Museu Monforte Sacro acolheu na 5ª-feira a reunião de Fevereiro do Conselho Intermunicipal da CIMAA

Fotos © CIMAA/NCV

A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) realizou esta quinta-feira dia 8 de Fevereiro a segunda reunião ordinária de 2024, do Conselho Intermunicipal, nas instalações do Museu Monforte Sacro, um equipamento cultural com cerca de 16 mil azulejos do século XVIII em exposição, que retratam a vida da rainha Santa Isabel.

Presença de Nuno Calixto

Na reunião em que mais uma vez participou Nuno Calixto, vice-presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, foi apresentada aos autarcas a Declaração de Utilidade Pública (DUP), através do Projeto de Expropriações e Servidões, relativos ao Projeto de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão.

Segundo a CIMAA, este trabalho tem vindo a ser desenvolvido no terreno, com contactos diretos com os proprietários de terrenos localizados nas zonas que futuramente ficarão submersas pela Barragem do Pisão, com o objetivo de identificar os direitos, ónus e encargos que incidem sobre os bens dos expropriados.

“Passes Gratuitos para Jovens Estudantes”

Foram ainda apresentados os benefícios da medida “Passes Gratuitos para Jovens Estudantes” no Alto Alentejo, bem como o método de operacionalização, no cumprimento do disposto na Portaria nº7-A/2024, de 5 de janeiro. Esta medida, inserida no Orçamento do Estado 2024, “impacta diretamente o dia-a-dia dos utilizadores mais jovens e das suas famílias, com vantagens claras para quem depende dos transportes públicos para se deslocar, nomeadamente em contexto escolar” (toda a informação está disponível de forma detalhada AQUI).

Pacto com taxa de execução de 118% (44,8 milhões de euros)

À semelhança das últimas reuniões, foi apresentado um ponto de situação das candidaturas submetidas e aprovadas no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Alentejo que, com dados recolhidos a 24 de Janeiro, já referentes ao 1º Trimestre de 2024, que apresentava uma execução no valor de 44 810 801,36 de euros, uma das melhores do país no que se refere à taxa de execução (118%). © NCV

Assinada a 1ª alteração ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIMAA Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo

Foi assinada, pelas entidades envolvidas a 1ª Alteração ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo.

A autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo, representada por Roberto Grilo, na qualidade de Presidente da Comissão Diretiva da CCDRA, a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, representada Nuno Mocinha, Presidente do Conselho Intermunicipal da CIMAA, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (PO SEUR), representada por Helena Azevedo, Presidente do Conselho Diretivo, e a Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020, representada por Gabriela Freitas, Gestora da Autoridade de Gestão, assinaram no passado dia 26 de maio, a 1ª Alteração ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo.

Educação, formação profissional e infraestruturas escolares

Esta alteração, consiste no reforço, no âmbito da prioridade de investimento 10.5 – investimentos na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas para inclusão das intervenções na rede do 2º e 3º ciclos do ensino básico e/ou ensino secundário no âmbito de programas específicos de intervenção em infraestruturas escolares. © NCV

CIMAA divulgou alguns dados da execução do Portugal 2020 no Alto Alentejo

A CIMAA acaba de divulgar uma nota sobre os níveis de execução no quadro do Portugal 2020. O Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) foi celebrado a 31 de julgo de 2015, e uma adenda a esse Pacto data de 7 de Dezembro de 2015, entre a CIMAA e a Autoridade de Gestão do Programa Operacional do Alentejo que, delegou as competências de gestão técnica e financeira das verbas do FEDER afetas às Prioridades de Investimento contratualizadas ao nível da região do Alto Alentejo, no montante de 23 667 805,00 euros.

A CIMAA é assistida, no exercício das suas funções delegadas, por uma Estrutura de Apoio Técnico. Até à presente data já estão aprovadas 25 candidaturas com um montante de FEDER comprometido de 2 733 406,65 euros nas prioridades de investimento 6.3 – Património Natural e Cultural e 10.5 – Infraestruturas para o ensino escolar (Ensino Básico e Secundário).

Ainda no âmbito do PDCT foi submetido uma candidatura intermunicipal ao Sistema de Apoio à Modernização da Administração Pública. A candidatura encontra-se aprovada com um montante de financiamento FEDER de 923 860,00 €.

No PDCT está, também, incluído o montante de 4 873 850,00 € de financiamento de projetos no âmbito de programas nacionais. Estão já candidatados os seguintes investimentos: “Planos Municipais e Planos Especiais de Emergência e Proteção Civil do Alto Alentejo”, Cujo financiamento foi aprovado pelo Programa operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, perfaz 254 537,43 €;

Na medida 3.4.2 do Programa de Desenvolvimento Rural foram apresentadas a concurso operações que visam a melhoria das condições de segurança nas Barragens, são elas:

Conselho Intermunicipal da CIMAA reuniu extraordináriamente na 3ª feira em Elvas

O Conselho Intermunicipal da CIMAA reuniu extraordinariamente na manhã da passada terça-feira, dia 17 de Janeiro, na Câmara Municipal de Elvas. 
Castelo de Vide esteve representado pelo presidente da Câmara Municipal, António Pita.

