Animais de Companhia (CRO) de Castelo de Vide”.
9ªs alterações do Orçamento e GOPs 2026
Entre os pontos para simples conhecimento do Executivo encontram-se as 9ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2026, o protocolo de colaboração assinado entre o Município de Castelo de Vide e a Sociedade Geológica de Portugal – Reunião da Geologia do Oeste Peninsular 2026, o Contrato-Programa de Patrocínio Desportivo assinado com a Cabreira Solutions, Unipessoal Lda. Relativo ao Race Nature Castelo de Vide 2026, o despacho de cedência de utilização do Centro Municipal de Cultura à Casa do Benfica em Castelo de Vide, uma adenda ao contrato de financiamento entre o Município de Castelo de Vide e o GEPAC – N.º 45/PRR/GEPAC/2024 e a abertura do concurso público para a remodelação do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal de Castelo de Vide.
Festival Ludovina 2026
A ordem do dia publicada por Nuno Calixto (ver documento completo AQUI) inclui ainda a ratificação da isenção de taxas municipaias à Cooperativa d’Alegria realtivas ao Festival Ludovina – Artes e Idade Maior e a tomada de conhecimento dos respetivos licenciamentos de Recinto Improvisado e Especial de Ruído, bem como sobre a Utilização de Espaço Público. © NCV
