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O Programa Regional Alentejo 2030 anuncia o lançamento de uma série de avisos importantes para o desenvolvimento e requalificação das infraestruturas municipais, com uma dotação total de 122,5 milhões de euros. Estes fundos visam apoiar projetos em várias áreas estratégicas, contribuindo para o fortalecimento das capacidades locais e melhoria da qualidade de vida das populações, no âmbito dos Investimentos Territoriais Integrados assinados com as Comunidades Intermunicipais.
Infraestruturas de Acolhimento Empresarial de Nova Geração
Com uma dotação fundo indicativa de 24,2 milhões de euros, este aviso de concurso destina-se à criação e modernização de infraestruturas de acolhimento empresarial. O objetivo é promover a competitividade e inovação nos municípios, facilitando a instalação e crescimento de empresas através da implementação de projetos de investimento na expansão ou aumento de capacidade de uma área de acolhimento empresarial existente, na criação de novas áreas de acolhimento empresarial e na requalificação de áreas existentes e projetos investimento para criação, expansão ou requalificação de Incubadoras de empresas de base não tecnológica – Infraestruturas, equipamentos e acessos.
Reabilitação e Regeneração Urbanas
Este aviso disponibiliza 40 milhões de euros para projetos de reabilitação e regeneração urbanas. A iniciativa visa revitalizar áreas urbanas degradadas, promovendo a sustentabilidade e a melhoria das condições de habitabilidade através de intervenções de reabilitação e regeneração urbanas, com enfoque nos desafios associados à atração de população para os centros urbanos, à provisão de espaços públicos inclusivos e acessíveis e que potenciem a mobilidade intra e interurbanas, e objetivos de eficiência energética.
Infraestruturas do Pré-Escolar
Este aviso conta com uma dotação de 3,6 milhões de euros, destinada à construção e modernização de infraestruturas do pré-escolar. A medida pretende garantir melhores condições educativas desde as primeiras fases de aprendizagem, essencial para o desenvolvimento das crianças.
Infraestruturas do Ensino Básico
Com uma dotação de 26 milhões de euros, este aviso visa a melhoria das infraestruturas do ensino básico. O foco está na criação de ambientes educativos modernos e seguros, que promovam o sucesso escolar e o bem-estar dos alunos.
Refuncionalização de Equipamentos Coletivos e Qualificação de Espaços Públicos
Com uma dotação de 18,7 milhões de euros e início a 12 de julho, este aviso tem como objetivo a refuncionalização de equipamentos coletivos e a qualificação de espaços públicos. A iniciativa busca criar espaços mais inclusivos e funcionais, que respondam melhor às necessidades das comunidades locais.
Mobilidade Urbana Sustentável
Por fim, com uma dotação de 10 milhões de euros este aviso tem como objetivo apoiar projetos que promovam a mobilidade urbana sustentável. Esta iniciativa visa melhorar a acessibilidade e reduzir a pegada ambiental das cidades, através da implementação de soluções de mobilidade ativa (pedonal e ciclável) e soluções inovadoras e inteligentes que promovam a utilização multimodal, incrementando a descarbonização das cidades com melhoria da qualidade do ar e redução do ruído, através de investimentos em meio urbano e suburbano.
Aproveitamento pelos Municípios
Com este conjunto de avisos, com um total de 122,5 milhões de euros destinados a estas iniciativas, o Alentejo 2030 "reafirma o seu compromisso em apoiar o crescimento sustentável e equilibrado em todo o território nacional, através da melhoria das infraestruturas municipais".
E considera ser "imperativo que os municípios aproveitem esta oportunidade para promoverem projetos que respondam às necessidades atuais e futuras das suas comunidades, contribuindo para um Portugal mais inovador, inclusivo e resiliente". © NCV
Para mais informações consulte AQUI os Avisos de Concurso no site do Alentejo 2030.
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