Fundação FEFAL (ANMP+Anafre) assume atividades de formação para a Administração Local

Escritura de constituição em Julho de 2018.

Foi publicado em Diário da República o contrato celebrado no passado dia 20 de Dezembro entre a Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) e a Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL), que transfere para esta Fundação as atividades antes desenvolvidas pela Fundação CEFA, cujo processo de extinção terminou em 2017. 

A FEFAL, constituída pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, com a participação da Associação Nacional de Freguesias, fica assim com as atribuições e competências enquanto organismo central de formação para a Administração Local. 

Além de entidade formadora competente para a realização das ações de formação legalmente obrigatórias no âmbito da Administração Local, a Fundação será também entidade certificadora e de acreditação das entidades de formação das autarquias locais e entidades equiparadas. 

No âmbito do contrato, a DGAL cede à FEFAL, a título gratuito, o direito de usufruto pelo prazo de 30 anos sobre os imóveis onde funcionava a Fundação CEFA, bem como os bens móveis e os direitos de propriedade intelectual que transitam da extinta fundação. 

A celebração deste contrato prossegue o caminho percorrido pelo Governo no reforço da autonomia do poder local, conferindo competências aos seus representantes para promover a formação adequada aos trabalhadores da administração local. © NCV

Recomeçaram as atividades desportivas promovidas pela Câmara Municipal

Recomeçaram na passada semana as “atividades físicas e desportivas regulares promovidas pelo Município de Castelo de Vide junto de utentes de algumas instituições locais”, como são os casos do Lar de Póvoa e Meadas, da Fundação Nossa Senhora da Esperança ou no Centro Paroquial de Assistência (infantário), anunciou formalmente a Autarquia em comunicado datado da passada sexta-feira dia 6 de Janeiro.

O facto está ligado a que o Município voltou a contar, desde meados de Dezembro, com a colaboração de um técnico superior de desporto (Luís Miguel Morgado Macedo, agora nos quadros) e pode reorganizar e retomar toda a actividade anterior neste setor.

Hidroginástica/natação ao sábado de manhã

“Foi ainda reativada a classe de ginástica aeróbica sénior que, este ano, por indisponibilidade de tempo/espaço no Pavilhão Municipal, está a decorrer nas instalações da Casa do Povo de Castelo de Vide”, acrescenta a mesma nota que acrescenta a informação de que “brevemente, a oferta aumentará com a disponibilização de uma ou mais aulas - em função da adesão - de hidroginástica/natação orientada semanal, que funcionará aos sábados de manhã”.

“O grande objetivo de toda esta dinâmica é, naturalmente, a promoção do bem-estar e da qualidade de vida dos nossos munícipes, na certeza de que a atividade física moderada é essencial para prevenir doenças isto num momento em que novos e velhos têm cada vez mais tendência para viver vidas sedentárias”, lê-se ainda no mesmo documento. © NCV 

Miguel Relvas lança programa “Aproximar" - "Descentralização de Políticas Públicas”

O Ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, convidou os demais Ministros do Governo a participar no “Aproximar - Programa de Descentralização de Políticas Públicas”, anuncia o seu Gabinete em Comunicado de Imprensa.

Transferência de atribuições e de competências

“Este Programa insere-se num quadro no qual o Governo trabalhará no sentido da progressiva e ponderada transferência de atribuições e de competências do Estado para os municípios e para os respectivos fenómenos de associativismo”.

“Esta iniciativa decorre num momento histórico de profundas mudanças nos quadros político, económico e social, quer no contexto nacional quer na cena europeia e internacional”.

Reconfiguração do Estado

“Surge, cada vez de modo mais evidente, a discussão sobre as funções do Estado como um exercício indispensável à reconfiguração do actor Estado e do respectivo papel interno no domínio das relações com outros agentes, sejam públicos ou privados, com relevância nos mecanismos da prestação de serviços públicos às pessoas, às famílias e às empresas”.

