Reunião com a CIMAA fez ponto de situação das candidaturas locais no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial

Fotos © CMCV/NCV

O Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, Nuno Calixto, e o vereador Rui Bengala, estiveram nesta terça-feira reunidos com o 1º Secretário Executivo da CIMAA, Carlos Nogueiro, e com Gonçalo Figueira, da Estrutura de Apoio Técnico (EAT).

Em cima da mesa estiveram as candidaturas em curso do Município e também futuros projetos a candidatar no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial – Alentejo 2030.

Participaram nesta reunião de trabalho José Fernando Dias, Chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo em regime de substituição, e o técnico Gonçalo Alexandre do GADeC - Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento e Candidaturas. © NCV

CIMAA na linha da frente da execução do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial - taxa de execução de 86% dos investimentos aprovados

A equipa de apoio técnico do Gabinete de Coordenação e Gestão da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) analisou recentemente a execução de investimentos em todo o território do Alto Alentejo, contratualizados no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, para o terceiro trimestre do ano.

Para os meses de Julho, Agosto e Setembro, a CIMAA assegura, para a totalidade do seu território, uma taxa de execução de 86% de todos os investimentos aprovados, mantendo-se assim como a Comunidade Intermunicipal com maior taxa de execução em todo o país.

Esta capacidade de transformar oportunidades de investimento e de captação de fundos comunitários em projetos para o território, que colocam a CIMAA na linha da frente de todo o panorama nacional, só é possível graças à grande articulação entre os 15 municípios de constituem esta Comunidade Intermunicipal e as pequenas e médias empresas do Alto Alentejo.

É essa articulação que tem permitido identificar fraquezas, prioridades e oportunidades comuns a todo o território, bem como trabalhar para garantir os mecanismos capazes de responder às necessidades de todas as populações do Alto Alentejo, independentemente do concelho de onde são provenientes.

O executivo intermunicipal assumiu, para o presente mandato, o desejo de dar continuidade aos projetos-bandeira no território, depois de anos nos quais essa tarefa se viu dificultada graças à necessidade de combate à pandemia.

PDCT do Alto Alentejo tem 40 milhões de euros de Fundo Contratualizado

A taxa de execução do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial que a CIMAA tem demonstrado ao longo de 2022 é prova cabal dessa continuidade.

O PDCT do Alto Alentejo tem cerca de 40 milhões de euros de Fundo Contratualizado, que se distribuem por áreas tão abrangentes como: Património Cultural e Natural; Equipamentos Sociais; Investimentos nas Escolas; Eficiência Energética; Modernização Administrativa; Apoio às Empresas no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu; e Abandono Escolar.

Os “Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial” são instrumentos de programação dos investimentos pelas Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas para os seus territórios com o objetivo de obterem financiamento proveniente dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento da Política de Coesão. © NCV

CIMAA discute nova concessão de transportes e estratégia de desenvolvimento 2030

Fotos © CIMAA/NCV

Realizou-se na passada quinta-feira, dia 12 de Maio, em Ponte de Sôr, a reunião ordinária do Conselho Intermunicipal (CI) da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), tendo estado em debate temas decisivos para o território do Alto Alentejo, nomeadamente nos transportes e na estratégia de desenvolvimento 2030.

Entre os pontos principais em cima da mesa, agora conhecidos, destaca-se a adjudicação e aprovação da minuta do contrato do Serviço de Transporte Rodoviário de Passageiros na Região do Alto Alentejo, sendo o período da concessão de quatro anos.

O objetivo é o de manter a acessibilidade que a rede atual proporciona para as principais deslocações da população escolar e para população em geral, garantindo a rede e serviços atualmente em operação.

A frota a utilizar terá uma média de 16 anos no início da operação e o valor da concessão a lançar pela CIMAA é de 16 299 980 de euros, não prevendo o contrato a celebrar obrigações pecuniárias certas a cargo da CIMAA.

Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial

Outro ponto fundamental discutido na reunião da CIMAA foi o ponto de situação da taxa de execução do PDCTAA - Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Alentejo. Assim, a taxa de execução no segundo trimestre de 2021 atingiu já os 53,99 por cento, por comparação com os 45,5 por cento que se verificavam no último trimeste de 2020. Esta taxa de execução já em 2021 é uma das maiores a nível nacional.

Estratégia de Desenvolvimento Territorial 2030

Uma peça estruturante também na agenda da reunião da CIMAA foi a apreciação da Estratégia de Desenvolvimento Territorial do Alto Alentejo 2030 para o período 2021-2027 e criada no âmbito do Portugal 2030. É uma estratégia que vem na continuidade e como evolução do período de programação anterior, conforme os pressupostos das Orientações para a Estruturação das Estratégias Sub-Regionais emitidas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional e os documentos estratégicos definidos para a região e para o país no âmbito do Portugal 2030. De sublinhar que esta Estratégia de Desenvolvimento 2030 está a ser elaborada integralmente pelos recursos internos da CIMAA.

Nos projetos estruturantes previstos pela Estratégia de Desenvolvimento Territorial do Alto Alentejo 2030 contam-se, entre outros, a Barragem do Pisão, a requalificação dos serviços de saúde, as ligações rodoviárias, o reforço das telecomunicações, a eletrificação da Linha do Oeste, a plataforma logística de Elvas e a promoção turística. © NCV

CIMAA: 3ª alteração ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial vale 3 milhões de euros

Decorreu no passado dia 9 de Julho, nas instalações da CCDR-A, com a presença do Ministro do Planeamento Nelson de Souza e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional Maria do Céu Albuquerque, a cerimónia de assinatura da 3ª alteração ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo.

Conforme o quadro junto, esta alteração de cerca de 3 milhões de euros aos valores do FEDER e do FSE, permitiu reforçar e concretizar a transferência de verbas entre Prioridades de Investimento, conforme as intervenções mapeadas e respetivos valores.

Na ocasião a autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo, foi representada por Roberto Grilo, na qualidade de Presidente da Comissão Diretiva da CCDR-A, e a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, representada por Ricardo Pinheiro. © NCV