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| Fotos © CMM/NCV |
A sessão foi presidida pelo presidente do Conselho Intermunicipal, Joaquim Diogo, contou com a presença do presidente Luís Vitorino, bem como de representantes das autarquias do distrito de Portalegre. © NCV
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16 de agosto de 2026
Conselho Intermunicipal da CIMAA reuniu no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Marvão
11 de abril de 2026
Conselho Intermunicipal da CIMAA no Crato aprovou Relatório de Atividades e de Gestão de 2025
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| Fotos © CIMAA/NCV |
Os autarcas aprovaram por unanimidade o Relatório de Atividades e de Gestão relativo ao ano de 2025, documento será agora submetido a deliberação em sede de Assembleia Intermunicipal e posteriormente publicado.
O destaque mais evidente vai para o Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão, que tem sido ao longo dos últimos anos a imagem de marca desta Comunidade Intermunicipal e que a mesma considera “um projeto diferenciador que pretende alavancar o desenvolvimento sustentável do Alto Alentejo”.
Iniciativas e projetos de futuro
Foi ainda destacado o trabalho que a CIMAA e os Municípios associados continuam a trilhar no sentido da implementação de iniciativas e projetos que marcam pela sua importância, complexidade e potencial para o futuro. Investimentos em áreas tão fulcrais como a educação (Academia + Sucesso Escolar), ambiente e promoção da educação ambiental (RecolhaBio e Reciclete), desporto (nova edição dos Jogos do Alto Alentejo), turismo e cultura (Parcerias para a Coesão Não Urbana), mobilidade sustentável e comunidades energéticas mais robustas (TRANSCOM_Euroace e RURALMed Mobility) ou ainda o reforço da vigilância para o combate aos incêndios rurais, entre muitos outros.
Execução e reprogramação do PACTO Alentejo 2030
Esta reunião – emque participou o Presidente da Câmara Municial de castelo de Vide, Nuno Calixto - fica também marcada pela presença de Ricardo Pinheiro e Tiago Teotónio Pereira, Presidente e Vogal Executivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, onde apresentaram aos autarcas um ponto de situação da execução e reprogramação do PACTO Alentejo 2030.
Tendo por base a parceria com o Município de Campo Maior e alicerçada no Centro de Inteligência Coletiva do Alentejo, os autarcas assistiram à apresentação do professor Miguel Castro Neto, da NOVA IMS (Information Management School da Universidade NOVA de Lisboa), subordinada ao tema “Cidades e Territórios Inteligentes e Sustentáveis”. Através da tecnologia e análise de dados, testemunharam as possíveis mais-valias que a implementação de áreas temáticas específicas de atuação – “verticais” – poderão significar para os seus concelhos, em setores tão díspares como a mobilidade, a segurança, o ambiente, a recolha de resíduos ou até na maior eficiência nos serviços públicos. © NCV
11 de janeiro de 2026
Conselho Intermunicipal da CIMAA reuniu na última quinta-feira na Biblioteca José Saramago em Avis
- programa de Ricardo Pinheiro para a CCDR Alentejo
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| Fotos © CIMAA/NCV |
O destaque do encontro foi para a presença de Ricardo Pinheiro, candidato único às eleições da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR-Alentejo), que apresentou, antes da ordem de trabalhos, as linhas mestras do seu programa a todos os autarcas.
O programa de Ricardo Pinheiro na CCDR Alentejo
Nas suas palavras, ambiciona um mandato pautado por uma relação próxima com todos os autarcas do Alentejo, com o objetivo de melhorar os indicadores desta região e, através da captação de investimento, alavancar todo o seu potencial endógeno.
No Alto Alentejo, estão identificadas várias áreas que necessitam de ser reforçadas e projetos que têm de ser iniciados ou concluídos, como é o caso do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão, ou a construção da autoestrada para a capital de distrito, Portalegre, uma acessibilidade essencial para o desenvolvimento do território em todas as suas vertentes, como um todo.
Plano Cultural Integrado para o Alto Alentejo
A aprovação da candidatura ao Programa de Autorização de Residência para Investimento – ARI Cultura, para o período 2026/2030, a apresentar junto do GEPAC – Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais. Inserida numa estratégia da CIMAA de reforço da programação cultural estruturada, descentralizada e com projeção nacional e internacional, este Plano Cultural Integrado para o Alto Alentejo, abrangendo os 15 municípios, estrutura-se numa Programação Cultural e Artística, mas também uma Programação Cinematográfica Programa “Educar com Arte” nas escolas da região
Na educação, foi autorizada a abertura do procedimento de contratação pública do programa “Educar com Arte”, uma iniciativa promovida pela CIMAA que tem como objetivo reforçar a presença das artes, da cultura e da criatividade nas escolas da região, articulando-as com os currículos educativos e os projetos das próprias escolas.
