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10 de abril de 2019
26 de janeiro de 2019
AMAlentejo reuniu em Castelo Branco com o Secretário de Estado de Valorização do Interior
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| Foto © AMAlentejo/NCV |
A solicitação da sua Comissão Dinamizadora, uma delegação do AMAlentejo reuniu dia 22 de Janeiro (terça-feira) com o Secretário de Estado de Valorização do Interior, em Castelo Branco, onde está instalada a Secretaria de Estado.
A delegação informou sobre a formação de AMAlentejo, composição da Comissão Promotora e principais ações e iniciativas: 1º Congresso em Tróia, Fórum em Campo Maior, 2º Congresso em Castelo de Vide, comemoração do 20º Aniversário do Referendo sobre a Regionalização, entre outras.
Coesão territorial e regionalização
Em cima da mesa esteve a coesão territorial de que é indissociável o processo de regionalização do País, sendo reafirmado que até à sua concretização, a proposta de AMAlentejo, de criação da Comunidade Regional do Alentejo, emergente do Poder Local, se apresenta como solução transitória para um Poder Regional Democrático, Plural e Transparente capaz de gerir os destinos do Alentejo e pôr em práticas programas e projetos de desenvolvimento regional, de preparar a região para o Portugal 2030, com vista à correção das assimetrias e de levar por diante instrumentos de ordenamento do território, nomeadamente, a revisão do PROTA – Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo.
Temas concretos em análise
Projetos estruturantes para a Região, como o Hospital Público Central do Alentejo, Alqueva, Complexo de Sines, Aeroporto de Beja, Barragem do Pisão, mobilidade ferroviária e rodoviária, política energética e rede regional de parques empresariais foram, também, abordados na reunião.
Encerramento de serviços públicos
A delegação manifestou a preocupação face ao contínuo encerramento de serviços públicos, entendendo que deveria ser assegurado o não encerramento de mais serviços e que se deveria fazer estudo com vista à reversão de muitas situações, o que mereceu o acordo do Secretário de Estado que agradeceu todos os contributos levados à reunião.
CTT com 18 estações encerradas em sedes de concelho
O caso dos CTT com 18 estações encerradas em sedes de concelho do Alentejo foi referido, pela delegação, como devendo merecer particular atenção do Governo, propondo-se a sua devolução à gestão pública como forma de garantir o serviço em todo o território.
Sessões temáticas na agenda de 2019
AMAlentejo irá realizar durante 2019 sessões temáticas, convidando os agentes regionais com vista ao aprofundamento destas questões e apresentação de propostas nas mais diversas áreas, por um Alentejo próspero e desenvolvido. © NCV
Os interessados podem conhecer e subscrever AQUI o “Projeto de Lei de Iniciativa Cidadã Cria a Comunidade Regional do Alentejo” promovido pela Comissão Dinamizadora de AMAlentejo.
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| Foto © AMAlentejo/NCV |
15 de novembro de 2018
7 de abril de 2016
Congresso AMAlentejo: c propõe criação da Comunidade Regional do Alentejo
O Congresso AMAlentejo que reuniu no passado dia 2 de Abril, em Tróia, com o lema: “Mais Poder Local, Mais Democracia, Melhor Alentejo”, contou com 478 participantes.
A Declaração de Tróia apresentada pela Comissão Promotora de AMAlentejo ao Congresso (que havia sido enviada no dia 31 de Março a todos os participantes, com outra documentação considerada pertinente para a necessária reflexão) foi aprovada apenas com duas abstenções e sem votos contra.
Respondendo positivamente ao convite que havia sido dirigido a todos os partidos com assento na Assembleia da República, à ANMP e à ANAFRE, fizeram-se representar no Congresso: o Partido Ecologista “Os Verdes”, o Partido Comunista Português, o Bloco de Esquerda, o Partido Socialista e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
Aos ausentes espera a Comissão Promotora poder ter presentes em futuras iniciativas.
Como foi afirmado no Congresso, as portas de AMAlentejo estarão sempre abertas a quem quiser contribuir positiva e construtivamente para a defesa valorização e aprofundamento do poder local democrático e para a procura de soluções que contribuam para o Alentejo económicamente desenvolvido e socialmente mais justo e solidário que todos ambicionamos. O Alentejo de que Portugal precisa.
O Congresso AMAlentejo, ultrapassando as perspetivas mais optimistas quanto ao número de presenças, foi, sobretudo, uma lição de civismo, de cidadania, de democracia. Uma afirmação daquilo que AMAlentejo quer ser, um espaço de liberdade, plural, democrático, um espaço onde as diferenças de opinião não constituam uma barreira mas antes sejam escutadas com respeito e entendidas como contributos a ter presentes na nossa reflexão coletiva e na procura das soluções para os difíceis problemas que temos pela frente. Problemas que só o empenho e vontade de todos pode permitir ultrapassar com sucesso.
A democracia precisa de cidadãos participativos. É isso que pode vivificar e reforçar a democracia. Foi isso que se fez no Congresso AMAlentejo.
