18 de setembro de 2024

Bolsas de Estudo 2024-2025 e processo disciplinar na agenda da reunião do Executivo Municipal de hoje


Na sua reunião desta quarta-feira dia 18 de Setembro, o Executivo Municipal é chamado a analisar e deliberar sobre as Bolsas de Estudo do ano letivo 2024-2025 e sobre o “Relatório Final de Instrução” de um primeiro processo disciplinar municipal instaurado este ano.
Segundo a “ordem do dia” publicada pelo Presidente António Pita acrescem apenas mais quatro deliberações sobre pareceres prévios favoráveis a duas aquisições e duas prestações de serviços: atividades de Enriquecimento Curricular na Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Castelo de Vide e Projeto de Educação para a Cidadania no Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide relativo ao ano letivo 2024-2025 e dois contratos de prestação de serviços para “Secretariado Científico – Semana de Estudos Medievais 2024” e para “Design e Produção de Material Gráfico – Semana de Estudos Medievais 2024”.
Acordo judicial no TAF de Castelo Branco
Para simples conhecimento dos vereadores a agenda inclui a homologação do acordo firmado no âmbito do Processo Comum n.º 44/24.7 BECTB – Ação Administrativa – Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, o despacho de designação de Instrutora dos Processos de Contraordenação, a designação dos Magistrados do Ministério Público representantes nos Conselhos Municipais de Segurança dos Municípios da Comarca de Portalegre, a visita oficial do Secretário de Estado da Modernização e Digitalização com referência à “Estratégia Nacional dos Territórios Inteligentes” e o programa e convite relativo à visita oficial do 1.º Ministro - Super Bock Group - 100 Anos da Fundação da Empresa das Águas Alcalinas Medicinais de Castelo de Vide (ver notícia AQUI).
Terras Sem Sombra, Orçamento Participativo Jovem, Coliving Turístico…
Na área da Divisão Cultural surge o Livro de Atas – VIII Jornadas Internacionais de Idade Média, o Orçamento Participativo Jovem de Castelo de Vide – Designação da Comissão Eleitoral e Definição de Procedimentos do Ato Eleitoral, o protocolo de colaboração outorgado entre o Município e a Pedra Angular - Associação para a Salvaguarda do Património do Alentejo referente à 20ª edição do “Festival Terras Sem Sombra” - 2024 , o Congresso Internacional de Coliving Turístico de 25 a 27 de Setembro (ver notícia AQUI), a participação local na “Corrida sempre Mulher” da Associação Portuguesa de Apoio à Mulher com Cancro de Mama em Lisboa no dia 20 de Setembro, a visita à Praia da Nazaré dos “Maiores em Afetos” e ainda um despacho municipal sobre a Festa de Santa Margarida em Póvoa e Meadas. © NCV

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