Sistema Intermunicipal de Metrologia em 2025
Nesta reunião, os autarcas foram informados do ponto de situação dos serviços efetuados pelo Sistema Intermunicipal de Metrologia durante o ano de 2025, que contabilizam um total de 94 intervenções em entidades e a aprovação de 235 IPnA (Instrumentos de Pesagem não Automáticos). © NCV
14 de dezembro de 2025
Última reunião do Conselho Intermunicipal em 2025 aprovou o maior orçamento de sempre da CIMAA
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| Fotos © CIMAA/NCV |
126 dos 141 milhões para a Barragem do Pisão
Um valor que se justifica sobretudo em virtude dos compromissos assumidos no Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão, projeto mais estruturante do Alto Alentejo, com uma dotação prevista de 126 391 096 euros em 2026.
Este é um orçamento que abrange as várias áreas de intervenção da CIMAA, de onde ainda se destaca o investimento na implementação da Estratégia Nacional de Territórios Inteligentes (2 214 000 euros), mas também na Modernização e Digitalização do Alto Alentejo (1 086 753 euros). De realçar ainda a candidatura no enquadramento do Aviso ALT2030-2024-56 no valor de 381 530 euros, “Formação e Capacitação da Administração Pública no Alto Alentejo”, um plano de formação para o período de 2025/2028 para um universo de 1195 trabalhadores, com 58 cursos de formação.
Transporte a pedido avança em todo o território
Nos transportes, avançará a implementação progressiva do transporte a pedido em todo o território, após a realização bem-sucedida de um piloto no município de Campo Maior. A preparação da nova rede de transportes/concessão será a atividade central do próximo ano neste setor, ao mesmo tempo que será efetuado um investimento da melhoria das paragens e abrigos do Alto Alentejo, bem como na comunicação e divulgação do sistema de transportes públicos, abrangente a todos os públicos-alvo.
Academia + Sucesso Escolar
A Academia + Sucesso Escolar – Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar no Alto Alentejo (PIPSEAA), conta com uma dotação 331 896 euros e o projeto Educar com Arte, que já teve iniciativas aprovados pelos autarcas nesta reunião do Conselho Intermunicipal, é contemplado por uma verba de 393 197 euros e pretende assim reforçar o papel da cultura e do turismo sustentável no desenvolvimento económico, na inclusão social e na inovação social.
Eleição de representantes da CIMAA
Tal como se encontra previsto no artigo 81º do Anexo I, da Lei 75/2013, a reunião ficou ainda marcada pela eleição, por parte dos autarcas, dos representantes da CIMAA em diversas entidades regionais, tendo em conta o papel de relevo desta Comunidade na prossecução de políticas públicas no Alto Alentejo. © NCV
23 de novembro de 2025
Novo Conselho Intermunicipal da CIMAA reuniu pela primeira vez na Herdade Reynolds em Arronches
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| Fotos © CIMAA/NCV |
Entre os vários tópicos discutidos e deliberados, os autarcas adjudicaram a implementação do Sistema Intermunicipal de Bicicletas Elétricas para Uso Público no Alto Alentejo, no âmbito do projeto transfronteiriço TRANSCOM, bem como a aquisição de serviços para a realização de ensaios de segurança para os equipamentos desportivos do território.
Destaque ainda para a subscrição da plataforma digital “Press Reader”, mais um passo no sentido da acessibilidade, através da digitalização de conteúdos noticiosos.
A CIMAA, de modo a dar cumprimento às obrigações legais e a assegurar a adequada promoção dos serviços públicos de transporte de passageiros na região, onde o formato físico desempenha um papel importante levou à aprovação por parte dos autarcas da aquisição de serviços de produção e impressão de material diverso, com vista à divulgação do sistema de transportes públicos do Alto Alentejo, em regime de fornecimento contínuo. © NCV
14 de setembro de 2025
Início da empreitada na Barragem do Pisão em destaque na reunião mensal do Conselho da CIMAA em Sousel
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| Fotos © CIMAA/NCV |
Segundo uma nota da CIMAA, os autarcas destacaram e aclamaram o início da empreitada para a construção das Infraestruturas Primárias do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão, com os trabalhos já a decorrer. Com o licenciamento ambiental emitido e com o Visto do Tribunal de Contas, estão cumpridas etapas fundamentais que permitem o arranque da obra em conformidade com todos os requisitos legais.