O Alentejo precisa de todos os saberes. O momento que vivemos exige unidade e coesão de todas e todos os que amam o Alentejo. Procuremos juntos as respostas necessárias, apresentemo-las à sociedade, deixemos depois aos partidos ou aos grupos de cidadãos que o entendam e queiram fazer a disputa democrática do poder, (local, regional ou nacional) assumindo-as ou rejeitando-as.
Temos muito a aprender para melhorar a jovem democracia que somos. O desinteresse, a descredibilização da política e o afastamento crescente dos cidadãos da mesma é uma questão que deve merecer atenção dos partidos.
O Congresso AMAlentejo mostrou, como o mostrou a construção da sua Comissão Promotora que, é possível encontrar temas e construir bases de entendimento em torno de propostas e objetivos concretos, que isso é mobilizador, é apelativo à participação.
O Congresso AMAlentejo constituiu uma importante afirmação da justeza dos objetivos que conduziram à constituição da Comissão Promotora de AMAlentejo, uma manifestação de maturidade política e uma clara compreensão sobre aquilo que é realmente importante para o Alentejo no momento presente.
Impõe-se agora um segundo passo. Avançar com a elaboração do Projeto de Lei de iniciativa popular que levará à Assembleia da República a proposta da criação da Comunidade Regional do Alentejo com base nos princípios da Declaração de Tróia e recolher as 35 mil assinaturas que tal iniciativa exige.
A Comissão Promotora de AMAlentejo saudando os órgãos de comunicação social, sobretudo os âmbito regional, pela forma como têm exercido o seu dever de informar, não pode deixar de criticar a ausência das televisões e rádios nacionais e o silêncio incompreensível que têm feito sobre as iniciativas de AMAlentejo. No Alentejo também se pagam impostos e taxas de radiodifusão.
A Comissão Promotora de AMAlentejo apela às instituições que ainda o não fizeram para que apoiem e adiram a AMAlentejo. O Alentejo precisa da força e empenho de todos.
Une-nos e motiva-nos o nosso amor ao Alentejo.
A Comissão Promotora de AMAlentejo
A Comissão Promotora de AMAlentejo
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29 de dezembro de 2015
Comissão Promotora do congresso AMAlentejo convida deputados para congresso de Abril em Tróia
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A Comissão Promotora de AMAlentejo enviou a todos os Grupos Parlamentares com assento na Assembleia da República, ao Deputado eleito pelo PAN, à Associação Nacional de Municípios – ANMP e à Associação Nacional de Freguesias – ANAFRE um convite para participarem no Congresso AMAlentejo que irá ter lugar no próximo dia 2 de Abril de 2016 sob o lema: “Mais Poder Local – Mais Democracia – Melhor Alentejo”.
A Comissão Promotora solicitou ainda a todos os convidados acima referidos audiências que, aceites, deverão concretizar-se no decurso do mês de Fevereiro em datas e horas a considerar.
Segundo um comunicado subscrito por José Soeiro, a Comissão Promotora decidiu ainda criar no sítio AMAlentejo – www.amalentejo.pt – um novo botão no menu inicial com o título “Alentejo diz SIM à Regionalização” que direciona os interessados para uma página que já disponibiliza o “Relatório/parecer – relativo ao processo de consulta pública sobre a regionalização” promovido pela Assembleia da República em 1996/1997 e agora disponibiliza igualmente um Mapa do Alentejo relativo às posições assumidas por cada um dos Municípios do Alentejo (publicado junto em anexo) nessa mesma consulta.
Trata-se de um espaço de informação para todas e todos os que se interessam em saber com objetividade e rigor o muito que o Alentejo tem feito para que se cumpra a Constituição em matéria de Regionalização.
Para breve, no mesmo espaço, está também prevista a divulgação de um outro mapa referente aos resultados do referendo de 8 de Novembro de 1998 no Alentejo.
Também o mapa das adesões a AMAlentejo está em construção e será disponibilizado muito em breve no sítio. © NCV
12 de novembro de 2015
AMAlentejo apresenta congresso “Mais Poder Local, Mais Democracia, Melhor Alentejo”
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O movimento AMAlentejo, que defende o desenvolvimento da região e o bem-estar das suas populações, vai apresentar no próximo dia 20 de Novembro em conferências de imprensa o congresso “Mais Poder Local, Mais Democracia, Melhor Alentejo”.
A apresentação da inciativa estará a cargo de António Ceia da Silva e de José Soeiro, membros da Comissão Dinamizadora, e é feita em articulação e com o apoio das quatro Comunidades Intermunicipais do Alentejo.
Em Portalegre a conferência de imprensa está agendada na CIMAA para as 16 horas.O
AMAlentejo apresentou-se
há meses tendo como missão
"intervir no sentido de contribuir para o desenvolvimento
económico e social do Alentejo", "desenvolver acções
conducentes à Regionalização" e "apoiar, valorizar e
defender o Poder Local Democrático resultante do 25 de Abril".
©
NCV
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