CIMAA discute nova concessão de transportes e estratégia de desenvolvimento 2030

Fotos © CIMAA/NCV

Realizou-se na passada quinta-feira, dia 12 de Maio, em Ponte de Sôr, a reunião ordinária do Conselho Intermunicipal (CI) da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), tendo estado em debate temas decisivos para o território do Alto Alentejo, nomeadamente nos transportes e na estratégia de desenvolvimento 2030.

Entre os pontos principais em cima da mesa, agora conhecidos, destaca-se a adjudicação e aprovação da minuta do contrato do Serviço de Transporte Rodoviário de Passageiros na Região do Alto Alentejo, sendo o período da concessão de quatro anos.

O objetivo é o de manter a acessibilidade que a rede atual proporciona para as principais deslocações da população escolar e para população em geral, garantindo a rede e serviços atualmente em operação.

A frota a utilizar terá uma média de 16 anos no início da operação e o valor da concessão a lançar pela CIMAA é de 16 299 980 de euros, não prevendo o contrato a celebrar obrigações pecuniárias certas a cargo da CIMAA.

Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial

Outro ponto fundamental discutido na reunião da CIMAA foi o ponto de situação da taxa de execução do PDCTAA - Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Alentejo. Assim, a taxa de execução no segundo trimestre de 2021 atingiu já os 53,99 por cento, por comparação com os 45,5 por cento que se verificavam no último trimeste de 2020. Esta taxa de execução já em 2021 é uma das maiores a nível nacional.

Estratégia de Desenvolvimento Territorial 2030

Uma peça estruturante também na agenda da reunião da CIMAA foi a apreciação da Estratégia de Desenvolvimento Territorial do Alto Alentejo 2030 para o período 2021-2027 e criada no âmbito do Portugal 2030. É uma estratégia que vem na continuidade e como evolução do período de programação anterior, conforme os pressupostos das Orientações para a Estruturação das Estratégias Sub-Regionais emitidas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional e os documentos estratégicos definidos para a região e para o país no âmbito do Portugal 2030. De sublinhar que esta Estratégia de Desenvolvimento 2030 está a ser elaborada integralmente pelos recursos internos da CIMAA.

Nos projetos estruturantes previstos pela Estratégia de Desenvolvimento Territorial do Alto Alentejo 2030 contam-se, entre outros, a Barragem do Pisão, a requalificação dos serviços de saúde, as ligações rodoviárias, o reforço das telecomunicações, a eletrificação da Linha do Oeste, a plataforma logística de Elvas e a promoção turística. © NCV