Melhoria dos abrigos de passageiros
Nos transportes, foi aprovada, por unanimidade, a abertura dos concursos públicos internacionais com vista à melhoria dos abrigos de passageiros no Alto Alentejo, bem como à instalação de novos postaletes informativos nestes mesmos locais. Ações comsideradas importantes “que pretendem melhorar a experiência do utilizador com o sistema de transportes públicos, em todas as suas etapas e componentes”.
Instalação de estacionamentos de bicicleta
A promoção de hábitos de mobilidade sustentável na população do Alto Alentejo é parte integrante dos objetivos da CIMAA e, nesse sentido, os autarcas aprovaram a abertura de um procedimento para a instalação de estacionamentos de bicicleta, que têm como objetivo a promoção da intermodalidade nas paragens de transporte público do Alto Alentejo.
Promoção do Sucesso Escolar no Alto Alentejo
Na educação, foi ainda aprovada a aquisição de serviços no âmbito do Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar do Alto Alentejo, nomeadamente a atividade 3 – Ubuntu. O método Ubuntu leva-nos ao desenvolvimento de cinco competências chave, centrais do desenvolvimento humano: a primeira etapa foca-se nas competências pessoais (Autoconhecimento, Autoconfiança e Resiliência) e a segunda reforça competências sociais e relacionais (Empatia e Serviço). © NCV
27 de março de 2025
Conselho Intermunicipal da CIMAA no Gavião aprovou Relatório de Atividades e de Gestão de 2024
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| Fotos © CIMAA/NCV |
O Município de Castelo de Vide esteve representado mais uma vez pelo vereador e vice-presidente da Câmara Municipal Nuno Calixto.
Esta reunião ordinária de conselho intermunicipal ficou marcada pela aprovação, por unanimidade, do Relatório de Atividades e Gestão relativo ao ano de 2024, que evidencia o trabalho desta Comunidade ao longo do ano transato e enquadra-o na estratégia planeada para o nosso território, com os desígnios de promover o desenvolvimento socioeconómico sustentável e sustentado do Alto Alentejo.
Naturalmente, o Empreendimento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão, sendo o investimento mais estruturante para o Alto Alentejo, destaca-se neste documento pela sua importância, especificidades técnicas, complexidade e impacto no futuro do nosso distrito.
Contudo, não menos relevante, foi o encerramento do quadro comunitário Alentejo2020, onde o Alto Alentejo mostrou mais uma vez que uma estratégia concertada e planeada, impulsiona todos a fazer mais e melhor, o que se refletiu na mais elevada taxa de execução do território, fixada nos 121%.
Novos projetos internacionais: RURALMed e o TRANSCOM-Euroace
Foram implementados novos projetos internacionais, como o RURALMed e o TRANSCOM-Euroace, que promovem a mobilidade sustentável e a descarbonização. A medida dos transportes gratuitos para jovens estudantes foi – e continua a ser – um sucesso, tal como o investimento efetuado na contínua melhoria da oferta de transportes.
A formação do Conselho Local de Saúde Mental do Alto Alentejo vem preencher uma lacuna existente nesta área e o reforço da cibersegurança municipal e intermunicipal contribuiu para a modernização administrativa dos nossos serviços. Internamente, este foi um ano marcado pela restruturação da organização da CIMAA, que passou conter a estrutura de apoio técnico à Barragem do Pisão, bem como um Serviço de Metrologia que irá iniciar funções na próxima semana.
Após deliberação em sede de Assembleia Intermunicipal, este documento será disponibilizado no website da CIMAA, e todos estes projetos e iniciativas podem ser consultados com mais detalhe.
Tomada de posição concertada sobre situação da saúde
Por último, os autarcas tomaram conhecimento do ponto de situação acerca do Empreendimento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão, e decidiram formalizar uma tomada de posição concertada e subscrita por todos, relativa ao estado do setor da Saúde no Alto Alentejo, que será enviada posteriormente à Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo e também ao Ministério da Saúde. © NCV
22 de fevereiro de 2025
Conselho da CIMAA reuniu no Centro de Interpretação da Batalha dos Atoleiros em Fronteira
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| Fotos © CIMAA/NCV |
Nesta reunião foi apresentado, como habitualmente, o ponto de situação do projeto de Barragem do Pisão onde foi aprovado o memorando da reunião realizada com o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, e na qual foi reafirmado quer o compromisso do Secretário de Estado e do Governo de Portugal na continuidade do projeto, classificando-o como estruturante para o desenvolvimento do país e em particular do Alto Alentejo, bem como a união e empenho dos quinze autarcas do Alto Alentejo na concretização deste projeto de enorme relevância para o desenvolvimento da nossa região.
