Conselho da CIMAA reuniu no auditório do Convento de S. Francisco em Castelo de Vide

Fotos © DR/NCV

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Na passada quinta-feira os autarcas dos Municípios do Alto Alentejo fizeram a sua reunião mensal em Castelo de Vide mais concretamente no auditório da Fundação Nossa Senhora da Esperança, cujo presidente do Conselho de Administração, João Palmeiro, aproveitou uma intervenção inicial para apelar à CIMAA no sentido de conseguir o melhor acolhimento para o projeto social que tem em carteira.

Também a Cooperativa d’Alegria que tem vindo a desenvolver a sua atividade recreativa e lúdica junto da população mais idosa, por vezes isolada e institucionalizada, quer em Castelo de Vide quer em Marvão, sensibilizou os autarcas para apoiarem a possibilidade de comparticiparem um projeto lúdico-recreativo-social transversal a todo o Alto Alentejo.

Segundo informação divulgada pelo Presidente da Câmara Municipal, António Pita, que participou na reunião acompanhado por Nuno Calixto, a ordem do dia espelhou sobretudo os vários procedimentos em curso com vista à construção da Barragem do Pisão, reforçando a união dos Municípios em torno de um projeto comum e partilhado de modo unânime, que vai avançando gradualmente com a expectativa de ter um final feliz. © NCV

CIMAA aprovou em Campo Maior lançamento de concurso para construção da Barragem do Pisão

Fotos © CIMAA/NCV

Foi esta semana aprovado por unanimidade o lançamento do concurso público internacional para a Empreitada Geral de Construção das Infraestruturas Primárias de Regularização de Caudais do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (AHFM Crato) – Barragem e Central Hidroelétrica do Pisão, pelo Conselho da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), que se reuniu no Centro Cultural de Campo Maior.

Nuno Calixto representou Castelo de Vide

Castelo de Vide esteve mais uma vez representado pelo vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Nuno Calixto.

“Este é um momento histórico na vida do projeto, usualmente conhecido como Barragem do Pisão, caracterizada por décadas de avanços e recuos, motivados por mudanças estratégicas, mas que nunca colocaram em causa a sua importância central quer para a região do Alto Alentejo como para o país. É por isso, um momento de grande simbolismo ao marcar o avanço material das operações que irão conduzir à construção”, refere uma nota da CIMAA.

O AHFM do Crato tem ocupado um lugar cimeiro na estratégia da CIMAA para todo o Alto Alentejo, corporizando a vontade, a união, a concertação e os esforços dos 15 municípios, que se alinham em torno deste projeto, cujo potencial ambiental, agrícola, económico e social, é superior a qualquer divergência política e partidária. Por outro lado, importa reforçar que a CIMAA, enquanto entidade gestora do projeto, trabalha desde o primeiro momento como uma equipa empenhada e rigorosa, provando a sua capacidade para gerir, não só, o maior investimento alguma vez realizado no Alto Alentejo, como um dos mais complexos projetos sob a alçada intermunicipal.

Projeto de execução desta fase atinge 70 milhões de euros

A abertura deste concurso público internacional, cujo projeto de execução atinge cerca de 70 milhões, inclui a própria parede da barragem e a central mini-hídrica, mas também outras infraestruturas dependentes como os acessos à barragem e à central, a torre de tomada de água, a galeria de derivação provisória, duas estações elevatórias (uma para abastecimento urbano e outra para rega do bloco do Crato), um descarregador de cheias e o desvio provisório do rio para permitir a construção da própria barragem. A altura máxima da barragem acima da fundação será de 54 metros e a albufeira criada terá 726 hectares de área inundada, totalizando 116,2 hectómetros quadrados de armazenamento total.

“Significa também que, com sucesso, foram realizados todos os procedimentos necessários para a obtenção da Declaração de Impacto Ambiental, por parte da Agência Portuguesa do Ambiente, que impôs, entre outras ações, o ensaio hidráulico, num modelo reduzido da barragem à escala de 1:40, e que permitiu testar com sucesso o descarregador de cheias, avaliar a capacidade da barragem de controlar o fluxo de água, analisar a resistência da estrutura e validar o projeto hidráulico, realizado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC)”.

