Na sua reunião desta manhã, quarta-feira dia 4 de Setembro, o Executivo Municipal é chamado a analisar e deliberar sobre a Minuta do Acordo de Transferência de Recursos do Município de Castelo de Vide para a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas.
Os vereadores toma também conhecimento formal da não aceitação da transferência de competências para as Juntas de Freguesia de de S. João Batista e de Santa Maria da Devesa e deliberam sobre um reforço financeiro a atribuir a esta última no âmbito da Medida Contrato Emprego – Inserção.
Pagamento das “fichas de atividades” e bolsas de estudo
A ordem de trabalhos inclui também a atribuição de “auxílios económicos” destinados às “Fichas de Atividades para os Manuais Escolares” no ano letivo de 2019/2020 e a aprovação da lista definitiva de bolseiros beneficiários de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Secundário e do Ensino Superior relativas ao ano letivo transacto (2018/2019).
Os vereadores vão ainda analisar e deliberar sobre a minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Castelo de Vide e o Grupo Desportivo os Quatro Caminhos relativo ao evento Norte Alentejano “O Meeting 2020“ (ver notícias AQUI) e sobre a “atribuição de um subsídio pontual” à Sociedade Recreativa 1º de Dezembro.
Alterações ao Orçamento e Grandes Opções do Plano
Para conhecimento sobem à reunião as 6ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2019 e uma 3ª alteração ao Termo de Aceitação da Candidatura nº ALT20-08-2114-FEDER- 000049 referente à Casa da Cidadania Salgueiro Maia (1ª fase).
Exoneração de José Agostinho
Surge ainda na agenda do Executivo Municipal a exoneração de funções (a seu pedido) de José Agostinho como Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência (ver notícia AQUI), o comunicado sobre o funcionamento da Unidade de Produção do “Super Bock Group” (ver notícia AQUI), o Acordo de Cooperação entre o Município de Castelo de Vide e a Associação dos Amigos do Património da Diocese de Beja – Pedra Angular referente ao “Festival Terras sem Sombra” 2020 em Castelo de Vide (ver notícia AQUI), a 27ª Volta a Portugal do Futuro, o Mercado Medieval de Castelo de Vide “Viver a História”, o “Mototour of Nations – Portugal 2019”.
Competências em matéria de educação
Finalmente, os vereadores tomam também conhecimento de um documento da Comissão de Acompanhamento sobre a descentralização de competências em matéria de educação e de uma “Carta de Apoio à Candidatura” ao “Projeto Europeu Resilience” - Resilence in Emergencies with Citizens”. © NCV
2 comentários:
Com todo o respeito pelo jornal o conteúdo desta notícia parece mais uma Ata de reunião que uma peça jornalistica.
Que competências foram transferidas para JF Póvoa e Meadas?
Porque razão as outras Juntas de Freguesia recusaram transferências de recursos?
Com todo o respeito pelo jornal o conteudo desta noticia parece uma Ata de reunião e não uma informação com conteúdo jornalístico.
Que competencias foram transferidas para a JF Póvoa e Meadas?
Quais as razões que levaram outras Juntas de Freguesia a recusar transferência de recursos?
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