AdNA-Águas do Norte Alentejano, SA requereu concessão para produzir eletricidade nas barragens de Póvoa e Meadas, Poio e Racheiro

A empresa AdNA-Águas do Norte Alentejano, SA pretende passar a produzir energia hidroelétrica com base na utilização das infraestruturas hidráulicas até recentemente exploradas pela EDP nos aproveitamentos de Póvoa e Meadas, Poio e Racheiro, localizados na ribeira de Nisa nos concelhos de Castelo de Vide e Nisa. A Câmara Municipal de Nisa deu conta público deste desenvolvimento recente.

Nesse sentido o atual utilizador de uma captação para a utilização de água para consumo humano na Barragem de Póvoa e Meadas apresentou um pedido de concessão à Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste (ARH Tejo e Oeste) da APA - Agência Portuguesa do Ambiente, segundo revela um edital desta instituição.

A exploração dos três aproveitamentos hidroelétricos será feita em cascata e titulada por uma única concessão e as 3 centrais têm ligação à rede elétrica e decorreu um período de 30 dias em que eventuais outros interessados em requerer a concessão o poderiam também ter feito.

Barragem da Póvoa tem “repassos” e precisa de “obras de reabilitação”

O documento da APA resumidamente refere que a Barragem de Póvoa e Meadas foi construída em 1927 na ribeira de Nisa em alvenaria de Pedra, alteada em 1929, dispõe de uma conduta forçada e uma central “em bom estado de conservação” em 2 edifício um dos quais construído em 1990.

A potência instalada (3 grupos) é de 1814 kVA e a restituição dos caudais turbinados é feita na ribeira de Nisa.

Na albufeira de Póvoa e Meadas existe atualmente uma captação de água para abastecimento público (via ETA da AdNA) com utilização prioritária pelo que a cota de exploração não deve baixar dos 307.5 metros, garantindo um volume de 9 htm3 correspondente a cerca de 2 anos de abastecimento público.

O edital da APA menciona ainda que esta barragem “apresenta vários repassos e requer, para garantia da segurança estrutural e hidráulica e adequação ao normativo legal aplicável à barragem, obras de reabilitação, tendo por isso a sua exploração condicionada a uma cota mais baixa do que o NPA (312) ou seja não pode ultrapassar a cota de 309,95”.

Poio e Racheiro: comportas inoperacionais

No caso da barragem do Poio (tipo gravidade maciço em alvenaria de pedra), a central da Bruceira está equipada com 2 grupos e uma potência de 1975 kVA e o edifício apresenta um estado de conservação satisfatório. O circuito hidráulico foi alvo de obras em 1994 e está em bom estado, embora haja necessidade de ações corretivas em casos pontuais. Já as comportas do descarregador de superfície estão “em mau estado de conservação e inoperacionais, carecendo de ser substituídas”. A barragem do Poio precisa ainda de um “conjunto de intervenções/melhoramentos no sentido da infraestrutura se conformar com as disposições legais vigentes”.

Por seu lado, a central da Velada (a maior das três, com 2 grupos no total de 5160 kVA) e a Barragem do Racheiro são idênticas e estão nas mesmas condições do Poio e da Bruceira. © NCV

Deputada Rita Calvário defende na AR que EDP requalifique as infraestruturas da barragem de Póvoa e Meadas

A deputada pelo Bloco de Esquerda (BE) à Assembleia da República, Rita Calvário*, defende em requerimento ao Governo (Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional) – datado de 28 de Outubro - que “a EDP tem a obrigação de executar as obras de reabilitação e requalificação da infra-estrutura da barragem e da área envolvente, conforme estabelecia o contrato de concessão que agora findou, e que é nestas condições que a barragem deve reverter para o Estado”.

Manter produção de electricidade?
A deputada do BE quer ainda saber do Governo se “a barragem de Póvoa e Meadas vai manter a produção de energia hidroeléctrica” e em caso afirmativo “a quem vai ser atribuído o novo título para a captação de água para esta função”.
Empreendimento Village
Mas o requerimento da deputada não se fica por aqui e questiona se conhece “o Ministério o motivo pelo qual o empreendimento turístico Village, com edifícios a degradar-se junto à barragem, foi abandonado” e se está previsto “proceder à demolição dos mesmos e à requalificação ambiental deste espaço”.
Aliás, Rita Calvário adianta pretender conhecer “que medidas vai o Ministério adoptar para apoiar a valorização do espaço envolvente à infra-estrutura da barragem de modo a maximizar o usufruto para actividades de recreio e lazer das populações”.
Abastecimento a 8 concelhos em causa ?
"Depois de 75 anos de concessão à EDP, a barragem de Póvoa e Meadas volta às mãos do Estado em condições degradadas por completa ausência de quaisquer obras de manutenção e requalificação. As perdas de água através das fissuras da barragem são evidentes, o que coloca em causa a capacidade de abastecimento dos cerca de 8 concelhos do distrito de Portalegre pelo sistema multimunicipal Águas do Norte Alentejano (AdNA), que tem nesta barragem a sua principal fonte de água” - considera a deputada do BE.
Recreio e lazer das populações
“A barragem é também importante para o recreio e lazer das populações pela sua albufeira, praia fluvial e paisagem de grande beleza. No entanto, o estado de degradação do empreendimento e de toda a área envolvente não permitem maximizar o seu usufruto. A sujidade, falta de limpeza da vegetação, ruínas de edifícios outrora destinados a um empreendimento turístico, ausência de equipamentos com condições dignas de utilização, como acontece com o actual parque de merendas e instalações sanitárias, são exemplos do estado lastimável, de desleixo e abandono, a que chegou todo este espaço” - refere também Rita Calvário. © NCV

*Engenheira agrónoma. Membro da Comissão Política do Bloco de Esquerda. Eleita pelo círculo de Lisboa.

