Comando dos Bombeiros e Juntas de Freguesia com a Liga dos Ex-Combatentes na romagem ao cemitério municipal

Fotos © D.R./NCV

O Comando dos Bombeiros e as Juntas de Freguesia do concelho de Castelo de Vide juntaram-se ao Núcleo de Portalegre da Liga dos Ex-Combatentes na romagem que levou à deposição de flores no talhão da Liga no Cemitério Municipal.

Foi no passado sábado, dia 2 de Novembro, “com um minuto de silêncio, com flores, com um pensamento, com um poema, mas, sobretudo, com um sentimento de gratidão lembrámos todos aqueles que perderam a vida lutando pela Pátria”, como refere uma nota do Presidente da Câmara Municipal, António Pita, “porque as homenagens pro memória têm o virtuosismo de prolongar a vida (ainda que espiritual)!”. © NCV

Transferência de competências para Freguesias reuniu Presidentes da Câmara e das 4 Juntas de Freguesia

 Fotos © D.R./NCV

Na sequência da recente publicação do decreto-lei 57/2019, de 30 de Abril (consultar AQUI) que concretiza a transferência de competências dos Municípios para os órgãos das Freguesias, realizou-se ontem na Câmara Municipal de Castelo de Vide uma reunião de trabalho para ponderar sobre o assunto entre o Executivo Municipal e os presidentes das quatro Juntas de Freguesia do concelho.
Para além de uma primeira reflexão sobre as transferência de competências do Município para as Juntas de Freguesia, segundo revelou António Pita, “esta reunião também trouxe à mesa a questão da limpeza das ruas e a aplicação de herbicídas face às novas exigências legais”.
Transferência de competências São transferidas competências na gestão e manutenção de espaços verdes, limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, mobiliário urbano instalado no espaço público, feiras e mercados, pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, manutenção dos seus espaços envolventes, utilização e ocupação da via pública, licenciamento da afixação de publicidade de natureza comercial, quando a mensagem está relacionada com bens ou serviços comercializados no próprio estabelecimento ou ocupa o domínio público contíguo à fachada do mesmo, autorização da atividade de exploração de máquinas de diversão e da colocação de recintos improvisados, de realização de espetáculos desportivos e divertimentos na via pública, jardins e outros lugares públicos ao ar livre, desde que estes se realizem exclusivamente na sua área de jurisdição, acampamentos ocasionais, autorização da realização de fogueiras e do lançamento e queima de artigos pirotécnicos, designadamente foguetes e balonas, bem como a autorização ou receção das comunicações prévias relativas a queimas e queimadas.
Reforço de competências das FreguesiasOuvidas a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação Nacional de Freguesias o Governo pretende com este decreto-lei concretizar a Lei n.º 50/2018, de 16 de Agosto, que estabelece o reforço de várias competências das Freguesias em domínios integrados na esfera jurídica dos Municípios.
“Usando o processo de reorganização administrativa de Lisboa como referência, pretende-se que as freguesias exerçam competências em domínios que hoje são atribuídas apenas por delegação legal, por vezes ao sabor de estratégias políticas meramente conjunturais”.
Nos próximos três meses a Câmara Municipal e cada uma das Juntas de Freguesia devem acordar “uma proposta para a transferência de recursos para as freguesias, com vista ao exercício das competências previstas na nova lei, “a qual deve conter a indicação dos recursos humanos e/ou patrimoniais e/ou financeiros que, anualmente, são transferidos para cada uma das freguesias na decorrência da transferência das competências”. © NCV

Galeria de Presidentes: os 4 presidentes das Juntas de Freguesia com Jorge Sampaio na Praça D. Pedro V

Foto © D.R./NCV

Três presidentes de Junta participaram em Nisa no seminário de proteção civil para autarcas de freguesia

Fotos © CMNisa/NCV

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Os presidentes das Juntas de Freguesia de Póvoa e Meadas, Santa Maria da Deveza e Santiago Maior participaram no passado dia 2 de Dezembro no “Seminário de Proteção Civil para Autarcas de Freguesia” que se concretizou em Nisa nas instalações da Biblioteca Municipal.

ANAFRE e CDOS

Este seminário de proteção civil para autarcas de freguesia foi promovido pela Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e pelo Comando Distrital de Operações Distrital (CDOS) de Portalegre.

Durante os trabalhos foram abordados temas de importância para autarcas das freguesias e debatidos assuntos sobre a proteção civil em Portugal e ao nível das freguesias, bem como ações a realizar em situação de socorro, informação e sensibilização para além do papel das freguesias no planeamento de emergência de proteção civil. © NCV

Unanimidade no voto de louvor aos 3 presidentes cessantes as Juntas de Freguesia

Por proposta do Presiente da Câmara Municipal, António Pita, o Executivo aprovou por unanimidade um “voto de louvor individual” aos presidentes cessantes das Juntas de Freguesia de Santiago Mairo, Santa Maria daDeveza e Nossa senhora da Graça de Póvoa e Meadas, respectivamente Francisco isidoro Chenrim, Maria Margarida Saudade e Silva e José Mendes Brás.

A proposta de António Pita sublinha “o empenhamento, a dedicação, a competência e o geral reconhecimento da comunidade pela acção (por eles) desenvolvida” e considera ainda “a produção do trabalho desenvolvido em prol do Serviço Público, com óbvios e evidentes resultados na melhoria daqualidade de vida e bem-estar das respectivas populações”.

“A vida do município, e em especial a das Juntas de freguesai, reveste-se de uma importância extrema no que se refere, por um lado, na relação de proximidade dos autarcas com a população, e, por outro, na intreração e cooperação institucional entre os órgãos” - adianta a proposta do novo Presiente da Câmara Municipal de Castelo de Vide. © NCV