Água para mais de 100 mil pessoas, 50% da energia consumida e agricultura mais sustentável

Para a CIMAA as vantagens da futura Barragem do Pisão para o Alto Alentejo “são inegáveis pelas suas múltiplas valências. Desde logo, porque permitirá garantir o abastecimento de água a mais de 100 mil pessoas, mesmo em anos consecutivos de seca, como é expectável acontecer devido às alterações climáticas e trará uma capacidade de produção sustentável de energia, capaz de satisfazer mais de 50% nas necessidades de consumo energético de todo o Alto Alentejo, contribuindo para a redução da pegada de carbono e para concretização das metas do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC). Por outro lado, a sua nova futura área de regadio garantirá ao Alto Alentejo uma agricultura mais sustentável ao utilizar novas técnicas nas culturas tradicionais e, simultaneamente, ao permitir a apostar na implementação de novas culturas, que serão um contributo importante para atingir a autossuficiência do território em termos de produção agrícola

A próxima reunião do Conselho Intermunicipal tem lugar na quinta-feira dia 14 de Setembro em Castelo de Vide. © NCV

Conselho Intermunicipal da CIMAA reunido em Nisa aprovou o relatório de atividades de 2022

Fotos © CIMAA/NCV

O Conselho da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo esteve reunido na passada quinta-feira, dia 9 de Março, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Nisa para levar a cabo a sua reunião referente ao mês de março de 2023. Castelo de Vide esteve representado pelo vice-presidente da Câmara Municipal, Nuno Calixto.

Em destaque esteve a apreciação e aprovação do relatório de atividades referente a 2022. Nesse contexto, o Empreendimento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (EHFM do Crato) assume, naturalmente, particular relevância. Em 2022 tiveram lugar vários momentos importantes como a promulgação, por parte do Presidente da República, do diploma que constitui o EHFM do Crato enquanto empreendimento de interesse público nacional e a aprovação da Declaração de Impacte Ambiental.

Transportes do Alto Alentejo e reabilitação da sede

Em 2022 avançou-se também em muitas outras áreas de atuação, como a entrada em atividade do Sistema de Mobilidade do Alto Alentejo – Transportes do Alto Alentejo, que entrou em pleno funcionamento no dia 1 de Setembro de 2022, assegurando os transportes públicos de passageiros em todo o Alto Alentejo. No que diz respeito à própria CIMAA, o ano passado marcou também o início dos trabalhos de reabilitação – agora em fase de conclusão – do edifício que em Portalegre que albergará a nova sede da CIMAA, com mais e melhores condições de trabalho, bem como um novo espaço de Cowork dedicado aos trabalhadores da função pública, o Comunidade 26.

A destacar também a adjudicação de três importantes acordos-quadro que garantirão aos municípios que constituem a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, e à própria CIMAA, o usufruto de serviços de transporte e tratamento de resíduos de construção e demolição; de segurança, higiene e saúde no trabalho; e fornecimento de combustíveis rodoviários a granel.

Reunião em Portalegre a 13 de Abril

Na reunião foi ainda debatida a próxima edição dos Jogos do Alto Alentejo, que em 2023 continuarão a proporcionar os melhores momentos de convívio, camaradagem e de saudável prática desportiva entre todos os municípios que participarem nos jogos. As modalidades incluídas na edição deste ano, bem como o calendário de atividades e a imagem desta edição serão anunciadas nas próximas semanas.

A próxima reunião do Conselho Intermunicipal da CIMAA terá lugar no dia 13 de abril em Portalegre. © NCV

Conselho da CIMAA aprovou Laboratório de Inovação Social e Rede de Bibliotecas do Alto Alentejo

Fotos © CIMAA/NCV

Teve lugar na passada terça-feira, dia 13 de Dezembro, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Marvão, a última reunião de 2022 do Conselho da CIMAA - Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, na qual foi aprovada a criação de um Laboratório de Inovação Social e a Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Alto Alentejo (RIBAA).

Castelo de Vide esteve representado nesta reunião pelo Presidente da Câmara Municpal, António Pita.

O futuro Laboratório de Inovação Social do Alto Alentejo enquadrará a atividade da CIMAA nesta área. Com este laboratório a CIMAA, em parceria com o IPP, a CCDR Alentejo e o Instituto Padre António Vieira pretende-se criar um espaço de experimentação para os problemas sociais do território, cuja resolução exige as competências de várias organizações diferentes.

Pretende-se por isso gerar plataformas colaborativas para projetos de inovação social, com capacidade de conexão a outras redes nacionais e internacionais, envolvendo instituições e comunidades locais, mobilizar os recursos ao serviço da região e gerar massa crítica para uma maior capacidade ação, tendo sempre em vista os ODS2030.

Os autarcas ratificaram também a RIBAA - Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Alto Alentejo, que integrará bibliotecas dos municípios da CIMAA e beneficiará de todas as vantagens do trabalho em rede, otimizando recursos e melhorando o serviço prestado, promovendo a melhoria das competências de literacia das populações, a partilha de recursos, a promoção de leitura e de formação continuada e o território, através do espólio bibliográfico de autores concelhios e da região.

