Fichas escolares 22-23, ampliação da Zona Industrial, 8ª alteração ao orçamento e escalas das farmácias para 2023 na reunião de hoje do Executivo Municipal - Águas do Alto Alentejo presta esclarecimentos

Foto © NCV (arquivo)

Na sua reunião da manhã desta quarta-feira, a segundo do mês de Outubro, o Executivo Municipal é chamado a deliberar sobre uma atualização da decisão sobre a atribuição de “fichas escolares” para o ano letivo em curso (ver AQUI), sobre uma primeira alteração ao Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial de Castelo de Vide e envio de Proposta à CCDR para Convocatória de Conferência Procedimental, sobre a proposta da ULSNA das Escalas de Turnos de Serviço das Farmácias para 2023 e ainda um pedido de isenção do pagamento de Taxas Municipais por parte de uma munícipe (“Situação Económica da Requerente - Recurso Subsidiário das Normas Aplicadas no Contexto da Modernização Administrativa”).

Águas do Alto Alentejo presta esclarecimentos

Merece destaque, embora tenha sido colocado como última rubrica da ordem de trabalhos, a participação na reunião da empresa intermunicipal AAA - Águas do Alto Alentejo com o objetivo de prestar esclarecimento sobre o documento recentemente publicado "Memorando de Esclarecimento Único para os Municípios e a Comunicação Social" (ver notícia AQUI).

Acordos e contratos-programa

Para simples conhecimento a ordem de trabalhos publicada (ver AQUI) inclui um contrato de comodato com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P referente ao “Reequipamento de Equipas do PSF – 2022”, um Acordo de Colaboração celebrado com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P pelo Município de Castelo de Vide referente ao projeto “1º Direito”, e ainda o contrato-programa do 21º Encontro Nacional do Árbitro Jovem, firmado entre o Município de Castelo de Vide e a Associação de Futebol de Portalegre, e o Acordo de Colaboração (apoio financeiro e logístico) relativo ao 8º Festival de Música de Marvão.

8ª alteração ao Orçamento Municipal de 2022

Acresce, no quadro das finanças municipais, o conhecimento dos despachos presidenciais sobre as 8ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2022.

Em matéria de aprovisionamento, os vereadores vão tomar conhecimento da notificação da Proposta de Decisão do IAPMEI - Agência de Competitividade e Inovação, I.P. à candidatura local aos “Bairros Comerciais Digitais”, a apresentação da Candidatura 4.º CALL EUCF pela Areanatejo - Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo e ainda a adjudicação por ajuste direto da obra de “Reabilitação de Edifício Misto na Rua da Judiaria”. © NCV