Todos os trabalhos e procedimentos necessários à prossecução deste projeto continuam a decorrer normalmente, tendo sido aprovada, por unanimidade, a abertura do procedimento para a realização do Estudo de Viabilidade Económica e Financeira, com vista à exploração da concessão da Central Fotovoltaica, no âmbito do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão.
Sistema Integrado de Videovigilância para a Prevenção de Incêndios Florestais no Alto Alentejo
No âmbito do Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal, realce para a aprovação da abertura de procedimentos com vista ao reforço Sistema Integrado de Videovigilância para a Prevenção de Incêndios Florestais no Alto Alentejo, bem como a aquisição de serviços de assistência técnica e manutenção para o Sistema de Vigilância já em funcionamento.
Candidatura intermunicipal no domínio da cultura
No seguimento da sessão de esclarecimento que se realizou no auditório da CIMAA, com a presença de autarcas e técnicos dos Municípios, foi aprovada a apresentação de candidatura intermunicipal ao Aviso ALT2030-2024-53 Cultura, com o objetivo de apoiar iniciativas que reforcem o papel da cultura e o seu contributo para o desenvolvimento económico e inclusão social do Alentejo.
Reforço dos meios de combate aos incêndios florestais
Os autarcas assistiram também à apresentação da maquete de uma potencial candidatura intermunicipal, subordinada ao Aviso ALT2030-2024-43 – Meios materiais para a proteção civil e gestão integrada de riscos (ITI), levada a cabo pelo Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Alto Alentejo, Rui Conchinha, e pelo Presidente da Federação dos Bombeiros do Distrito de Portalegre, Manuel Marçal Lopes. O objetivo é o reforço dos meios de combate aos incêndios florestais, em concelhos onde está identificada essa necessidade. © NCV
24 de novembro de 2024
Conselho da CIMAA aprovou em Castelo de Vide o Sistema Intermunicipal de Metrologia do Alto Alentejo
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| Fotos © CIMAA/NCV |
Sistema Intermunicipal de Metrologia do Alto Alentejo
Durante a reunião, foi celebrado o acordo entre a CIMAA e os Municípios associados, com vista à criação do Sistema Intermunicipal de Metrologia do Alto Alentejo. Este novo serviço irá desenvolver a sua atividade nas verificações de massas, de instrumentos de pesagem de funcionamento não automático, contadores de tempo e pacómetros.
Apresentação da Plataforma Jurislocal e das “Artes ao Domicílio”
Antes da ordem do dia, a plataforma Jurislocal teve a oportunidade de apresentar o seu projeto aos autarcas do Alto Alentejo, o qual se traduz numa plataforma informática de gabinete de consulta jurídica, através da qual a população poderá obter uma consulta jurídica de forma desmaterializada, rápida e gratuita, e houve também espaço à apresentação do projeto de palhaçaria social “Artes ao Domicílio”, que se encontra implementado em Castelo de Vide e Marvão, e que tem como objetivo principal, reduzir o isolamento social e a solidão na população idosa do Alto Alentejo. © NCV
13 de julho de 2024
Conselho Intermunicipal de Julho da CIMAA reuniu quinta-feira no Jardim do Álamo em Alter do Chão
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| Fotos © CIMAA/NCV |
Levantamento topográfico para a nova aldeia do Pisão
À semelhança do que tem acontecido nas reuniões anteriores, foram abordados vários temas relativos ao Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão, com destaque para a abertura de procedimentos com vista à realização de trabalhos de levantamento topográfico, na localização prevista para a nova aldeia do Pisão.
Núcleos Locais da Garantia para a Infância
A reunião ficou também marcada pela aprovação, por unanimidade, da assinatura do Memorando de Compromisso para a Implementação dos Núcleos Locais da Garantia para a Infância do Alto Alentejo, formalizando assim um passo importante para a diminuição dos índices de pobreza infantil no nosso território. Esta resposta social resulta da contínua concertação intermunicipal, à semelhança do que acontece com várias iniciativas.
Projetos 2024-2030 da Águas Vale do Tejo no Alto Alentejo
No período antes da ordem do dia, o Presidente do Conselho de Administração da empresa multimunicipal Águas Vale do Tejo, Carlos Martins, apresentou perante os autarcas, os projetos que surgem no horizonte da empresa, com foco específico para aqueles que terão abrangência no Alto Alentejo, no período temporal 2024-2030.
“Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Alto Alentejo (RIBAA)”
Durante a reunião, foi ainda efetuado um ponto de situação do projeto “Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Alto Alentejo (RIBAA)”, que decorre a bom ritmo e com a participação dos técnicos municipais em todo o processo. © NCV
15 de junho de 2024
Herdade do Mouchão (Sousel) recebeu a reunião de Junho do Conselho Intermunicipal da CIMAA
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| Fotos © CIMAA/NCV |
Entre os vários temas relativos ao Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão, foi apresentado o projeto de expropriações da Aldeia do Pisão com vista à emissão da Declaração de Utilidade Pública (DUP) e o ponto de situação do processo de negociação com os residentes e proprietários da aldeia.
Plano Intermunicipal de Transportes Escolares 2024-2025
Na mobilidade foi aprovada por unanimidade uma primeira versão do Plano Intermunicipal de Transportes Escolares para o próximo ano letivo, um instrumento de planeamento que resulta da proximidade e articulação de diferentes entidades, com diferentes tipos de informação, competência e meios, para a concretização de um objetivo comum: a garantia do transporte escolar.
Passes mensais continuam congelados
Ainda dentro desta temática, foi também aprovada pelos autarcas, a continuidade do congelamento do valor dos passes mensais dos TAA, impedindo assim que a taxa de atualização anual aplicada aos títulos de transporte seja transposta para o preço de venda ao público.
Nesta reunião foi ainda autorizada a apresentação de uma candidatura com vista ao desenvolvimento do Programa (Inter) Municipal de Promoção do Sucesso Escolar no Alto Alentejo, e aprovada a aquisição de serviços para a “Revisão dos RMUE – Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação – dos Municípios de Alter do Chão, Elvas, Gavião, Nisa e Ponte de Sor”. © NCV
20 de abril de 2024
Ponte de Sôr recebeu a reunião de Abril do Conselho Intermunicipal da CIMAA
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| Fotos © CIMAA/NCV |
Castelo de Vide esteve representado pelo vereador e vice-presidente da Câmara Municipal Nuno Calixto.
O destaque principal dos trabalhos foi a ratificação do contrato para o Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Alentejo 2030, assinado recentemente pelo Presidente do Conselho Intermunicipal, Hugo Hilário. Trata-se de “uma nova janela de oportunidades para alcançar as respostas urgentes e necessárias para a população do Alto Alentejo, com um investimento previsto superior a 70 milhões de euros”.
Contratações para a Barragem do Pisão
Os procedimentos de contratação pública relativos ao Empreendimento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão, continuam a pautar as reuniões do Conselho Intermunicipal da CIMAA. A complexidade do projeto e as demais atividades necessárias à sua concretização continuam a demonstrar união em torno deste projeto estruturante que irá beneficiar toda uma região, dando passos sólidos no sentido do cumprimento das metas inscritas no PRR.
Foi apresentado novo ponto de situação das candidaturas submetidas e aprovadas no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Alentejo (2020). A CIMAA e os Municípios do Alto Alentejo continuam com uma das melhores taxas de execução do país (119,23%), de acordo com dados recolhidos no 1º trimestre deste ano.
GNR: teleassistencia a população mais idosa
Antes da ordem do dia, o Comando Territorial de Portalegre da GNR apresentou aos autarcas o projeto EGUARD, que já se encontra em funcionamento em algumas regiões do país. Através de teleassistência, o seu objetivo passa por uma monitorização mais próxima da população idosa vulnerável e isolada, o que permitirá uma intervenção mais rápida, eficaz e adequada por parte das forças de segurança, no caso de serem necessárias. © NCV
11 de fevereiro de 2024
Museu Monforte Sacro acolheu na 5ª-feira a reunião de Fevereiro do Conselho Intermunicipal da CIMAA
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| Fotos © CIMAA/NCV |
Presença de Nuno Calixto
Na reunião em que mais uma vez participou Nuno Calixto, vice-presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, foi apresentada aos autarcas a Declaração de Utilidade Pública (DUP), através do Projeto de Expropriações e Servidões, relativos ao Projeto de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão.
Segundo a CIMAA, este trabalho tem vindo a ser desenvolvido no terreno, com contactos diretos com os proprietários de terrenos localizados nas zonas que futuramente ficarão submersas pela Barragem do Pisão, com o objetivo de identificar os direitos, ónus e encargos que incidem sobre os bens dos expropriados.
