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Na sua reunião desta quarta-feira dia 21, a segunda deste mês de Fevereiro, o Executivo Municipal vai analisar e deliberar sobre uma minuta de acordo de colaboração a celebrar entre o Município e a Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide, a Carta Educativa do Concelho, uma proposta final do “Regulamento de atribuição de prestações pecuniárias de caráter eventual a pessoas em situação de vulnerabilidade e emergência social” para posterior aprovação em Assembleia Municipal e o Relatório de Execução do Plano para a Igualdade e Avaliação de Planos Municipais para a Igualdade no Território do Alto Alentejo.
Gestão dos edifícios municipais
Os vereadores são ainda chamados a deliberar sobre a constituição de propriedade horizontal do prédio urbano municipal no Largo do Rossio em Póvoa e Meadas onde funciona a extensão de Centro de Saúde, sobre a emissão de parecer prévio positivo para a alteração ao projeto da reabilitação de edifício na rua da Judiaria e sobre a revogação de uma proposta de adenda ao contrato de comodato com o Rancho Folclórico de Castelo de Vide.
Será ainda dado conhecimento da cessação de um Contrato de Arrendamento Apoiado no prédio municipal da Rua Mestre Jorge, nº 10 em Castelo de Vide.
Lotes na Zona Industrial
Em matéria da Zona Industrial serão dadas a conhecer as condições da hasta pública para alienação de doze lotes de terreno para construção e sobre a constituição da respetiva Comissão de Acompanhamento e Análise de Propostas. Por outro lado a agenda inclui a aquisição de um prédio urbano (terreno para construção), sito na Lameira.
Recrutamento, tolerância de ponto e pareceres prévios
A ordem do dia publicada (ver documento AQUI), inclui também uma proposta de recrutamento, por tempo indeterminado, de um assistente técnico por recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal, a ratificação da “Tolerância de Ponto – Trabalhadores Municipais – Posto de Turismo e Núcleos Museológicos dia 13 de fevereiro 2024 (Terça-Feira de Carnaval) e mais dois pareceres prévios sobre um contrato de prestação de serviços para Desenvolvimento e Execução do Modelo de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede e outro no Âmbito da Transferência de Competências no Domínio da Ação Social.
Candidatura "Homini" ao Orçamento Participativo Jovem
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Para simples conhecimento da vereação a agenda inclui o parecer desfavorável da Comissão de Análise Técnica do Orçamento Participativo Jovem sobre a candidatura "Homini", o “EuSouDigital – Programa de Capacitação Digital para Adultos, a partir dos 45 anos”, o Colóquio Ibérico "O Corço e a sua Gestão" em Castelo de Vide no próximo dia 2 de Março, a notificação de decisão de aprovação e termo de aeitação da candidatura “Radar Social”, o protocolo de colaboração celebrado com o Grupo Desportivo Quatro Caminhos relativo ao Norte Alentejano O‘Meeting 2024, o programa das Comemorações dos 50 Anos de Abril “Roteiro Salgueiro Maia, o Jovem Cidadão” e do 80º Aniversário de Salgueiro Maia e a participação de Castelo de Vide na próxima Bolsa de Turismo de Lisboa. © NCV
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