Alentejo 2030 abriu candidaturas para a “remediação ambiental” de antigas áreas mineiras abandonadas

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O Programa Alentejo 2030 abriu a fase de candidaturas aos apoios a “Passivos ambientais Remediação Ambiental das antigas áreas mineiras abandonadas”.

O período de apresentação de candidaturas, por convite, vai decorrer até ao dia 31 de Janeiro de 2025. Mais informação pode ser obtida AQUI.

A dotação fundo indicativa disponível neste aviso é de 7 milhões de euros, com uma taxa máxima de financiamento FEDER de 85 %, sendo o Programa Financiador o Programa Regional Alentejo 2030.

Os apoios previstos visam contribuir para a eliminação de passivos ambientais e de dissonâncias paisagísticas, como áreas mineiras abandonadas, essenciais para a resolução de problemas ambientais como a contaminação dos solos e dos recursos hídricos que comportam riscos para a saúde pública, para o ambiente e/ou para a segurança de pessoas e bens e que exigem uma resolução urgente, nos quais não seja viável a aplicação do princípio do poluidor pagador e o princípio da responsabilidade.

A EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A., é a entidade que se pode candidatar para efetuar ações de reabilitação, remediação, recuperação e descontaminação ambiental de áreas mineiras abandonadas e degradadas. © NCV