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| Fotos © CIMAA/NCV |
Presença de Nuno Calixto
Na reunião em que mais uma vez participou Nuno Calixto, vice-presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, foi apresentada aos autarcas a Declaração de Utilidade Pública (DUP), através do Projeto de Expropriações e Servidões, relativos ao Projeto de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão.
Segundo a CIMAA, este trabalho tem vindo a ser desenvolvido no terreno, com contactos diretos com os proprietários de terrenos localizados nas zonas que futuramente ficarão submersas pela Barragem do Pisão, com o objetivo de identificar os direitos, ónus e encargos que incidem sobre os bens dos expropriados.
“Passes Gratuitos para Jovens Estudantes”
Foram ainda apresentados os benefícios da medida “Passes Gratuitos para Jovens Estudantes” no Alto Alentejo, bem como o método de operacionalização, no cumprimento do disposto na Portaria nº7-A/2024, de 5 de janeiro. Esta medida, inserida no Orçamento do Estado 2024, “impacta diretamente o dia-a-dia dos utilizadores mais jovens e das suas famílias, com vantagens claras para quem depende dos transportes públicos para se deslocar, nomeadamente em contexto escolar” (toda a informação está disponível de forma detalhada AQUI).
Pacto com taxa de execução de 118% (44,8 milhões de euros)
À semelhança das últimas reuniões, foi apresentado um ponto de situação das candidaturas submetidas e aprovadas no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Alentejo que, com dados recolhidos a 24 de Janeiro, já referentes ao 1º Trimestre de 2024, que apresentava uma execução no valor de 44 810 801,36 de euros, uma das melhores do país no que se refere à taxa de execução (118%). © NCV
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