Câmara Municipal contratou Helena Aires até Agosto para o Gabinete de Apoio Contencioso e Notariado

Helena Sofia da Conceição Aires

Helena Sofia da Conceição Aires foi contratada por ajuste direto simplificado para uma prestação de serviços em regime de avença “para colaborar com o Gabinete Jurídico de Apoio Contencioso e Notariado de modo a assegurar o apoio ao desenvolvimento eficaz deste Gabinete, nomeadamente no que respeita a trabalho que possa ser desenvolvido de forma não subordinada, com vista ao normal funcionamento dos serviços visando a prestação de um serviço público eficiente e eficaz”, segundo refere o despacho de adjudicação assinado em 4 de Abril pelo Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide (ver AQUI) .

Lugar está a concurso

Neste mpmento encontra-se a decorrer um conmcurso para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico para exercer funções neste mesmo serviço municipal. Concorreram 44 candidatos, tendo sdo admitidos 41, entre os quais figura a própria Helena Sofia da Conceição Aires (ver AQUI a lista completa com data de 13 de Abril). 

O júri deste concurso é presidido por Ana Júlia Duarte Rocha, acolitada por Dinis Candeias e por Patrícia Martins.

Contratação por 5 meses, até Agosto...

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Mas é de referir que esta contratação de serviços é feita pelo período de cinco meses (até final de Agosto próximo) e pelo valor mensal de 990 euros, totalizando 4 950 euros (isentos de IVA).

Na mesma data, e imediatamente antes da adjudicação, foi emitido o necessário parecer prévio vinculativo favorável a esta contratação (ver AQUI), onde se certifica que “pela natureza do objeto do contrato de aquisição de serviços que se pretende celebrar, não se trata de um trabalho subordinado”, e que a despesa está devidamente cabimentada na rubrica orçamental 01.02/02.02.20 - Outros trabalhos especializados.

Renúncia ao mandato na Assembleia Municipal

Recorda-se que Helena Aires renunciou ao seu mandato de membro eleito nas listas do PSD da Assembleia Municipal de Castelo de Vide (ver notícia AQUI), onde tinha sido designada para o Conselho Municipal da Juventude, devendo ser substituída na reunião desta sexta-feira por Inês Raquel Mariquito Tavares, de acordo com a ordenação das lista candidatas às últimas eleições autárquicas. © NCV