Ratificado o programa “RecolhaBio

Em Marvão foi também ratificado o programa “RecolhaBio – Apoio à Implementação de Projetos de Recolha Seletiva de Biorresíduos”, cujo propósito passa por estabelecer as condições de financiamento às candidaturas dos 15 municípios que contribuem positivamente para o aumento da quantidade e qualidade da reciclagem dos resíduos, com particular ênfase nos biorresíduos, promovendo a redução da deposição de resíduos em aterro.

Por nos encontrarmos em fase de transição entre a conclusão da operacionalização do PT2020 e o início do PT2030, o Presidente Hugo Hilário aproveitou a última reunião do Conselho Intermunicipal para fazer um ponto de situação sobre as reuniões relativas ao PT2030 (ver notícia separada) em que tem marcado presença, que trarão maior autonomia e flexibilidade às Comunidades Intermunicipais enquanto agentes decisores.

As reuniões do Conselho Intermunicipal do Alto Alentejo regressam em Janeiro de 2023. © NCV

Centros tecnológicos especializados e vigilância contra incêndios na reunião da CIMAA em Campo Maior

Foto © CIMAA/NCV

Os Centros Tecnológicos Especializados (CTE) previstos pela Direção Geral de Estabelecimentos Escolares (DGESTE) e cujo concurso, relativo à sua criação, foi lançado pela DGESTE no passado dia 17 de Junho estiveram em destaque na reunião mensal do Conselho da CIMAA, no Centro Cultural de Campo Maior no dia 7 de Julho.

Aos autarcas dos 15 municípios da CIMAA foi feito um ponto de situação sobre a reunião do passado dia 30 de junho, entre a CIMAA, os municípios, os agrupamentos escolares e a DGESTE, para apresentar a todas as partes o processo de candidatura, bem como os modos de financiamento, para a criação destes centros.

A criação destes CTEs está alinhada com objetivos traçados na estratégia do Alto Alentejo 2030, alicerçada no PRR, através da qual a CIMAA tem apostado em investimentos estruturantes para a potenciação do território do Alto Alentejo e dos municípios, como é o caso do aeródromo de Ponte de Sôr ou o Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, entre outros.

Os CTEs surgem, assim, como uma ferramenta que reforça a aposta da CIMAA em infraestruturas e equipamentos educativos de elevada qualidade, que garantam maior capacidade técnica e pedagógica. Só assim se pode robustecer a qualidade da oferta de formação profissional, promovendo uma maior igualdade de oportunidades e equidade no acesso aos recursos disponíveis, contribuindo para a redução das desigualdades socioeconómicas e geográficas no nosso território.

Sistema de videovigilância para a prevenção de incêndios florestais no Alto Alentejo

Em Campo Maior, o Conselho Intermunicipal adjudicou ainda a contratualização do fornecimento, instalação e operacionalização de um sistema integrado de videovigilância para a prevenção de incêndios florestais no Alto Alentejo. Este sistema será gerido através de um acordo de cooperação institucional entre a Comunidade Intermunicipal, a GNR e a ANPC.

Perante um período de risco de incêndio que se prevê extremamente longo e quente, o Sistema Integrado de Videovigilância dará à CIMAA, em conjunto com o excelente trabalho de prevenção já realizado pelas suas duas Brigadas de Sapadores Florestais, uma mais precisa capacidade de identificação de ocorrências e mais rápida resposta no combate a fogos florestais, garantindo uma defesa ainda mais competente do território. © NCV

CIMAA analisou em Nisa o Plano de Ação, Orçamento e a obra da Barragem do Pisão

Fotos © CIMAA/NCV

O Conselho Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) reuniu esta quinta-feira, de forma ordinária, na Sala Polivalente da Incubadora de Empresas de Nisa, e contou a com a presença de autarcas dos municípios associados.
Castelo de Vide esteve representado na reunião pelo vice-presidente da Câmara Municipal, Nuno Calixto.
Na reunião foi abordada, entre outros pontos, a reestruturação técnica dos recursos humanos da comunidade intermunicipal, decorrente da gestão do projeto de construção da Barragem do Pisão e das novas competências administrativas, bem como, o Plano de Ação e o Orçamento para o ano de 2022. © NCV

Barragem do Pisão e Sistema de Mobilidade do Alto Alentejo na reunião do Conselho Intermunicipal da CIMAA em Campo Maior