Vd mais notícias relacionadas AQUI.

APA lança até Maio concurso para produção de energia hidroelétrica nas barragens de Póvoa e Meadas, Poio e Racheiro (Velada)

Fotos © NCV (arquivo)

Foto © NCV (arquivo)

A APA – Agência Portuguesa do Ambiente vai lançar o “Concurso para a atribuição da concessão para a captação de água para produção de energia hidroelétrica e a reabilitação, exploração e conservação das infraestruturas hidráulicas dos Aproveitamentos Hidroelétricos de Póvoa e Meadas, Poio (Bruceira) e Racheiro (Velada)”, situados nos concelhos de Castelo de Vide e Nisa (ver notícias anteriores AQUI).
Em causa está a atribuição do título de utilização dos recursos hídricos, sob a forma de um contrato de concessão, mediante escolha de um dos interessados que manifestaram interesse ao disposto em edital publicado em Diário da República de 2 de Fevereiro 2021 (ver AQUI).

A conclusão do procedimento está prevista para o mês de Maio 2025 com a celebração do contrato de concessão.

Concessão por 45 anos

A adjudicação da concessão posta a concurso inclui a utilização das águas superficiais do domínio público para produção de energia hidroelétrica, captada na albufeira da barragem de Póvoa e Meadas, na albufeira da barragem do Poio e na albufeira da barragem do Racheiro (Velada), pelo prazo de 45 anos e é condicionada ao bom cumprimento dos compromissos assumidos pelo adjudicatário, na sua proposta, nos termos do presente procedimento, ou dele decorrente.

Reabilitação e conservação das infraestruturas hidráulicas

O concurso “decorrerá na plataforma www.acingov.pt, através de convite às empresas Águas do Vale do Tejo, S.A. e JAF-Energias Renováveis Lda, que manifestaram interesse ao disposto no Edital e tem por objeto a atribuição de concessão para a captação de água para produção de energia hidroelétrica e para a reabilitação, exploração e conservação das infraestruturas hidráulicas dos Aproveitamentos Hidroelétricos de Póvoa e Meadas, Poio (Bruceira) e Racheiro (Velada) nos termos previstos nas alíneas d) e e) do artigo 61º da Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro. © NCV

Produção de energia hidroelétrica em Póvoa e Meadas adjudicada à Águas do Vale do Tejo SA empresa obrigaa a reabilitar paredão da barragem

Foto © PSD/NCV

Foto © PSD/NCV

A APA – Agência Portuguesa do Ambiente adjudicou esta sexta-feira à empresa Águas do Vale do Tejo SA, a concessão para captação de água para produção de energia hidroelétrica e a reabilitação, exploração e conservação das infraestruturas hidráulicas dos Aproveitamentos Hidroelétricos de Póvoa, Poio (Bruceira) e Racheiro (Velada)".

Na cerimónia que teve lugar no Açude dos Mosteitros em Arronches, esteve presente a Ministra do Ambiente e Energia, Msria da Graça Carvalho e, Nuno Calixto, Presidente a Câmara Municipal de Castelo de Vide, bem como, entre outros os Presientes das Cãmaras Municipais e Arronches e de Marvão.

Esta adjudicação integra as obras de reabilitação do paredão da Barragem de Póvo e Meadas, “uma intervenção há muito necessária e aguardada, fundamental para garantir a segurança e valorização desta infraestrutura essencial para a região”, segundo uma nota da distrital de Portalegre do PSD.

Investimento de 20 milhões de euros

O contrato de concessão por 75 anos envolve um investimento global de cerca de 20 milhões de euros na reabilitação e conservação das infraestruturas hidráulicas. A Águas do Vale do Tejo SA vai dar iníio a curto prazo ao projeto de investimento e prevê produzir anualmente cerca de 12 GWh a partir de 2029.

Igualmente importante é a transferência da gestão da Barragem da Póvoa para a Águas do Vale do Tejo, entidade com sede em Évora e responsável pela ETA ali existente, permitindo uma gestão mais próxima, mais eficiente e mais ajustada à realidade do território.

Contrato de gestão e concessão da Apartadura por 50 anos

Na mesma cerimónia foi outorgado entre o Governo e a Águas do Vale do Tejo um contrato de gestão dos bens comuns do Aproveitamento Hidráuilico da Apartadura, em Marvão; e de exploração do abastecimento de água em alta por 50 anos aos concelhos de Marvão, Portalegre e Castelo de Vide. Um contyrato que preê um investimento global de 5,5 milhões de euros.

“Foi hoje concretizado um passo muito relevante para o Alto Alentejo, com a assinatura e adjudicação de investimentos estruturantes na área dos recursos hídricos”, remata a nota divulgada pela Distrital do PSD.

