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Participa nesta reunião do Executivo Municipal a vereadora Ana Rita Canário em substituição da vereadora Cecília Oliveira.
A vereação vai também deliberar sobre uma proposta de abertura de procedimento concursal comum para recrutamento por tempo indeterminado de 2 assistentes técnicos para a área do turismo, sobre uma “aceitação da doação” de um prédio rústico, sito e denominado "Outeiro da Forca", na Freguesia de Santa Maria da Devesa, e sobre um primeiro adicional ao contrato da empreitada de Requalificação e Modernização das instalações da Escola Básica Garcia de Orta referente a “trabalhos complementares e trabalhos a menos” e respetiva minuta de contrato.
Da agenda do Executivo Municipal para esta segunda reunião do mês de Maio consta ainda a nomeação dos representantes do Município na Comissão Sub-Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais instalada pela CIMAA no dia 9 de Maio (ver notícia AQUI), a renovação da subscrição da licença de acesso à Plataforma ODS Local (versão avançada), na sequência da integração à Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o pedido de pagamento de águas em prestações apresentado pelo munícipe André Filipe Belchior Barradas.
Projeto “Gabinete Inclusivo” com Lar de S. Salvador da Aramenha
Para simples conhecimento dos vereadores a ordem do dia inclui um Protocolo de Colaboração com o Lar de S. Salvador da Aramenha (Marvão) no âmbito do Projeto “Gabinete Inclusivo”, o pedido de dispensa de pessoal para integração de escalas do Dispositivo especial de Combate a Incêndios Rurais - DECIR – 2022 apresentado pela Associação Humanitária de Bombeiros Mistos de Castelo de Vide, o pré-programa do 9º Congresso da Associação Psiquiátrica Alentejana (2, 3 e 4 de Junho – ver AQUI), o Calendário de Colheitas para o ano de 2023 apresentado pela Associação dos Dadores Benévolos de Sangue do Distrito de Portalegre, as Comemorações do Dia Mundial da Criança (1 de Junho).
Handball, Futevólei, workshop do IEM e Festival Terras sem Sombra
Outros assuntos para simples conhecimento são também um “ponto de situação” sobre o projeto de construção da Extensão de Saúde de Póvoa e Meadas, o Encontro Transfronteiriço de Handball (ver AQUI), o Campeonato Nacional de Futevólei - Etapa Nacional na Barragem de Póvoa e Meadas (protocolo a celebrar entre o Município de Castelo de Vide e a Federação Nacional de Futevólei), o workshop "Descobrir as Pequenas Vilas de Fronteira: fontes para o estudo da paisagem urbana, vínculos e fluxos" (ver AQUI), e o programa do "Festival Terras sem Sombra" em Castelo de Vide (28 e 19 de Maio – ver AQUI).
O mesmo acontece com a aquisição de prédios urbanos na Rua da Calçadinha em Póvoa e Meadas (ver AQUI) e um pedido de apoio da Junta de Freguesia de Póvoa e Meadas referente à Praça de Touros.
“Parecer desfavorável” da ANMP sobre Orçamento do Estado 2022
A vereação tomará ainda conhecimento formal do parecer desfavorável emitido pela Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre a Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2022, da relação dos licenciamentos e comunicações prévias de obras particulares, aprovados na globalidade durante o mês de Abril de 2022 e de aspetos relacionados com diversas candidaturas a obras já concluídas, a saber o corredor pedonal ao Centro de Saúde, a reabilitação do Mercado Municipal, a requalificação urbana da Carreira de Cima e da Carreira de Baixo, o prolongamento da rede de abastecimento de água à Lameira e ao Machoquinho e ainda a requalificação do espaço público na Rua Alexandre Herculano e "Casa do Fura". © NCV
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