A ordem de trabalhos da convocatória de Nuno Mocinha incluiu uma adenda ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Alentejo (ver documentação AQUI) e a sua “monitorização, avaliação e execução”. © NCV

Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial - Segurança das barragens exclui Póvoa e Meadas

A CIMAA reuniu ontem, dia 23 de Junho em Elvas, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre as candidaturas a apresentar ao Programa de Desenvolvimento Rural, no âmbito da Segurança das Barragens do Maranhão, Montargil, Apartadura, Abrilongo e Caia, nos termos do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.

Participaram nesta reunião presidente da Associação de Regantes e Beneficiários, os presidentes dos Municípios de Avis, Campo Maior, Elvas, Marvão e Ponte Sôr, presidente da Associação de Agricultores do Distrito de Portalegre, diretor-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Gestora do Programa de Desenvolvimento rural, Diretor Regional de Agricultura do Alentejo e um representante da Associação Nacional dos Municípios Portugueses. © NCV

CIMAA foi a primeira a assinar o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial

A assinatura formal dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Alentejo, teve lugar no passado dia 31 de Julho na CCDR Alentejo, com a presença de várias entidades. A assistir a este ato, esteve o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional.

A Comunidade Intermunicipal do lto alentejo foi assim a primeira a formalizar o documento que lhe permite passar a aceder a uma parte dos fundos comunitários para contratualização com os Municípios. © NCV

Conselho da CIMAA fez ponto de situação do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial para o Alto Alentejo

O Conselho Intermunicipal da CIMAA, reuniu extraordinariamente na passada sexta-feira, com o objetivo de fazer o ponto de situação do processo de negociação do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial para o Alto Alentejo.

O Município de Castelo de Vide fez-se representar pelo vice-presidente da Câmara Municipal, Daniel Carreiras da Silva. © NCV 

CIMAA submeteu no dia 21 de Maio o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Alentejo 2014-2020

O Pacto conta com um conjunto de investimentos municipais e intermunicipais e será implementado recorrendo ao instrumento regulamentar dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI), ancorados nas Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial (EIDT).

Com os ITIs pretende-se assim alcançar as seguintes medidas:

• Conservação e proteção do património com maior relevância e capacidade de atração turística, a melhoria das condições de acolhimento e visitação, bem como o acréscimo da visibilidade externa e da atratividade turística;

• Redução de consumos bem como o acréscimo do uso de energias renováveis nas infraestruturas da administração local, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e económica, através da redução de custos energéticos;

• Melhoria da acessibilidade da população e empresas aos serviços da administração local, a comunicação e conetividade inter e intrarregional;

• Cobertura de todo o território com Planos Municipais de Emergência e Proteção Civil coerentes entre si, identificar e implementar medidas de melhoria da gestão e da eficácia das intervenções em situações de grande sinistro ou catástrofe, acrescendo a capacidade de resposta contra os principais riscos;

• Melhoria da acessibilidade e das condições de produção nas explorações agrícolas, nas unidades agropecuárias e agroindustriais, atividades com relevância estratégica na economia sub-regional, acrescendo assim a sua competitividade;

• Melhoria das condições de ensino, através do acréscimo dos níveis de conforto, habitabilidade e segurança nas escolas e do reforço de equipamentos tecnológicos e de serviços de apoio como bibliotecas, refeitórios, etc.

• Qualificação e diversificação das respostas sociais e de saúde, reforçando os cuidados de proximidade, adaptando os serviços às necessidades atuais e acrescendo os níveis de cobertura;

• Reforço de competências pessoais, sociais e profissionais visando a integração ativa e a empregabilidade de desempregados e outros indivíduos em situação de maior vulnerabilidade, a redução dos riscos e níveis de pobreza e de exclusão social e a promoção do envelhecimento ativo;

• Redução do abandono escolar e do absentismo e a melhoria dos níveis de sucesso educativo, através de intervenções específicas, projetos, metodologias e instrumentos inovadores ou outras iniciativas adequadas aos contextos territoriais específicos e a alunos com necessidades educativas especiais;

• Criação de iniciativas empreendedoras através do apoio ao auto- emprego e a dinamização de parcerias alargadas, envolvendo os principais agentes de apoio ao desenvolvimento económico, que criem condições de suporte a todo o ciclo de vida de uma nova empresa e negócio social tirando partido das estruturas, outros recursos e know-how existentes;

• Criação e manutenção de emprego através da modernização do tecido empresarial existente e do apoio à criação de novas iniciativas empresariais, em particular, nos setores tradicionais e emergentes que favoreçam o aproveitamento dos recursos endógenos e a economia sub-regional. © NCV

CIMAA faz avançar o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Alentejo

Teve lugar, na quinta-feita, dia 14 de maio, mais uma reunião sobre o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Alentejo.

A Ordem de trabalhos incluiu a apreciação e aprovação da ata da reunião anterior, a reestruturação das entidades coordenadoras das Linhas de Intervenção e também a apreciação e aprovação do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão do Alto Alentejo. © NCV

Reunião extraordinária em Portalegre do Conselho Intermunicipal da CIMAA

Fotos © CIMAA/NCV

Realizou-se ontem em Portalegre uma reunião extraordinária do Conselho Intermunicipal da CIMAA, a que esteve presente em representação do Município de CAstelo de Vide o vice-presiente da Câmara Municipal, Daniel Carreiras da Silva.

A ordem de trabalhos publicada da reunião incluia a apreciação e validação da Adenda ao Acordo de Colaboração celebrado com a Entidade Regional de Turismo (ERTA) e do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Alentejo. © NCV