Empresa Águas do Vale do Tejo

Foto © PSD/NCV

A empresa Águas do Vale do Tejo, S.A faz parte do grupo AdP – Águas de Portugal. Resultou da fusão de vários sistemas e gere o ciclo urbano da água (abastecimento e saneamento) em grande parte da região do Alentejo e do Interior Centro (Beira Baixa e Alto Tejo).

Embora a sede seja em Évora, a empresa tem vários centros operacionais e de atendimento espalhados por outras cidades (como Portalegre, Castelo Branco e Guarda) devido à vasta área geográfica que abrange. © NCV

Governo declarou caducidade da concessão da Barragem de Póvoa e Meadas

O Governo, através do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, determinou estar formalmente “verificada a caducidade, por decurso do prazo, da concessão outorgada em 25 de Agosto de 1926 a José Custódio Nunes, para o aproveitamento hidroeléctrico das águas da ribeira de Nisa” naquela que é conhecida como a Barragem de Póvoa e Meadas. Esta concessão “de utilidade pública” fora outorgada em 25 de Agosto de 1926.
A decisão foi alvo do Despacho n.º 22788/2009 assinado pelo ministro Francisco Carlos da Graça Nunes Correia, datado de 7 de Outubro de 2009 e já publicada em Diário da República (de quinta-feira, 15 de Outubro de 2009, nº 200 II Série ( páginas 41756 a 41756 ).
A concessão, que havia sido outorgada “por um prazo de 75 anos a contar da data do início da exploração”, é descrita como um “troço de cinco quilómetros de comprimento, situado entre a ponte das estrada distrital n.º 166, Alpalhão a Castelo de Vide, e um ponto 300 m a montante do pontão existente sobre a ribeira da Buceira, estrada distrital n.º 131, Nisa a Montalvão, nas freguesias de Nisa, Alpalhão, Póvoa, Meadas e Castelo de Vide, respectivamente nos concelhos de Nisa e Castelo de Vide, distrito de Portalegre”. © NCV

António Pita à Rádio Portalegre: alarmismos sobre falta de segurança do paredão da barragem de Póvoa e Meadas são "infundados"

Foto © RP/NCV

O presidente da Câmara de Castelo de Vide considerou “infundado” o alarmismo potenciado pelas redes sociais relativamente a uma eventual falta de segurança da circulação automóvel no paredão da barragem de Póvoa e Meadas.

As fendas no Caminho Municipal 1007 que atravessa o paredão da barragem são assustadoras mas António Pita revelou que as vistorias feitas recentemente pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pelo LNEC não detetaram qualquer problema na estrutura do paredão que obrigue ao corte da circulação automóvel.

O autarca adiantou que a única limitação prende-se com o nível máximo de armazenamento que baixou da cota dos 312,5 metros para 309,85 metros, única e exclusivamente devido ao desgaste normal da estrutura do paredão de uma barragem que já é centenária.

A responsabilidade de conservação da Barragem de Póvoa e Meadas é do Estado, havendo um projeto de beneficiação da estrutura aprovado pela APA, mas que ainda não avançou devido ao processo de concessão de exploração à EDP. © Gabriel Nunes/Susana Mourato/RP/NCV

Falta de obras na Barragem de Póvoa coloca em risco abastecimento de água a 8 concelhos do distrito

A falta das necessárias obras de reabilitação e requalificação na barragem de Póvoa e Meadas poderá estar a por em causa o abastecimento de água a oito concelhos do distrito de Portalegre, segundo alertaram alguns responsáveis regionais.

Em resposta a um requerimento apresentado pelos deputados do PS eleitos por Portalegre, Ceia da Silva e Miranda Calha, o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, disse não ser ainda possível perspectivar datas para as referidas obras.

Por seu lado, o administrador-delegado da empresa Águas do Norte Alentejano, Octávio Almeida, defendeu que tais obras devem ser executadas com urgência porque junto ao paredão da barragem se registam várias perdas de água.

De referir que a concessão da barragem de Póvoa e Meadas está ainda entregue à empresa EDP, mas deveria ter sido restituída ao Estado durante o ano de 2002, período em que cessou o prazo de exploração para a produção de energia naquela albufeira.

A barragem de Póvoa e Meadas é um dos pilares do sistema multimunicipal da ADNA, que investiu na construção naquele espaço de uma Estação de Tratamento de Águas (ETA) e em vários quilómetros de condutas para levar a água a 8 concelhos do distrito de Portalegre (Nisa, Crato, Alter do Chão, Fronteira, Avis, Sousel e Ponte de Sôr). © NCV

Foto © Dias dos Reis/Fototeca/CasadaImagem

Concessionada a gestão da Barragem da Apartadura que abastece Marvão, Castelo de Vide e Portalegre

Fotos © CMM/MAE/CIMAA/NCV

Na final da passada semana, foi formalizado o contrato de concessão da gestão dos bens comuns do empreendimento equiparado a fins múltiplos da Apartadura, que assegura o abastecimento público aos concelhos de Marvão, Castelo de Vide e Portalegre, bem como o regadio agrícola na região.

Como recorda a Câmara Municipal de Marvão, esta concessão garante a exploração, manutenção e gestão das infraestruturas hidráulicas, incluindo barragem e rede de rega, reforçando a eficiência do sistema e a sustentabilidade do uso da água. O modelo prevê a elaboração de planos anuais de gestão, a monitorização da qualidade da água e a promoção de práticas de eficiência hídrica junto dos agricultores.

