A maioria do PSD no Executivo da Câmara Municipal de Castelo de Vide inviabilizou hoje a evolução de três propostas dos vereadores socialistas para implementação de apoios à educação dos jovens do concelho, através de um sistema de “bolsas”. Para o conseguirem foi no entanto necessário que o Presidente António Ribeiro tenha feito uso do seu “voto de qualidade”, dado que a vereadora Ana Júlia Magro não participou nos trabalhos por se encontrar em férias.
As propostas foram assim “reprovadas” pelos votos de António Ribeiro e António Pita (contra) e com os votos favoráveis dos proponentes Fernando Valhelhas e Joaquim Carvalho.
As propostas secundavam as iniciativas idênticas da Assembleia Municipal (nas suas reuniões de 24 de Setembro e de 5 de Novembro) e visavam a criação e implementação de Bolsas de Transportes para os alunos residentes no Concelho de Castelo de Vide que frequentam o Ensino Secundário nas escolas de Portalegre, de Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior e de Bolsas de Livros para os Alunos que frequentam o Ensino Obrigatório nas Escolas do Concelho de Castelo de Vide.
Na prática foi apenas discutida uma das 3 propostas socialistas (a do Ensino Superior) mas o voto foi considerado extensivo às restantes duas do “pacote”. Os vereadores socialistas afirmam ter em conta os necessários tempos processuais e pretendiam que qualquer das três iniciativas já se pudessem concretizar no próximo ano lectivo de 2008/2009.
O Presidente e o Vice-Presidente da Câmara dizem estar de acordo com a iniciativa mas alegam que a mesma deve ser aberta a outras instituições, enquanto aguardam por “pareceres jurídicos” pedidos e porque há ainda muito tempo para as concretizar em 2008/2009.
A principal razão deste voto terá assim sido clara e exclusivamente política, por não querer a maioria decidir sob pressão da oposição.
De referir que, de acordo com fontes contactadas pelo NCV, os custos máximos estimados para as bolsas de transportes seria de 20 000 Euros por ano lectivo e de 13 500 Euros por ano lectivo para as Bolsas de Livros, nos casos de aplicação universal, o que não se propõe. Os custos das Bolsas para Alunos do Ensino Superior dependerão sempre do número anual a conceder e do respectivo montante, que deverão ser definidos sempre pela Câmara Municipal.
Aliás, nas Grandes Opções do Plano /Orçamento 2008 (páginas 11 e 12), pode ler-se que o documento responde “a algumas das acções imateriais concretizadas na Propostas do Partido Socialista para este sector da Acção Social, algumas das quais reforçadas em forma de “recomendações” da Assembleia Municipal”. “Importa sublinhar” - continua o documento - “que a Câmara Municipal está a analisá-las seriamente, pretendendo assumir o compromisso de introduzi-las gradualmente ao longo do próximo ano (2008) em função da situação económica da Autarquia”.
As propostas foram assim “reprovadas” pelos votos de António Ribeiro e António Pita (contra) e com os votos favoráveis dos proponentes Fernando Valhelhas e Joaquim Carvalho.
As propostas secundavam as iniciativas idênticas da Assembleia Municipal (nas suas reuniões de 24 de Setembro e de 5 de Novembro) e visavam a criação e implementação de Bolsas de Transportes para os alunos residentes no Concelho de Castelo de Vide que frequentam o Ensino Secundário nas escolas de Portalegre, de Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior e de Bolsas de Livros para os Alunos que frequentam o Ensino Obrigatório nas Escolas do Concelho de Castelo de Vide.
Na prática foi apenas discutida uma das 3 propostas socialistas (a do Ensino Superior) mas o voto foi considerado extensivo às restantes duas do “pacote”. Os vereadores socialistas afirmam ter em conta os necessários tempos processuais e pretendiam que qualquer das três iniciativas já se pudessem concretizar no próximo ano lectivo de 2008/2009.
O Presidente e o Vice-Presidente da Câmara dizem estar de acordo com a iniciativa mas alegam que a mesma deve ser aberta a outras instituições, enquanto aguardam por “pareceres jurídicos” pedidos e porque há ainda muito tempo para as concretizar em 2008/2009.
A principal razão deste voto terá assim sido clara e exclusivamente política, por não querer a maioria decidir sob pressão da oposição.
De referir que, de acordo com fontes contactadas pelo NCV, os custos máximos estimados para as bolsas de transportes seria de 20 000 Euros por ano lectivo e de 13 500 Euros por ano lectivo para as Bolsas de Livros, nos casos de aplicação universal, o que não se propõe. Os custos das Bolsas para Alunos do Ensino Superior dependerão sempre do número anual a conceder e do respectivo montante, que deverão ser definidos sempre pela Câmara Municipal.
Aliás, nas Grandes Opções do Plano /Orçamento 2008 (páginas 11 e 12), pode ler-se que o documento responde “a algumas das acções imateriais concretizadas na Propostas do Partido Socialista para este sector da Acção Social, algumas das quais reforçadas em forma de “recomendações” da Assembleia Municipal”. “Importa sublinhar” - continua o documento - “que a Câmara Municipal está a analisá-las seriamente, pretendendo assumir o compromisso de introduzi-las gradualmente ao longo do próximo ano (2008) em função da situação económica da Autarquia”.
Conforme o NCV tem vindo a noticiar estas propostas – e a iniciativa da Assembleia Municipal - têm vindo a ser muito mal aceites pelos sectores afectos ao PSD local, quer na própria Assembleia (ver notícia AQUI) quer na Câmara Municipal, tendo gerado mesmo uma recente questão de “agendamento” (ver notícia AQUI). © NCV
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