APA lança até Maio concurso para produção de energia hidroelétrica nas barragens de Póvoa e Meadas, Poio e Racheiro (Velada)

Fotos © NCV (arquivo)

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A APA – Agência Portuguesa do Ambiente vai lançar o “Concurso para a atribuição da concessão para a captação de água para produção de energia hidroelétrica e a reabilitação, exploração e conservação das infraestruturas hidráulicas dos Aproveitamentos Hidroelétricos de Póvoa e Meadas, Poio (Bruceira) e Racheiro (Velada)”, situados nos concelhos de Castelo de Vide e Nisa (ver notícias anteriores AQUI).
Em causa está a atribuição do título de utilização dos recursos hídricos, sob a forma de um contrato de concessão, mediante escolha de um dos interessados que manifestaram interesse ao disposto em edital publicado em Diário da República de 2 de Fevereiro 2021 (ver AQUI).

A conclusão do procedimento está prevista para o mês de Maio 2025 com a celebração do contrato de concessão.

Concessão por 45 anos

A adjudicação da concessão posta a concurso inclui a utilização das águas superficiais do domínio público para produção de energia hidroelétrica, captada na albufeira da barragem de Póvoa e Meadas, na albufeira da barragem do Poio e na albufeira da barragem do Racheiro (Velada), pelo prazo de 45 anos e é condicionada ao bom cumprimento dos compromissos assumidos pelo adjudicatário, na sua proposta, nos termos do presente procedimento, ou dele decorrente.

Reabilitação e conservação das infraestruturas hidráulicas

O concurso “decorrerá na plataforma www.acingov.pt, através de convite às empresas Águas do Vale do Tejo, S.A. e JAF-Energias Renováveis Lda, que manifestaram interesse ao disposto no Edital e tem por objeto a atribuição de concessão para a captação de água para produção de energia hidroelétrica e para a reabilitação, exploração e conservação das infraestruturas hidráulicas dos Aproveitamentos Hidroelétricos de Póvoa e Meadas, Poio (Bruceira) e Racheiro (Velada) nos termos previstos nas alíneas d) e e) do artigo 61º da Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro. © NCV

Domingo celebra-se o Dia Nacional do Ar: Câmara Municipal de Castelo de Vide aderiu à campanha nacional “Por Um País com Bom Ar“

Celebra-se no próximo Domingo, dia 12 de Abril, o Dia Nacional do Ar.  Nesse âmbito, a Câmara Municipal de Castelo de Vide aderiu à campanha nacional “Por Um País com Bom Ar“ no quadro de um Protocolo de Colaboração estabelecido com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). A decisão foi tomada pelo Presidente da Câmara Municipal e data de 6 de Março tendo sido dada a conhecer aos vereadores na segunda reunião ordinária desse mesmo mês.

“O compromisso assumido pela Câmara Municipal de Castelo de Vide, na defesa da qualidade e sustentabilidade ambiental do Concelho, passa pela defesa da qualidade do ar, pela divulgação de informação, sensibilização e o incentivo das boas práticas”, lê-se no despacho de António Pita.

Aí se considera também que “o ar é um recurso essencial à vida, sendo a sua qualidade determinante para questões chave, como a Saúde Pública e a qualidade de vida das populações” e que “apesar de se verificar uma redução de emissão de poluentes atmosféricos e uma melhoria significativa da Qualidade do Ar, ao longo dos últimos tempos, alguns problemas de poluição atmosférica ainda persistem, tendo estas fortes repercussões na saúde humana e nos ecossistemas”.

António Pita reafirma “a evidente qualidade de ar no nosso território”, e adianta que “o município de Castelo de Vide é solidário com esta campanha no sentido de que sejam implementadas medidas preventivas e outras de âmbito nacional”.

A Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA), desencadeou esta campanha nacional informativa em torno da qualidade do ar, em articulação com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), cujo objetivo principal é promover a melhoria da qualidade do ar, incentivando a implementação de medidas amigas do ambiente, a nível individual e organizacional e à alteração de comportamentos, nomeadamente fomentando a mobilidade suave e partilhada, incluindo também o incentivo ao uso de transportes públicos. © NCV

Câmara Municipal estuda com a APA soluções de gestão dos terrenos do Estado na Barragem de Póvoa e Meadas - possível criação de um “parque biológico”