Reforço do municipalismo

“No caso específico da administração local, o objectivo do Governo é, num cenário de profundo respeito pelo princípio da subsidiariedade, promover o reforço do municipalismo e dos fenómenos de associativismo intermunicipal, como o são as comunidades intermunicipais e as áreas metropolitanas”. © NCV

Município: transferências do Orçamento reduzidas por atraso na prestação de informações sobre a avaliação dos seus funcionários

O Município de Castelo de Vide é um dos 23 concelhos do país que viram retidas as suas transferências da Administração Central devido a não ter cumprido a lei no que respeita à obrigação de prestar informações sobre a avaliação do desempenho dos seus funcionários, de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Estado da Administração Local.

Segundo a mesma fonte, as retenções, que começaram a ser feitas este mês, atingiram até agora 1.012.716,00 euros, envolveram 33 municípios incumpridores, mas entretanto 10 deles prestaram as informações e viram as transferências normalizadas, acrescentou a mesma fonte do Governo.

A obrigação decorre da aplicação às autarquias, a partir do ano de 2010, do SIADAP - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública, que implicava que essas informações deveriam ser disponibilizadas pela primeira vez pelas autarquias no corrente ano de 2011.

Os municípios que ainda se mantêm em falta, segundo a fonte da SEAL, são os de Amadora, Armamar, Avis, Belmonte, Carregal do Sal, Cartaxo, Castelo de Vide, Crato, Espinho, Felgueiras, Figueira de Castelo Rodrigo, Horta, Lajes das Flores, Monchique, Mondim de Basto, Penedono, Ribeira Brava, São João da Pesqueira, Seia, Sertã, Vidigueira, Vila Nova de Paiva e Vila Real de Santo António.

Estiveram em situação de incumprimento, mas já prestaram entretanto as informações e viram as transferências normalizadas, os municípios de Almada, Braga, Guarda, Mirandela, Portel, Porto Moniz, Santa Cruz, Santarém, Viana do Castelo e Calheta, revelou a mesma fonte do Governo.

Finalmente recorda-se que, no âmbito da lei de tutela administrativa das autarquias locais, o Governo chegou a propor sanções acessórias para os executivos que não avaliassem os seus funcionários, que poderiam ir até à perda de mandato, mas a Assembleia da República não votou a proposta em tempo útil na anterior legislatura. © NCV

Presidente da Câmara implementa Sistema de Avaliação dos trabalhadores

Através de uma série de despachos, o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, António Ribeiro, já pôs em marcha o processo de implementação do Sistema de Avaliação SIADAP no Município, que se aplicará já à avaliação do ano transacto de 2010.

No próximo dia 21 de Fevereiro decorrerá das 14 às 16 horas, no Centro Municipal de Cultura, a eleição dos 6 representantes dos trabalhadores na Comissão paritária para o biénio 2011/2012.

Para eesta instância António Ribeiro já nomeou, como vogais efectivos da mesma Comissão, Clisante Jorge Pinheiro Gasalho (que também está no Conselho Coordenador de Avaliação) e Maria Teresa Serrano germano Calado Carreiras. Como vogais suplentes estão designados Ângela do Carmo Santana Maximiano e João Manuel Gaspar Mão-de-Ferro.

Por outro lado, o Presidente da Câmara Municipal aprovou, por despacho de 21 de Janeiro, o Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação da Câmara Municipal de Castelo de Vide e, por despacho de 1 de Fevereiro nomeou os seus membros que são elepróprio (que preside), o vice-presidente da Câmara Municipal, António Pita, o vereador a tempo inteiro, Daniel Jorge Carreiras da Silva, o chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo, Clisante Jorge Pinheiro Gasalho e a Directora do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide, Ana Paula Travassos.

Por outro lado, a Técnica Superior Maria José Ramiro Carrilho Miranda foi designada para secretariar e apoiar o mesmo Conselho. © NCV

Castelo de Vide na Imprensa: A história de... Salgueiro Maia, o capitão que fazia de xerife

Uma das figuras do 25 de Abril nasceu em Castelo de Vide, onde ainda é recordado pelos amigos de infância

O capitão de Abril Salgueiro Maia é recordado pelos seus amigos de infância na vila alentejana de Castelo de Vide, como um "miúdo corajoso" que gostava de brincar aos cowboys, preferindo sempre a figura do xerife.

"As nossas brincadeiras eram sempre em redor dos cowboys. O Fernando Salgueiro Maia era sempre o xerife e dava sempre as ordens", recorda Vítor Guimarães, em declarações à Lusa. "Era um indivíduo impecável e foi um grande amigo", sublinhou, lembrando que todas as vezes que vai ao cemitério não deixa de passar pela campa do amigo.

