Na reunião de Executivo Municipal de 17 de dezembro, o vereador do Partido Socialista João Diogo Carlos fez uma intervenção no âmbito dos vários pontos de atribuição de subsídios a coletividades, no sentido de que a atribuição dos mesmo possa ser mais justa e transparente. Uma intervenção que a seguir republicamos após ter sido foi tornada pública pela estrutura local do Partido Socialista.
Critérios pouco claros ou "suscetíveis de outras interpretações"
“Falando de forma genérica sobre a atribuição de subsídios, com base no Regulamento de Apoio ao Associativismo e a Iniciativas de Interesse Público, e não deste em particular, parece-nos que os critérios de atribuição acabam por ser pouco claros e às vezes até suscetíveis de outras interpretações.
Hoje aqui atribuímos dois subsídios pontuais, um no valor de 800€ e outro de 1800€ para situações específicas, e ao mesmo tempo atribui-se um outro no valor de 1000€ para fazer face a despesas de um ano inteiro.
“Falando de forma genérica sobre a atribuição de subsídios, com base no Regulamento de Apoio ao Associativismo e a Iniciativas de Interesse Público, e não deste em particular, parece-nos que os critérios de atribuição acabam por ser pouco claros e às vezes até suscetíveis de outras interpretações.
Hoje aqui atribuímos dois subsídios pontuais, um no valor de 800€ e outro de 1800€ para situações específicas, e ao mesmo tempo atribui-se um outro no valor de 1000€ para fazer face a despesas de um ano inteiro.
Critério de atribuição deve ser público...
Na nossa opinião, é importante que de alguma forma o critério de atribuição da Comissão de Análise possa ser público, até de forma a que as próprias Associações possam melhorar para, eventualmente, terem acesso a um financiamento mais justo, consoante os seus planos de atividades e a execução dos mesmos. Atribuir subsídios com base no valor que se dava há 10 e 20 anos não nos parece ser o melhor critério. Fica o desafio para o Executivo, e para a Vereadora do pelouro, poder melhorar esta situação”. © NCV
Na nossa opinião, é importante que de alguma forma o critério de atribuição da Comissão de Análise possa ser público, até de forma a que as próprias Associações possam melhorar para, eventualmente, terem acesso a um financiamento mais justo, consoante os seus planos de atividades e a execução dos mesmos. Atribuir subsídios com base no valor que se dava há 10 e 20 anos não nos parece ser o melhor critério. Fica o desafio para o Executivo, e para a Vereadora do pelouro, poder melhorar esta situação”. © NCV
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