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A adjudicação foi efetuada à empresa Blue Capital Advisors Lda, com sede em Portalegre, que foi a única a ser designada pelo autarca para ser consultada para o efeito. O valor base deste procedimento foi de 19 000 euros (mais IVA), “tendo em conta a consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.
Contrato reduzido a escrito e gerido por Celeste Conchinha
António Pita aprovou ainda a dispensa da nomeação do júri, considerando a verificação dos requisitos de que a lei faz depender, determinou que o contrato deverá ser reduzido a escrito e designou a técnica superior da Câmara Municipal, Celeste Maria Rabaça Busca Conchinha, para gestora do contrato.
Encargos repartidos por dois anos
A despesa está devidamente cabimentada na rubrica orçamental “Preparação e Gestão de Candidaturas no âmbito da Operacionalização e Implementação da Estratégia Local de Habitação” e a repartição de encargos pelos anos económicos de 2023 e 2024 está devidamente contemplada nas Grandes Opções do Plano para os referidos anos, aprovados por deliberação da Assembleia Municipal de 16 de Dezembro de 2022.
Estratégia elaborada pela Lugar do Plano (Aveiro)
Recorda-se que a empresa Lugar do Plano, Gestão do Território e Cultura, Lda, com sede em Aveiro, foi contratada em Agosto de 2020 por ajuste direto (ver AQUI) para a prestação de serviços “Elaboração da Estratégia Local de Habitação de Castelo de Vide”, pelo valor de 15 000 (quinze mil) euros, (mais IVA). Esta empresa aveirense foi a responsável por uma das recentes reformulações do Plano Diretor Municipal. © NCV
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