“Passes Gratuitos para Jovens Estudantes”
Foram ainda apresentados os benefícios da medida “Passes Gratuitos para Jovens Estudantes” no Alto Alentejo, bem como o método de operacionalização, no cumprimento do disposto na Portaria nº7-A/2024, de 5 de janeiro. Esta medida, inserida no Orçamento do Estado 2024, “impacta diretamente o dia-a-dia dos utilizadores mais jovens e das suas famílias, com vantagens claras para quem depende dos transportes públicos para se deslocar, nomeadamente em contexto escolar” (toda a informação está disponível de forma detalhada AQUI).
Pacto com taxa de execução de 118% (44,8 milhões de euros)
À semelhança das últimas reuniões, foi apresentado um ponto de situação das candidaturas submetidas e aprovadas no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Alentejo que, com dados recolhidos a 24 de Janeiro, já referentes ao 1º Trimestre de 2024, que apresentava uma execução no valor de 44 810 801,36 de euros, uma das melhores do país no que se refere à taxa de execução (118%). © NCV
14 de janeiro de 2024
Primeiro Conselho Intermunicipal da CIMAA em 2024 no Centro Cultural de Santo António das Areias
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| Fotos © CIMAA/NCV |
A sessão, presidida pelo presidente do Conselho Intermunicipal, Hugo Hilário, contou com a presença do vice-presidente da Câmara Municipal de Marvão, Luís Costa, acompanhado pela vereadora Paula Trindade, assim como de representantes das autarquias do distrito de Portalegre.
Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril
De entre os assuntos analisados e deliberados o destaque foi para a aprovação da proposta submetida pela Assembleia Intermunicipal relativa às comemorações dos 50 anos do 25 de Abril. Neste âmbito, entre outras atividades que serão divulgadas nas próximas semanas, será desenvolvido um livro em parceria com os Agrupamentos de Escolas do Alto Alentejo, como contributo para reafirmar o compromisso da CIMAA com a promoção da cidadania, da liberdade e dos direitos humanos, junto das nossas crianças.
Estudo sobre Serviços de Resíduos em Baixa no Alto Alentejo
Destaca-se ainda a primeira alteração ao Orçamento da CIMAA para 2024, que vai permitir proceder ao lançamento do concurso público para a elaboração do Estudo para a Integração e Sustentabilidade dos Serviços de Resíduos em Baixa no Alto Alentejo.
Pacto com taxa de execução superior a 117%
Nesta reunião foi ainda apresentado aos 15 autarcas o ponto de situação das candidaturas apresentadas no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Alentejo que, no 4º Trimestre de 2023, apresentava uma execução no valor 44.470.574,30€, refletindo-se numa taxa de execução superior a 117%.
Monforte, 8 de Fevereiro
Mantendo a descentralização das reuniões e continuando a aproximar a CIMAA de cada um dos concelhos que a compõem, Monforte será, no próximo dia 8 de Fevereiro, o anfitrião da segunda reunião ordinária do Conselho Intermunicipal. © NCV
13 de setembro de 2023
Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços visita Castelo de Vide esta quinta-feira de manhã
- Casa da Inquisição e Rede de Judiarias na agenda
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| Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Prof. Nuno Fazenda |
O governante aproveita ainda apresentar cumprimentos institucionais aos Presidentes das Câmaras Municipais do Alto Alentejo presentes na reunião do Conselho Intermunicipal da CIMAA que tem lugar durante a manhã no Salão Nobre dos Paços do Concelho local, no mesmo dia em que é inaugurada horas depois em Portalegre a sede remodelada da CIMAA.
Reunião com membros da Rede de Judiarias
Depois da receção nos Paços do Concelho (9:30 horas) e da visita à Casa da Inquisição, o Secretário de Estado do Turismo, tem previsto reunir durante a manhã (19:45) com os membros da Rede de Judiarias de Portugal “por forma a refletir e a debater estratégias comuns que possam promover e valorizar o património judaico, transformando-o num produto turístico”, segundo reza o comunicado municipal divulgado com o programa da visita.
A reunião terá lugar no futuro Centro de Interpretação Garcia de Orta sobre o tema genérico “A estratégia da Rede para a valorização e promoção turística do Património Judaico”.
Passagem pela Casa da Inquisição
No caminho entre os Paços do Concelho e a Fonte da Vila, regista-se a passagem pela Casa da Inquisição, “inaugurada no passado mês de março, e com bastante sucesso, no que se refere ao número de visitantes, quer portugueses quer estrangeiros”, como se refere no mesmo documento.