“Uma intervenção que reforça a resiliência hídrica do território, assegurando uma gestão integrada e eficiente dos recursos, com impacto direto no abastecimento público, na agricultura e na transição energética”, adianta a nota do Município marvanense.

A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, presidiu à assinatura deste contrato de concessão no domínio dos recursos hídricos, entre a Agência Portuguesa do Ambiente e a Águas do Vale do Tejo, numa cerimónia que contou com a presença do presidente da Cãmara Municipal de Marvão, Luís Vitorino. © NCV

Barragem de Póvoa e Meadas: requalificar área de serviço de auto-caravanismo custa 128 984,70 euros

Foto © D.R./NCV

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide vai investir cerca de 130 mil euros numa requalificação da área de auto-caravanismo que há poucos anos foi construída na Barragem de Póvoa e Meadas (a inauguração data de 18 de Março de 2012).

Segundo o Presidente da Câmara Municipal, este será “um passo importante para a melhoria da oferta turística da barragem de Póvoa e Meadas”, que vai ser dado “graças ao apoio financeiro do Turismo de Portugal que recentemente aprovou um projeto de requalificação da ASA-Área de Serviço de Auto-caravanismo que ascende a 128 984,70 euros”.

Adjudicação da obra prevista para Abril

As ações previstas incluem a valorização dos espaços lúdicos, a segurança, o reforço da iluminação pública, o controlo dos acessos, a recuperação dos sanitários público, o aumento da capacidade da recolha de águas residuais, a disciplina de lugares de estacionamento, etc.

Com esta obra, que será previsivelmente adjudicada durante o mês de Abril, o autarca espera “que no próximo Verão a Barragem de Póvoa e Meadas possa estar mais atrativa e disciplinada”.

Manutenção e vigilância a partir deste mês

“Importa igualmente referir que, de acordo com o divulgado na reunião da Comissão da Concessão de Pesca Desportiva da Albufeira de Póvoa e Meadas, irão ser afetos recursos humanos a partir do presente mês de Março para garantir a manutenção e vigilância da utilização do espaço público, por forma a reduzir o risco dos atos de vandalismo e proporcionar a melhor gestão das infraestruturas e recursos existentes”. © NCV

Fotos © D.R./NCV

Festival Andanças: dirigentes da PédeXumbo hoje com a população em piquenique na barragem

Hoje dia 1 de Abril, segunda-feira de Páscoa, os dirigentes da Associação PédeXumbo organizadora do Festival Andanças no próximo mês de Agosto na barragem de Póvoa e Meadas, e alçguns seus colaboradores directos no projecto “vão juntar-se à população de Castelo de Vide e Póvoa e Meadas para fazer um piquenique animado na barragem”. 

De acordo com uma nota inserta no seu site, “é já tradição ir à barragem neste dia... Este ano nós vamos também e convidamos todos os que se queiram juntar a nós!” 

Entretanto, já arrancou na semana passada (dia 26 de Março) uma segunda fase de venda dos bilhetes Andanças. O novo período de venda de bilhetes estende-se até 25 de Maio na Loja Online AQUI, desta vez com 15% de desconto e limitado a 5 000 bilhetes. Os organizadores do festival recordam que também se podem já comprar “as refeições na loja online e beneficiar igualmente do desconto de 15% nesta fase”. 

Câmara contrata 2 quadros jovens 

Entretanto, fontes ligadas ao Festival referiram ao NCV que a preparação “vai a todo o vapor” e que foi muito bem recebida na Associação PédeXumbo a contratação pela Câmara Municipal de Castelo de Vide de 2 quadros jovens para apoiar a gestão local do festival. 

São eles Susana Moura e Luis Busca a quem os interessados os interessados em candidatar-se à concessão de restaurantes, bares, quiosques e estruturas similares para venda de comidas e bebidas se podem dirigir de 2 a 16 de Abril, nas instalações do Centro Cultural, para tratar deste e doutros assuntos (ver AQUI). O período de candidatura para as concessões do mercado está previsto para 2 a 16 de Maio. 

Promoção em Espanha já começou 

O NCV soube ainda que a Associação organizadora já começou a fazer a promoção do festival na vizinha Espanha e que a programação terá uma estrutura diferente de edições anteriores com maior diversidade de actividades a decorrer em paralelo. 

Acresce que os organizadores do Andanças estão conscientes dos “enormes desafios” que significa infraestruturar (electricidade, água saneamento, etc) uma área razoavelmente grande mas num território que, no entanto, lhes permite organizar o espaço sem dispersar muito as atividades e garantindo a segurança de pessoas e bens. © NCV

OPINIÃO: Algumas ideias sobre o Plano de Ordenamento da Albufeira de Póvoa e Meadas

1 – ACESSIBILIDADES

Não faz sentido definir um Plano de Ordenamento em que se prevê e regulamenta a circulação de veículos automóveis e o seu estacionamento sem que, de alguma forma, se estabeleça as condições das vias de acesso à Albufeira.
É sabido que, para além de Póvoa e Meadas, as populações de Nisa, Castelo de Vide, Alpalhão, Montalvão e de áreas mais distantes, incluindo Cedillo na vizinha Espanha, se deslocam em várias épocas do ano, com especial incidência no verão, para a Barragem para desfrutar da sua zona balnear, da pesca ou do simples convívio familiar.
Sem melhoramentos na estrada de Montalvão para Póvoa e Meadas e daqui para a Barragem e na estrada de Castelo de Vide/Alpalhão para a Barragem dificilmente haverá condições para tornar a Albufeira suficientemente atractiva para investimento nas suas potencialidades turísticas.