A Câmara Municipal de Castelo de Vide prossegue o estudo com a APA-Agência Portuguesa do Ambiente das possíveis soluções de gestão dos terrenos do Estado na Barragem de Póvoa e Meadas, nomeadamente com a possível criação de um “parque biológico” em toda aquela zona, referido num vídeo de apoio entretanto divulgado pela Autarquia.
Ontem decorreu mais uma reunião nesse sentido com responsáveis da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), “no seguimento da proposta da Câmara Municipal de Castelo de Vide em que formalizou o seu interesse de estabelecer uma gestão partilhada dos terrenos outrora concessionados à EDP”.
De acordo com informação do Presidente da Câmara Municipal, António Pita, a APA “comprometeu-se a dar uma resposta até Abril sobre os propósitos da Autarquia, mediante a apresentação de um programa de execução elaborado pela Câmara Municipal e todos os parceiros envolvidos no projeto de co-gestão”. © NCV

Câmara Municipal propôs à APA a criação de um "ecoparque" na barragem de Póvoa e Meadas - investimento estimado em 500 mil euros

A Câmara de Castelo de Vide, no Alto Alentejo, quer passar a gerir uma área de 25 hectares junto ao paredão da barragem de Póvoa e Meadas para criar um “ecoparque”, revelou esta semana em declarações à Agência Lusa o presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide.

Investimento de 500 mil euros

Segundo António Pita, a autarquia espera que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), proprietária do espaço, aceite a proposta para que seja criado um ecoparque, num investimento de 500 mil euros.

"Se não for a Câmara a tratar os 25 hectares de terreno, tenho a certeza absoluta que vão ficar ao abandono", alertou o autarca de Castelo de Vide, no distrito de Portalegre, lembrando que o espaço já esteve sob responsabilidade da EDP.

A iniciativa do Município de Castelo de Vide permitirá ainda abrir caminho à viabilização do regresso do Festival Andanças àquele mesmo espaço.

Ecoparque requalificará a barragem de Póvoa e Meadas

António Pita adiantou à agência Lusa ter já apresentado ao Governo a intenção do Município em gerir o espaço e criar um ecoparque, com centro de interpretação, percursos interpretativos em torno da albufeira, um cais e mobiliário para a prática de desportos aquáticos, um parque de caravanismo, um parque de campismo, um pavilhão multiusos e um restaurante, com bar e cafetaria.

"A barragem só vai ser requalificada no dia em que a Câmara Municipal, por estar próxima, por ser estratégica e ser a principal interessada, fizer a gestão do território. Não tendo essa competência e estando de mãos atadas, não pode fazer nenhuma coisa", sublinhou.

Terrenos onde se realizou o Festival Andanças

O terreno que a câmara quer gerir é o mesmo onde já decorreu, até 2016, o Festival Andanças, que este ano previa regressar ao local, mas a organização cancelou recentemente o evento, alegando que o certame regressará com um "formato adaptado" aos desafios emergentes.

Sobre o Andanças, o autarca disse esperar que continue a ser realizado em Castelo de Vide, tendo já solicitado à organização, a PédeXumbo - Associação para a Promoção da Música e Dança, uma resposta sobre a continuidade do festival no concelho, até ao dia 15 de Outubro (ver notícia AQUI).

A organização do Festival Andanças tinha anunciado que o certame regressava em Agosto às margens da albufeira de Póvoa e Meadas, onde um incêndio, na tarde de 3 de Agosto de 2016, destruiu total ou parcialmente 458 viaturas estacionadas junto ao recinto.

Ausência dos "pressupostos necessários"

O cancelamento do festival de 2019 foi anunciado no início deste mês, através de um comunicado divulgado na página de Internet da PédeXumbo (ver notícias AQUI e AQUI), que alega não estarem reunidos os "pressupostos necessários" para realizar o evento, inicialmente previsto para o período entre 4 e 10 de Agosto.

"Este regresso tinha como primordial objetivo assegurar que todos os participantes voltassem a desfrutar de um Andanças com duração de sete dias, pleno de entretenimento, com segurança e conforto", referiu a organização.

Contudo, "apesar de todas as diligências realizadas, é neste momento impossível garantir os pressupostos necessários à realização do que projetámos para esta edição", lê-se no documento.

Não existe espaço alternativo à barragem

A organização do festival, que este ano cumpria a sua 24.ª edição, alegou ainda que não existe um espaço alternativo à albufeira de Póvoa e Meadas, situação que torna "inviável" prosseguir com o processo de produção.

"Não existindo atualmente alternativas ao espaço onde estava prevista a realização desta edição, torna-se inviável prosseguir com o processo de produção, não restando outra alternativa à PédeXumbo senão o cancelamento do Festival Andanças 2019", lê-se nesse mesmo comunicado. © NCV