Fotos © CIMAA/NCV

O Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) reuniu esta quinta-feira, dia 11 de Outubro de forma ordinária, no Centro Cultural de Campo Maior.
Foi efetuado um ponto da situação dos trabalhos do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, comummente conhecido como a barragem do Pisão, e do Sistema de Mobilidade do Alto Alentejo, o novo serviço de transportes rodoviários públicos da região, dois projetos de elevado impacto na região.
Foram ainda objeto de análise e resolução a representação da CIMAA noutras entidades e a reestruturação técnica ao nível de recursos humanos da própria Comunidade Intermunicipal. Estas foram algumas das principais deliberações a destacar do último Conselho Intermunicipal que se realizou esta quinta-feira, dia 11 de Outubro de forma ordinária, no Centro Cultural de Campo Maior.
Ponto da situação do processo de vacinação
A reunião contou com a participação do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches, para fazer ponto da situação do processo de vacinação e, neste âmbito, estiveram também presentes o Presidente da ULSNA - Unidade Local De Saúde Do Norte Alentejano, Joaquim Araújo, a Diretora Regional da Segurança Social de Portalegre, Sandra Cardoso, o Comandante Regional da Proteção Civil, José Ribeiro, e o 2º Comandante Operacional Distrital de Portalegre, João Vaz. © NCV

Hugo Hilário foi ontem reeleito presidente da CIMAA para o mandato 2021-2025

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Hugo Hilário, reeleito.

Hugo Hilário, recentemente reeleito Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sôr, foi também reeleito ontem como Presidente do Conselho Intermunicipalda Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), funções que desempenhará durante o presente mandato (2021-2025). 

O Município de Castelo de Vide esteve representado no ato pelo Presidente da Câmara Municipal, António Pita.
Rogério Silva e Nuno Silva, vice-presidentes
Acompanham o autarca socialista neste mandato de quatro anos, como vice-presidentes, Rogério Silva, Presidente da Câmara Municipal de Fronteira (PSD) e Nuno Silva (CDU), presidente da Câmara Municipal de Avis.
Finalmente, também foi indicado o nome de Carlos Nogueiro para continuar a desempenhar as funções de primeiro secretário.
Continuar o trabalho desenvolvido
De acordo com a Federação de Portalegre do PS, esta reeleição “permite ao autarca socialista continuar o trabalho desenvolvido pela CIMAA nos últimos anos e que tem sido reconhecido como uma referência, por exemplo na gestão da pandemia COVID-19”.
Para os socialistas “os próximos 4 anos são de enormes desafios para a região, a começar pela construção da Barragem do Pisão, investimento do qual a CIMAA é beneficiário” (já em andamento financiado pelo PRR) a que se juntam “outros projetos de especial relevância para o território e que passam, neste momento, pela definição dos investimentos estratégicos de desenvolvimento no quadro financeiro plurianual de 2021-2027 e no processo de descentralização de competências, que vai atingir a sua plenitude nos próximos anos”.
Processo de reindustrilização do território
A Federação de Portalegre do PS adianta em comunicado que “a CIMAA com a conjugação dos esforços e níveis de especialização dos concelhos do Alto Alentejo deve procurar criar um território cada vez mais inteligente na captação de investimentos e no seu processo de reindustrialização, em áreas como o hidrogénio, armazenamento de energia, semicondutores, polímeros e agroindústria, para corresponder aos desafios à escala europeia e num contexto de concorrência acelerada entre territórios”.

CIMAA junta 15 Municípios desde 2008

A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, também designada por CIMAA é uma Comunidade Intermunicipal constituída a 15 de Outubro de 2008. É composta por 15 municípios, servindo uma população de 118 506 mil habitantes. A área geográfica corresponde à NUTS III do Alto Alentejo. © NCV

CIMAA candidata-se a financiamento para Sistema de Videovigilância Florestal - Nuno Calixto representou Castelo de Vide