2 – SEGURANÇA

Estava prevista uma vistoria por parte do Governo para avaliação da necessidade de a EDP proceder a obras ao nível da segurança das infra-estruturas. Não sabemos se tal vistoria chegou a acontecer e a que conclusão terá chegado.
Mas, com ou sem vistoria, é evidente para todos quantos passam pela Barragem que o paredão necessita urgentemente de uma intervenção.
Estando prevista a continuidade da exploração da componente energética é imperativo desviar o trânsito automóvel do paredão que, como se sabe, foi construído em 1927, época em que as preocupações com o impacto da intensidade e peso do tráfego automóvel na sua estrutura não poderiam estar ajustadas à realidade do presente.

3 – OCUPAÇÃO EM ESPAÇOS TURISTÍCOS

O POA que agora vai ser revisto prevê dois tipos de espaços turísticos para ocupação humana: hotelaria e campismo.
A relação entre o número de pessoas admitido em cada um dos tipos está manifestamente invertida, para além de totalmente desajustada das reais potencialidades da zona. Estabelece-se para a hotelaria um máximo de 1.200 pessoas (camas), enquanto que para o campismo esse máximo é de cerca de 180 pessoas (100 em tendas e 20 caravanas).
Como é evidente o espaço e ocupação previstos para o campismo são manifestamente insuficientes, mesmo para a realidade actual, sem qualquer investimento na componente turística.
Já o espaço e ocupação para a hotelaria parece assentar numa perspectiva irrealista tendo em conta os potenciais investimentos turísticos para a Albufeira e a oferta de camas existente na região.

4 – PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO

A zona envolvente da Albufeira possui um conjunto apreciável de vestígios arqueológicos que importa salvaguardar. Assim o POA deve prever a preservação e potenciação deste património.

5 – INVESTIMENTO

O Plano não deve limitar o investimento turístico à iniciativa privada. Dificilmente haverá condições no curto e mesmo no médio prazo para atrair investimento privado significativo para a zona.
Assim as disposições do POA não deverão cercear de nenhuma forma a possibilidade de investimento público que poderá ser feito através de, nomeadamente, uma empresa municipal de âmbito restrito para a Albufeira ou de âmbito mais geral de promoção e aproveitamento turístico de todo o Concelho de Castelo de Vide.

6 – DIREITOS ADQUIRIDOS

Os não respeitam o estipulado nas disposições do POA em vigor nem resultam de concessão ao abrigo desse mesmo plano.
Competirá à entidade responsável pelas concessões que vierem a ser contratadas na zona, determinar as condições em que os ocupantes de espaços á data da aprovação do POA, poderão ou não permanecer, respeitando obviamente as disposições que vierem a ser incluídas no Plano.

Jorge Rosa

Pesca na barragem proibida entre 15 de Março e 15 e Maio e durante o festival Andanças

A pesca desportiva na barragem de Póvoa e Meadas durante o corrente ano de 2016 foi fixada como permitida por edital do Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide de 1 de Janeiro a 14 de Março e de 16 de Maio a 31 de Dezembro.

O mesmo documento exceciona ainda o período de 30 de Julho e 8 de Agosto, em que decorre naquela zona o Festival Andanças.

António Pita regulamenta o exercício da pesca desportiva “na área de utilização livre” definida no POA - Plano de Ordenamento da Albufeira (freguesias de S. João Batista e Santiago Maior) e de porquanto a Autarquia é detentora da concessão de pesca desportiva desde 2012.

As licenças especiais diárias continuam a poder ser obtidas no edifício das Juntas de Freguesia da sede do concelho, na Freguesia de Póvoa e Meadas ou ainda no Posto de Turismo. O respetivo custo é de 1,5 euros (residentes fora do concelho), de 1 euro para residentes no concelho e entidades organizadoras de concursos e convívios de pesca desportiva, e gratuita para portadores do Cartão Social Municipal, menores de 14 anos e ainda para os sócios (com as quotas “regularizadas”) das duas instituições desportivas do concelho a ADCV – Associação Desportiva de Castelo de Vide e Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas. © NCV

Clicar na imagem para ampliar o mapa da concessão.

Assembleia Municipal: maioria PSD aprovou as contas de 2011

Os documentos de prestação de contas da Câmara Municipal de Castelo de Vide foram aprovados pela Assembleia Municipal, na sua reunião extraordinária de dia 9 de Maio, por 12 votos da maioria PSD, com 6 votos contra da bancada do grupo Municipal do PS e uma abstenção do deputado municipal da Transformação Independente.

125 mil euros de facturas não incluídas nas contas

O voto contra do PS foi explicado por apenas ter sido rectificada uma das duas principais questões técnicias levantadas na reunião de 23 de Abril (a existência de 125 mil euros de facturas de 2011 não incluídas nas contas) e porque essa rectificação terá sido efectuada tecnicamente de forma incorrecta, segundo aquele Grupo Municipal.

Recorda-se que o assunto acabaria por ser retirado da agenda antes da votação na reunião de 23 de Abril, tendo o Executivo Municipal voltado a deliberar a 2 de Maio (com voto contra dos vereadores socialistas) sobre a rectificação dos referidos documentos.

