O Tribunal deu razão à CIMAA e aos Municípios envolvidos enquanto contra-interessados, declarando a nulidade do processo cautelar que havia determinado a suspensão, podendo a obra ser retomada com efeito imediato.
Projeto fundamental para o Alto Alentejo
Joaquim Diogo, Presidente do Conselho Intermunicipal da CIMAA, sublinha que "este é um projeto fundamental para garantir segurança hídrica, desenvolvimento económico e qualidade de vida às populações do Alto Alentejo. A CIMAA sempre atuou com responsabilidade, transparência e respeito pela lei, e esta decisão judicial confirma a solidez da nossa posição. Continuaremos a defender, com determinação, os interesses da região e das suas populações".
Cumprimento escrupuloso da legalidade
A CIMAA sublinha mais uma vez na sua comunicação que todo o trabalho prévio foi cumprido de forma escrupulosa, de acordo com a lei, junto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Esta decisão vem confirmar a solidez jurídica da nossa posição e a regularidade do procedimento adotado.
Por outro lado, a CIMAA reforça o seu compromisso com a transparência, o rigor e a defesa do interesse público, garantindo que a população é mantida informada sobre todos os desenvolvimentos relativos a esta infraestrutura tão importante para o futuro da nossa região. © NCV
Sem comentários:
Enviar um comentário