Fotos © CIMAA/NCV

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A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) deliberou candidatar-se a um “Sistema Integrado de videovigilância para prevenção de incêndios florestais no Alto Alentejo”. Decidiu ainda adquirir serviços de licenciamento de “Tecnologia de Sistemas de Informação Geográfica para o Alto Alentejo” e avançará com um “Estudo de modelo de mitigação de impactos da transferência de competências para os Municípios e CIMAA”.
Estas foram as principais deliberações a destacar do último Conselho Intermunicipal que se realizou na passada quinta-feira, dia 9 de Setembro, de forma ordinária e na qual a Câmara Municipal de Castelo de Vide se fez representar pelo seu Vide-Presidente, Nuno Calixto.
Dois centros de controlo e 2 torres de vigilância em 8 dos 15 concelhos
Foi assim deliberada positivamente a apresentação de Candidatura ao Aviso-Convite POSEUR – 10-2021-13. Esta candidatura visa financiar a instalação de dois centros de controlo e duas torres de videovigilância florestal que abrangerão os municípios de Alter do Chão, Arronches, Castelo de Vide, Crato, Marvão, Monforte, Nisa e Portalegre.
Licenças SIG e impactos da transferência de competências
A ordem de trabalhos contemplou ainda a referida deliberação sobre procedimentos no âmbito da Contratação Pública, com o Ajuste Direto para a Aquisição de serviços de licenciamento de “Tecnologia de Sistemas de Informação Geográfica para o Alto Alentejo”.
Foi também decidido avançar com a abertura de procedimento de Concurso Público para a Aquisição de Serviços para o “Estudo de modelo de mitigação de impactos da transferência de competências para os Municípios e CIMAA”. © NCV

CIMAA discute nova concessão de transportes e estratégia de desenvolvimento 2030

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Realizou-se na passada quinta-feira, dia 12 de Maio, em Ponte de Sôr, a reunião ordinária do Conselho Intermunicipal (CI) da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), tendo estado em debate temas decisivos para o território do Alto Alentejo, nomeadamente nos transportes e na estratégia de desenvolvimento 2030.

Entre os pontos principais em cima da mesa, agora conhecidos, destaca-se a adjudicação e aprovação da minuta do contrato do Serviço de Transporte Rodoviário de Passageiros na Região do Alto Alentejo, sendo o período da concessão de quatro anos.

O objetivo é o de manter a acessibilidade que a rede atual proporciona para as principais deslocações da população escolar e para população em geral, garantindo a rede e serviços atualmente em operação.

A frota a utilizar terá uma média de 16 anos no início da operação e o valor da concessão a lançar pela CIMAA é de 16 299 980 de euros, não prevendo o contrato a celebrar obrigações pecuniárias certas a cargo da CIMAA.

Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial

Outro ponto fundamental discutido na reunião da CIMAA foi o ponto de situação da taxa de execução do PDCTAA - Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Alentejo. Assim, a taxa de execução no segundo trimestre de 2021 atingiu já os 53,99 por cento, por comparação com os 45,5 por cento que se verificavam no último trimeste de 2020. Esta taxa de execução já em 2021 é uma das maiores a nível nacional.

Estratégia de Desenvolvimento Territorial 2030

Uma peça estruturante também na agenda da reunião da CIMAA foi a apreciação da Estratégia de Desenvolvimento Territorial do Alto Alentejo 2030 para o período 2021-2027 e criada no âmbito do Portugal 2030. É uma estratégia que vem na continuidade e como evolução do período de programação anterior, conforme os pressupostos das Orientações para a Estruturação das Estratégias Sub-Regionais emitidas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional e os documentos estratégicos definidos para a região e para o país no âmbito do Portugal 2030. De sublinhar que esta Estratégia de Desenvolvimento 2030 está a ser elaborada integralmente pelos recursos internos da CIMAA.

Nos projetos estruturantes previstos pela Estratégia de Desenvolvimento Territorial do Alto Alentejo 2030 contam-se, entre outros, a Barragem do Pisão, a requalificação dos serviços de saúde, as ligações rodoviárias, o reforço das telecomunicações, a eletrificação da Linha do Oeste, a plataforma logística de Elvas e a promoção turística. © NCV

Conselho Intermunicipal da CIMAA em reunião extraordinária esta tarde

O Conselho Intermunicipal da CIMAA reuniu hoje extraordináriamente. 

A reunião teve inicio pelas 15 horas nas instalações da CIMAA, mas não foi divulgada a agenda. © NCV

Armando Varela reeleito até Outubro de 2015 como Presidente do Conselho Executivo da CIMAA

Armando Varela, presidente reeleito da Câmara Municipal de Sousel foi novamente eleito como presidente da CIMAA-Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo durante a reunião do respectivo Conselho Intermunicipal que teve lugar onte, dia 31 de Outubro. Acompanham-no como vice-presidentes Nuno Mocinha (Elvas) e Nuno Silva (Avis).

“A meio do mandato, em Outubro de 2015, Armando Varela passa a vice-presidente, ao lado do autarca comunista de Avis que se mantém no cargo, enquanto o socialista Nuno Mocinha sobe a presidente”, como refere uma nota de imprensa emitida pela CIMAA.

Castelo de Vide esteve presente na reunião através do presidente da Câmara Municipal, António Pita. © NCV