Cessões de posição contratual

Esta reunião extraordinária da Aseembleia Municipal de Castelo de Vide aprovou ainda por unanimidade duas cessões de posição contratual da CIMAA para o Município sobre a prestação de serviços de saúde, higiene e saúde no trabalho e de controlo analítico da água e efluentes. Uma terceira cessão de posição contratual solicitada, que envolvia licenciamento de software Microsoft em concurso ainda a realizar, foi retirada a pedido do executivo cuja proposta já indicava preços anuais.

Concessão de Pesca Desportiva da Barragem

Por outro lado foi aprovado por maioria (13 votos a favor, 2 abstenções e 4 votos contra) um novo Regulamento da Concessão de Pesca Desportiva da Barragem de Póvoa e Meadas. © NCV

António Pita transmitiu a Matos Fernandes “preocupações” com o “estado de abandono” da barragem de Póvoa e Meadas

O Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, António Pita, transmitiu na passada sexta-feira ao Ministro do Ambiente, Matos Fernandes as suas “preocupações” com o “estado de abandono” em que se encontra a barragem de Póvoa e Meadas tutelada por aquele Ministério.

“Um assunto que terá continuidade na próxima segunda-feira na reunião agendada com o deputado Ricardo Pinheiro”, adianta o autarca, para quem “com perseverança e trabalho... iremos lá chegar!”.

Numa altura emn que o Município de Marvão já conseguiu ver-lhe prometida formalmente a atribuição pelo ICNF da gestão da Quinta dos Olhos d’Água, este reparo feito ao Ministro Matos Fernandes foi concretizado à margem da reunião sobre o novo modelo de co-gestão do Parque Natural da Serra de São Mamede, cuja comissão será presidida pelo Município de Castelo de Vide.

São conhecidas as démarches de António Pita e da Câmara Municipal de Castelo de Vide junto da APA – Agência Portuguesa do Ambiente no sentido de conseguir assumira gestão dos espaços envolventes da barragem, na sequência do fim da concessão à EDP e consequente transferência de responsabilidades para aquela agência pública. © NCV

CIMAA discute nova concessão de transportes e estratégia de desenvolvimento 2030

Fotos © CIMAA/NCV

Realizou-se na passada quinta-feira, dia 12 de Maio, em Ponte de Sôr, a reunião ordinária do Conselho Intermunicipal (CI) da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), tendo estado em debate temas decisivos para o território do Alto Alentejo, nomeadamente nos transportes e na estratégia de desenvolvimento 2030.

Entre os pontos principais em cima da mesa, agora conhecidos, destaca-se a adjudicação e aprovação da minuta do contrato do Serviço de Transporte Rodoviário de Passageiros na Região do Alto Alentejo, sendo o período da concessão de quatro anos.

O objetivo é o de manter a acessibilidade que a rede atual proporciona para as principais deslocações da população escolar e para população em geral, garantindo a rede e serviços atualmente em operação.

A frota a utilizar terá uma média de 16 anos no início da operação e o valor da concessão a lançar pela CIMAA é de 16 299 980 de euros, não prevendo o contrato a celebrar obrigações pecuniárias certas a cargo da CIMAA.

Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial

Outro ponto fundamental discutido na reunião da CIMAA foi o ponto de situação da taxa de execução do PDCTAA - Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Alentejo. Assim, a taxa de execução no segundo trimestre de 2021 atingiu já os 53,99 por cento, por comparação com os 45,5 por cento que se verificavam no último trimeste de 2020. Esta taxa de execução já em 2021 é uma das maiores a nível nacional.

Estratégia de Desenvolvimento Territorial 2030

Uma peça estruturante também na agenda da reunião da CIMAA foi a apreciação da Estratégia de Desenvolvimento Territorial do Alto Alentejo 2030 para o período 2021-2027 e criada no âmbito do Portugal 2030. É uma estratégia que vem na continuidade e como evolução do período de programação anterior, conforme os pressupostos das Orientações para a Estruturação das Estratégias Sub-Regionais emitidas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional e os documentos estratégicos definidos para a região e para o país no âmbito do Portugal 2030. De sublinhar que esta Estratégia de Desenvolvimento 2030 está a ser elaborada integralmente pelos recursos internos da CIMAA.

Nos projetos estruturantes previstos pela Estratégia de Desenvolvimento Territorial do Alto Alentejo 2030 contam-se, entre outros, a Barragem do Pisão, a requalificação dos serviços de saúde, as ligações rodoviárias, o reforço das telecomunicações, a eletrificação da Linha do Oeste, a plataforma logística de Elvas e a promoção turística. © NCV

Empresa local Além+ vai desenvolver actividades náuticas na barragem durante todo o ano

Uma empresa local, a Além+ - Animação e Actividades de Ar Livre, do empresário local Rui Roque Moura, vai desenvolver atividades náuticas na barragem durante todo o ano. Para tal a Câmara Municipal de Castelo de Vide cedeu-lhe “a título gratuito, e pelo prazo de 5 anos, renovável, as embarcações, o contentor e o espaço necessário mediante um acordo a celebrar (…) onde serão definidas as condições de cedência e as respectivas contrapartidas”. A empresa “compromete-se a licenciar a atividade que pretende desenvolver”.