Para o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, António Pita, que cumulativamente preside à Rede de Judiarias de Portugal, “é fundamental a aproximação desta associação à Secretaria de Estado do Turismo de Portugal, por forma a se definirem estratégias convergentes e ações conjuntas que potenciem os recursos patrimoniais e promovam internacionalmente a Rota das Judiarias Portuguesas”.
Cumprimentos aos autarcas da CIMAA
A visita termina com a referida apresentação de cumprimentos aos membros do Conselho Intermunicipal da CIMAA, prevista para as 12 horas, acompanhada da oportunidade para “assinatura do Livro de Honra do Município”. © NCV
22 de julho de 2023
Conselho Intermunicipal da CIMAA analisou em Avis programas de desenvolvimento do território
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| Fotos © CIMAA/NCV |
A Câmara Municipal de Castelo de Vide esteve mais uma vez representada nesta reunião pelo seu vice-presidente, o vereador Nuno Calixto.
Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Alentejo (PDCTAA)
Na reunião destacou-se a análise da execução do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Alentejo (PDCTAA), no qual a CIMAA, em conjunto com os municípios e agentes privados, já alcançou uma taxa de execução superior a 100%, ou seja, com uma capacidade colocação de investimento que ultrapassa os objetivos inicialmente traçados. Reafirmou-se ainda o objetivo de concluir todos os investimentos em curso, relativos ao PDCTAA, até ao final de 2023.
Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos (PROVERE)
Foi também abordada a continuidade do Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos, que impõe a necessidade de reestruturação do atual Plano de Ação PROVERE 2030, numa primeira fase, e a posterior submissão de nova candidatura.
Aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato
Os trabalhos referentes ao aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato foram objeto de um ponto de situação que abordou o estado de desenvolvimento do projeto, bem como o cumprimento de todos os prazos em vigor, tendo em vista a construção de todas as infraestruturas inerentes àquilo que será, futuramente, a Barragem do Pisão.
Reforço de recursos humanos da CIMAA
Por unanimidade, foi aprovado o reforço do quadro de recursos humanos da CIMAA, reflexo das suas crescentes responsabilidades e atribuições, com a inclusão de três de sapadores florestais e de uma auxiliar de serviços gerais, e ainda a abertura de um concurso para um técnico superior a integrar o Serviço do Planeamento Regional, Ambiente, Mobilidade e Transportes.
Finalmente, foi também retificada a intenção de integrar a participação no concurso “Rede de Centros de competências em Cibersegurança”, em consórcio com as instituições de ensino superior do Alentejo, que visa a instalação de sete centros de competência nesta área para promover uma administração pública mais resiliente, no âmbito do PRR.
A próxima reunião do Conselho Intermunicipal tem lugar a 10 de Agosto em Arronches. © NCV
16 de maio de 2023
Nuno Calixto na reunião do Conselho Intermunicipal da CIMAA na Coudelaria de Alter do Chão
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| Foto © CIMAA/NCV |
Neste conselho intermunicipal destacaram-se os vários processos relacionados com o Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (EAHFM do Crato), nomeadamente a futura elaboração de um programa de monitorização da comunidade avifaunística, no âmbito da construção da Barragem do Pisão, e tendo em vista o respeito e a preservação do meio ambiente e dos ecossistemas já existentes na área da futura barragem.
Perante a época de maior risco de incêndio que agora se inicia, foi abordada em sede de conselho intermunicipal a necessidade de apoiar ações locais e regionais de proteção contra o risco de incêndios. Esta tem sido uma prioridade da CIMAA ao longo de todo o ano, tendo ao seu dispor duas brigadas de sapadores florestais treinadas, que têm levado a cabo os necessários trabalhos de silvicultura preventiva que geram maior capacidade de defesa e resposta.
No seguimento desta reunião, os autarcas dos quinze municípios que constituem a CIMAA aproveitaram a sua presença em Alter do Chão para, em reunião posterior ao Conselho Intermunicipal, abordar o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Alentejo (PDCTAA). © NCV
12 de março de 2023
Conselho Intermunicipal da CIMAA reuniu na quinta-feira no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Nisa
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| Fotos © CMN/NCV |
Até à hora em que esta notícia foi preparada (sábado dia 11 de Março), a CIMAA não divulgou a ordem de trabalhos nem qualquer nota informativa sobre a reunião, que apenas foi conhecida através de uma pequena fotorreportagem da Câmara Municipal de Niasa, que junto republicamos. © NCV
21 de fevereiro de 2023
Conselho da CIMAA começou a preparar em Monforte o plano de ação para o PO Regional Alentejo 2030
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| Fotos © CIMAA/NCV |
Durante a reunião foi divulgado que é de 95% a taxa de execução do Pacto para o Desenvolvimento e que a CIMAA é neste momento a comunidade intermunicipal com maior investimento per capita em todo o país, resultante de candidaturas feitas pelo setor público e privado através do PRR.
