Nuno Calixto designou a técnica superior Helena Aires como instrutora dos processos de contraordenação do Município de Castelo de Vide

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Helena Aires.

A técnica superior da Câmara Municipal de Castelo de Vide Helena Sofia da Conceição Aires, afeta ao Gabinete Jurídico, Apoio Contencioso e Notariado foi designada como instrutora dos processos de contraordenação pelo Presidente Nuno Calixto, ”cabendo-lhe praticar todos os atos inerentes à função para a qual é designada”

O despacho datado de 21 de Novembro passado (ver AQUI o documento completo) “abrange igualmente os processos da prática de contraordenações rodoviárias leves em matéria de estacionamento proibido, indevido ou abusivo, (...) e bem assim quaisquer outros processos de natureza contraordenacional cuja competência e tramitação venha a ser descentralizada para o Município”.

Responsável pelo Acesso à Informação (RAI)

Recorda-se que, ainda no consulado de António Pita, Helena Aires tinha já sido designada em Agosto passado como Responsável pelo Acesso à Informação (RAI) do Município de Castelo de Vide (ver notícia AQUI). © NCV

Arquiteto Luís Pedro Cruz designado Chefe da Divisão de Planeamento e Projetos por 3 anos a partir de hoje

Arquiteto Luís Pedro Cruz.

O técnico superior da Câmara Municipal de Castelo de Vide arquiteto Luís Pedro Nogueira da Silva Cruz foi designado a partir de hoje, dia 2 de Janeiro de 2023, para o cargo de direção intermédia de 2º grau – Chefe da Divisão de Planeamento e Projetos.

Datado de 13 de Dezembro passado, o despacho de designação (ver AQUI) refere que a mesmo é efetuada “em regime de comissão de serviço pelo período de 3 anos, com efeitos a 2 de Janeiro de 2023”, ou seja até 31 de Dezembro de 2025.

O despacho inclui ainda em anexo uma nota curricular de Luís Pedro Cruz que será incluída na publicação no Diário da República.

A designação é corolário direto e natural da proposta de provimento apresentada ao Presidente da Câmara Municipal pelo júri do concurso de seleção para o cargo alegando que o concorrente (o único a chegar à fase final) “detém o perfil, experiência e conhecimentos adequados para o desempenho do referido cargo” (ver notícia AQUI). © NCV

António Pita designou Marco Mestre coordenador técnico do Gabinete de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem da Câmara Municipal

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Marco José Lindo Mestre.

Marco José Lindo Mestre foi designado pelo Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide para o exercício das funções de coordenador técnico do Gabinete de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem pelo período de 2 anos.

O despacho de António Pita tem a data de 25 de Agosto, foi dado a conhecer na reunião desta semana do Executivo Municipal, e determina que produz efeitos a 1 de Setembro de 2022.

Por outro lado, António Pita também determinou “atribuir ao ora designado o acréscimo remuneratório correspondente a 60 pontos indiciários” previsto na lei (Decreto-lei nº 97/2001) por se tratar de um “especialista de informática de grau 1”. © NCV

José Fernando Dias designado Chefe do Serviço de Projetos e Obras Municipais por 3 anos (até 2025)

José Fernando de Alegria Dias.

O técnico superior José Fernando de Alegria Dias foi formalmente de

signado para o cargo de direção intermédia de 3º grau como Chefe do Serviço de Projetos e Obras Municipais, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, com efeitos a 1 de Julho de 2022.

O despacho do Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide (ver AQUI), em concordância com a proposta de designação apresentada pelo júri do respetivo concurso (ver notícia AQUI), está datado de 21 de Junho e foi tornado público no dia 28 de Junho. O despacho de António Pita tem anexas uma nota sobre o cabimento orçamental e outra de natureza curricular.

A título precário desde Maio de 2021

Recorda-se que José Fernando Alegria Dias é técnico superior da Câmara Municipal de Castelo de Vide e tinha sido designado em Maio de 2021 para assegurar – a título precário, “até à nomeação de titular” – o cargo de Dirigente Intermédio de 3º Grau – Serviço de Planeamento, “em regime de substituição e até à nomeação de titular, pelo prazo de 90 dias, o qual pode ser estendido”. © NCV