Sabe-se já entretanto que, entre estas contrapartidas, a empresa deverá “assegurar o desenvolvimento gratuito de atividades organizadas pelo Município e pelo grupamento de Escolas de Castelo de Vide, desde que solicitado com uma antecedência razoável”.

Empresa Costa e Carvalho oferece contentor

O contentor a que se refere a cedência é um contentor ferramenteiro de seis metros doado pela empresa Costa e Carvalho à Câmara Municipal e formalmente aceite pela Autarquia na mesma reunião do Executivo e imediatamente antes de ter sido debatido o requerimento da empresa Além+”. A aceitação desta doação pela empresa de Alcobaça residiu em que “o Município não dispõe junto à albufeira de Póvoa e Meadas de um local para armazenamento de materiais relacionados com a prática de desportos náuticos, bem como para as ferramentas utilizadas aquando das limpezas na área adjacente (roçadouras, motosserras, etc) e para abrigo dos trabalhadores em caso de mau tempo”.

“Rentabilidade social”

O vereador Daniel Carreiras da Silva sublinhou que “a rentabilidade social da aquisição destas embarcações é a sua utilização pela população residente ou visitante, dinamizando inequivocamente todo o espaço da Albufeira de Póvoa e Meadas na certeza de que outra qualquer solução seria bem mais onerosa para o Município de Castelo de Vide, dada a necessidade de contratar vários funcionários com formação e capacidade técnica para desenvolver as atividades náuticas, nomeadamente formação de socorro e salvamento, a que acresceriam também despesas de seguros e de licenciamento das mesmas”.

“É de todo o interesse municipal”

Quanto à empresa beneficiária da decisão, Daniel Carreiras da Silva mencionou o facto de se tratar de uma empresa sediada no concelho, “criada por um jovem residente, contrariando os movimentos de desertificação a que temos vindo a assistir neste território”. “É de todo o interesse municipal incrementar e dinamizar o turismo na Albufeira de Póvoa e Meadas”, referiu, acrescentando “estarem reunidas todas as condições para levar por diante esta cedência, desde que seja estipulado um prazo temporal que permita inverter o sentido desta cedência caso se conclua que as atividades não estão a decorrer conforme previsto”.

Dar a mão aos munícipes

Para o vereador Rui Miranda, “uma das missões das autarquias locais é a de zelar pelos munícipes e “dar-lhes a mão” quando estes tentam continuar a trabalhar e a viver na terra que os viu nascer, e onde se sente tanto a falta de empreendedorismo”.

Em declaração de voto, o vice-presidente António Pita fez questão de “referir que esta cedência vem potenciar o “espírito” de uma candidatura apresentada pelo Município, onde foi contemplada a compra das embarcações”.

“A prática destes desportos na albufeira da Barragem de Póvoa e Meadas só vai trazer vantagens para o concelho”, adiantou o autarca, referindo ainda que a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia “têm vindo a investir muito no espaço envolvente da Albufeira, com a concessão de pesca, o parque de caravanismo, a limpeza e desmatação, etc.”.

“Mais um ponto de atração turística”

“Tudo isto tem um objetivo comum, que é o de oferecer mais um ponto de atração turística, pelo que a prática de desportos náuticos vai complementar em muito todo o investimento que (…) ali tem vindo a ser feito”.

Quanto ao empreendedor, “trata-se de um jovem desempregado que mostra ter capacidade de risco, caso contrário não criava uma empresa nesta altura, pelo que deve ser apoiado e ajudado”. © NCV

CIMAA decidiu em Avis criar empresa intermunicipal para gerir Barragem do Pisão

Fotos © CIMAA/NCV

A herdade Monte do Ramalho, no concelho de Avis, recebeu na passada terça-feira, 10 de Setembro, a reunião ordinária do Conselho Intermunicipal da CIMAA do mês de Setembro. Castelo de Vide marcou presença através do vice-presidente da Câmara Municipal, Nuno Calixto.
Durante a reunião, foram apresentados pela empresa consultora contratada para prestar apoio à CIMAA enquanto entidade gestora do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão, os possíveis modelos institucionais de gestão para o desenvolvimento e exploração da Barragem do Pisão. Após essa intervenção, os autarcas decidiram por unanimidade optar pela criação de uma empresa pública, com participação intermunicipal.
Modelo de transporte flexível no Alto Alentejo
A mobilidade foi outro dos temas em destaque nesta reunião, com a aprovação pelos autarcas do Plano de Oferta da Concessão de Transportes para o 3º ano de operação, e a apresentação do modelo de transporte flexível a implementar no Alto Alentejo.
Rede Intermunicipal de Bibliotecas
De entre os vários pontos abordados, realçamos também instalação de dois pontos de carregamento de veículos elétricos no âmbito do projeto RURALMED, desenvolvido em parceria com a AREANATejo, tal como a aquisição de novos equipamentos de proteção individual para os sapadores florestais intermunicipais, que reforçam e garantem a sua proteção seja durante ações de silvicultura preventiva, seja em ações de apoio no terreno de combate aos incêndios rurais.
Foi ainda consolidada a progressiva implementação da Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Alto Alentejo, através da aquisição de equipamentos informáticos para esse efeito. © NCV

Câmara Municipal delibera hoje sobre atribuição da Medalha de Ouro da Vila de Castelo de Vide a Nuno Teotónio Pereira