No âmbito da preparação para o próximo quadro de investimento, foi debatida em sede deste Conselho Intermunicipal a recente reunião que a CIMAA teve com a CCDR Alentejo tendo em vista o desenho de um plano de ação para o PO Regional 2030, no qual as comunidades intermunicipais gozarão de maior autonomia de definição estratégica.
A este propósito o Presidente Hugo Hilário apelou ao estreitamento da colaboração e relação entre todos os municípios, “não apenas na definição das estratégias e prioridades para os seus próprios territórios – sem comprometer o bem geral – mas sobretudo na definição de projetos e eixos estruturantes que poderão beneficiar todo o território de igual modo”.
Execução de 95% do Pacto para o Desenvolvimento
Num período de transição entre os programas de investimento provenientes do Portugal 2020, para o Portugal 2030, a CIMAA apresenta nesta altura uma taxa de execução de cerca de 95% do seu Pacto para o Desenvolvimento. O Presidente Hugo Hilário aproveitou ainda a reunião para referir que a CIMAA é por esta altura a comunidade intermunicipal com maior investimento per capita em todo o país, resultante de candidaturas feitas pelo setor público e privado através do PRR.
Plano Intermunicipal Para a Igualdade e Não Discriminação
Na reunião, a CIMAA apresentou ainda aos autarcas do Alto Alentejo o seu Plano Intermunicipal Para a Igualdade e Não Discriminação (PIMIND) para os anos 2023-2026, que tem como propósito a criação de medidas concretas para tornar o território mais igualitário e menos discriminatório.
Com esse propósito a CIMAA pretende, a nível interno, entre outras medidas, dinamizar uma equipa para a igualdade na vida local, integrar a perspetiva de género na avaliação de desempenho de dirigentes da Administração Local, incluir princípios de igualdade de género nos procedimentos relacionados com a gestão de recursos humanos; promover a conciliação de responsabilidades pessoais, familiares e profissionais de todos os seus colaboradores. © NCV
14 de janeiro de 2023
Conselho Intermunicipal da CIMAA debateu em Elvas relatório dos danos da intempérie de Dezembro
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| Foto © CIMAA/NCV |
Durante o mês de Dezembro de 2022 registaram-se no território do Alto Alentejo valores de precipitação total muito superiores aos valores médios das últimas décadas, chegando em alguns locais a superar os 200% do valor normal. Foram registados vários episódios de precipitação intensa com destaque para a precipitação extrema registada na madrugada e manhã de dia 13 de Dezembro.
Perante os danos causados em equipamentos e infraestruturas públicas, estradas e pontes, habitações e outros edifícios e construções e povoações em áreas urbanas foi feito um ponto de situação sobre o trabalho de apuramento total dos prejuízos que tem sido articulado pela CIMAA entre todos os municípios.
Foram ainda analisadas a atualização das tarifas de tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos pela VALNOR e a adesão dos municípios da CIMAA à rede nacional dos ODS’s.
José Ribeiro, Comandante Regional de Emergência e Proteção Civil
O Conselho Intermunicipal de Janeiro ficou também marcado pela presença do Comandante Regional de Emergência e Proteção Civil, José Ribeiro, que veio apresentar aos autarcas da CIMAA a nova organização do Comando Regional de Emergência e Proteção Civil do Alentejo. Estava acompanhado pelo comandante sub-regional.
Esta nova organização, que materializa a mudança para uma abordagem regional, tem-se caracterizado por um forte investimento na melhoria e modernização das instalações, equipamento informático, comunicações e mobiliário ao serviço dos corpos de proteção civil do Alto Alentejo.
92% do PDCTAA já executado em Dezembro de 2022
Como é habitual, a reunião serviu também para que os autarcas pudessem ser informados sobre o estado de execução do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Alentejo (PDCTAA) desenhado pela CIMAA, em conjunto com os 15 municípios, tendo em vista a utilização de fundos comunitários para investimentos em património cultural e natural, equipamentos sociais e escolares, modernização administrativa ou a eficiência energética.
No início de Dezembro de 2022, 92% do PDCTAA já tinha sido executado, atestando assim o aplicado trabalho de todas as partes envolvidas tendo em vista uma real melhoria das condições de vida das suas populações. © NCV
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