Fichas de atividades e transportes escolares 2024-25 e subsídios pontuais à BUA e à ACD de Póvoa e Meadas hoje na agenda do Executivo Municipal

Foto © NCV (arquivo)

Na sua primeira reunião ordiária do corrente mês de Agosto, que extraordinariamente se realiza em Póvoa e Meadas, a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai deliberar sobre a atribuição aos alunos do 1º, 2º e 3º ciclos do Ensino Básico das fichas de atividades escolares e sobre o Plano dos Transportes Escolares para o ano letivo 2024-2025, e os vereadores vão tomar conhecimento do Plano Intermunicipal de Transportes Escolares do Alto Alentejo e da suspensão das atividades do Agrupamento de Escolas na semana de 12 a 16 de Agosto.

Os vereadores são ainda chamados a deliberar sobre a atribuição de apoio financeiro pontual à Banda União Artística e à Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas, neste caso para a realização da tourada picada nas Festas de Verão.

Festival VIDE e Festival Periferias

Acresce a aprovação da minuta de protocolo de colaboração a celebrar com a a Pé de Pano - Projetos Culturais relativa à edição do Festival VIDE de 2024, uma “análise e deliberação” sobre o Periferias - Festival Internacional de Cinema de Marvão e Valência de Alcântara e ainda um Parecer Prévio Favorável para a contratação externa da “Elaboração das Medidas de Autoproteção (MAP) e Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público (RSUEAP) para o Pavilhão Gimnodesportivo, a Piscina Coberta e a Piscina Descoberta Municipais”.

Isenção do pagamento de taxas municipais

A ordemdo dia inclui ainda diversas propostas de isenção do pagamento de taxas municipais: da Banda União Artística para o “II Festival de Bandas BUA TRIP”, da Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas no tocante às “Festas de Verão de 2024”, da Barona Brewing Company, Lda para o II Festival de Cerveja Artesanal "Beer Garden Castelo de Vide" e ainda relativamente ao Dia Internacional da Juventude na Piscina Municipal Descoberta.

Neste domínio de mencionar também a deliberação sobre uma confirmação de indeferimento de um pedido de isenção ou redução até 50% do valor das taxas devidas para operações urbanísticas.

Vasta agenda “para conhecimento”

Para simples conhecimento da vereação constam duas cedências de espaço no Parque João José da Luz (Jardim Grande) À Banda União Artística para realização do "II Festival de Bandas - BUA Trip" e à Barona Brewing Company, Lda para o II Festival da Cerveja Artesanal "Beer Garden”, a colaboração no âmbito do Dia Internacional da Juventude com o IPDJ - Instituto Português do Desporto e da Juventude, a ampliação da Rede Elétrica de Baixa Tensão na Zona na Canaflexa, Freguesia de Santiago Maior, um protocolo sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais a celebrar entre o Instituto da Segurança Social, I.P., o Instituto de Informática, I.P e o Município de Castelo de Vide no âmbito dos Serviços de Ação Social, a “canoagem noturna” na Barragem de Póvoa e Meadas, as Festas de Verão de Póvoa e Meadas, o Festival do Gaspacho 2024, a aprovação do Projeto de Execução do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia (CRO) de Castelo de Vide, a celebração de um Contrato de Cedência de Uso de Veículo Automóvel e a “Resposta da APOM após a visita a Castelo de Vide”.

6ª alteração ao orçamento para 2024

Finalmente os vereadores vão tomar conhecimento dos despachos do Presidente da Câmara Municipal que aprovou as 6ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2024. © NCV