A vereação da Câmara Municipal de Castelo de Vide é chamada na sua reunião de hoje – a primeira deste ano - a deliberar sobre uma proposta de atribuição da Medalha de Ouro da Vila de Castelo de Vide ao arquiteto Nuno Teotónio Pereira, falecido em Janeiro de 2016 e que faria 100 anos no dia 30 deste mês de Janeiro.
Processo disciplinar a Nuno Santana
Para além deste ponto alto da agenda publicada pelo Presidente da Câmara Municipal, os vereadores vão tomar conhecimento da abertura de um procedimento disciplinar ao arquiteto municipal Nuno Santana na sequência de inquérito disciplinar (ver notícias AQUI) e ainda da nomeação de um novo administrador local da Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial por ele desempenhada desde Janeiro de 2018 até agora (ver notícia AQUI).
Regulamento da ASA – Área de Serviço de Autocaravanas
Para deliberação a agenda de hoje inclui ainda a abertura de procedimento para Elaboração do Projeto de Regulamento da ASA – Área de Serviço de Autocaravanas da Barragem de Póvoa e Meadas, os horários de funcionamento dos serviços municipais Posto de Turismo, Sinagoga, Espaços Museológicos e Castelo e “respetivos dias de encerramento”, a criação de uma “equipa de projeto “Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico”, a minuta de protocolo de colaboração, a outorgar entre o Município de Castelo de Vide e o Grupo Desportivo “Quatro Caminhos” referente ao Norte Alentejano “O ‘Meeting 2022 – NAOM 2022”, os Fundos de Maneio municipais para 2022, e a “alteração da composição do júri do Procedimento Concursal de Recrutamento de Dirigente Intermédio de 3.º Grau – Chefe de Serviço – Serviços Administrativos.
Avifauna da Barragem e transações imobiliárias
No início dos trabalhos estão previstas duas apresentações: uma por Gonçalo Elias sobre o “Projeto: Valorização e Divulgação da Avifauna da Barragem de Póvoa e Meadas” e outra sobre “Transações Imobiliárias no Concelho de Castelo de Vide, no período de 2010 -2021 na Zona de Proteção (Área Classificada com Direito de Preferência), incluindo os volumes de transações por freguesia.
Compromisso com Ekosiubvenis-IPDJ
Para conhecimento encontram-se uma “declaração de compromisso” com a Ekosiuvenis no quadro de uma candidatura ao Programa de Apoio Juvenil do IPDJ, a implementação de equipamento para contagem de peões no âmbito do “Alentejo Feel Nature”, o “Relatório das Atividades Desenvolvidas pelo Gabinete de Crise, no âmbito da Pandemia COVID-19 – 2021” e o termo de aceitação da Candidatura Aviso 1/2021 ICNF-DBEAC - Programa de Concessão de Incentivos Financeiros para a Construção e Modernização de Centros de Recolha Oficial de Animais de Companhia (CRO). © NCV

Câmara Municipal esclarece na 6ª feira dia 7 sobre futuro da Barragem de Póvoa e Meadas

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide realiza no próximo dia 7 de Fevereiro (sexta-feira) duas sessões públicas de esclarecimento sobre o futuro da Barragem de Póvoa e Meadas, como "ecoparque" ou "parque ecológico" (ver mais notícias AQUI). 

Castelo de Vide e Póvoa e Meadas 

Os dois eventos terão lugar pelas 10 horas no Auditório Maestro António Raposo do Centro Municipal de Cultura e pelas 16 horas no "anexo ao Museu" em Póvoa e Meadas.

O convite à população assinado por António Pita sublinha que estas sessões "são públicas pelo que abertas a todos os que queiram acompanhar a evolução deste processo, bem como contribuir com ideias e propostas sobre o assunto vertente".

A oportunidade e "pertinência" destas duas sessões de esclarecimento justificam-se, segundo a Autarquia, "na medida em que a Câmara Municipal prepara uma proposta que contempla a gestão dos terrenos que integravam a concessão atribuída à EDP, ou seja, cerca de 14 hectares a jusante do paredão, cuja titularidade plena reverteu agora para o Estado português (APA - Agência Portuguesa do Ambiente). © NCV

Clube de Pesca Desportiva do Alto Alentejo organiza 2 provas por ano na barragem da Póvoa

A Direcção do Clube de Pesca Desportiva do Alto Alentejo, com sede em Portalegre,acaba de comunicar aos seus associados que, “em face dos (seus) contactos e diligências”, lhe foram concedias “duas provas de pesca anual isentas da respetiva taxa” pela Câmara Municipal de Castelo de Vide na concessão de pesca da Albufeira de Povoa e Meadas. 

A direcção daquela associação mauis infromou os associados da “cedência de uma caderneta de licenças diárias, podendo as mesmas serem adquiridas na sede do clube”. 

Os sócios com a cotização em dia beneficiam de um desconto de 50% na licença ou seja o pagamento de 0,75 euros e para emissão da licença é necessário a apresentação do BI ou Cartão de Cidadão bem como a licença de pesca válida para o Concelho de Castelo de Vide. 

Recorda-se que o Clube de Pesca Desportiva do Alto Alentejo já foi concessionário da pesca desportiva na barragem de Póvoa e Meadas e ali tem continuado a organizar nos últimos anos algumas provas desportivas para os seus associados e mesmo para não associados. © NCV