Nascido a 1 de julho de 1944 em Castelo de Vide, na Rua de Santo Amaro, número 15, Salgueiro Maia partiu muito jovem com os pais rumo ao Ribatejo, zona onde o seu pai conseguiu trabalho nos caminhos-de-ferro. Mas ficou tempo suficiente para deixar amigos em Castelo de Vide que ainda hoje o recordam com "muita saudade".

Na estreita artéria onde nasceu, rodeada de casario envelhecido, as recordações sobre Salgueiro Maia são muito poucas ou nenhumas, mas nos cafés e na barbearia da vila o capitão de Abril é uma das principais referências quando se fala em figuras que marcaram Castelo de Vide.

"O Fernando era um homem com letra grande. Quando me lembro dele em pequeno [risos], faz-me lembrar os políticos na Assembleia da República, pois só ele é que falava", brinca Vítor Guimarães. "Logo desde pequenino tinha o dom do comando".

João Marmelo, barbeiro em Castelo de Vide há mais de 60 anos, garante que cortou por "diversas vezes" o cabelo a Salgueiro Maia. "Já em miúdo andava sempre com o cabelo muito curto. Já tinha tendência para a vida militar, mas era uma criança normal e nada tímida", contou. "Gostava muito de ir para o campo brincar com as outras crianças, era um miúdo um bocado forte na altura", acrescentou.

João Marmelo, amigo de Francisco da Luz Maia, pai do capitão de Abril, recorda ainda que Salgueiro Maia visitava com "frequência" o avô paterno, que vivia na estação de caminhos-de-ferro de Castelo de Vide.

Recordado com carinho pelos amigos, a memória de Salgueiro Maia é preservada pelos populares daquela vila como um "pequeno tesouro". Não há "castelo--vidense" que não se encha de orgulho ao afirmar: "O capitão de Abril nasceu aqui".

Salgueiro Maia ficou para a história ao ter comandado as forças que avançaram de Santarém sobre Lisboa no dia 25 de Abril de 1974, pondo fim à ditadura do Estado Novo.

Foto Alfredo Cunha/Global Imagens

in Jornal de Notícias, de 22/4/2010

Fotoreportagem: Barragem de Póvoa e Meadas voltou a efectuar descargas...

Fotos © J. Carlos/NCV

Fundação Robinson presente nas Jornadas de Formação para a Administração Local

Realizaram-se no dia 10 de Outubro, no Centro de Congressos da Câmara Municipal de Portalegre, as Jornadas de Formação para a Administração Local no âmbito do FORAL. A Fundação Robinson não deixou escapar a oportunidade de mostrar o trabalho que está a ser desenvolvido para o Espaço Robinson, em Portalegre.
Durante as Jornadas, que tinham por objectivo suscitar o intercâmbio de saberes e experiências, originado a reflexão de temas relevantes sobre a formação profissional na Administração Local e proporcionar a partilha e a reflexão sobre a acção e formação dos Gestores de Formação, foram lançadas as linhas orientadoras do Programa Operacional Temático Potencial Humano, no âmbito do QREN - Quadro de Referência Estratégica Nacional. O Dr. Paulo Mauritti, da Direcção Geral das Autarquias Locais adiantou ainda algumas novidades sobre o que poderá constituir o futuro próximo da formação profissional para a Administração Local.
Explosão de Culturas
Acerca desta temática e com o tema Explosão de Culturas, José Polainas, Presidente do Conselho de Administração da Fundação Robinson, falou no preenchimento deste espaço e das suas opções, nomeadamente no que diz respeito à constituição de uma cultura de projecto que passa pela qualidade, pela formação e qualificação de recursos humanos, e na formação profissional contínua integrada nos processos de gestão do espaço e do seu potencial humano.
Cultural local e identidade regional
No Espaço Robinson, e através da utilização das novas tecnologias da informação, consegue-se resgatar e fortalecer a cultural local, estimulando a interacção entre os segmentos culturais, com foco na identidade regional (do espaço e da suas vivências). Simultaneamente, cria-se uma estrutura que fornece os serviços necessários à produção e sustentabilidade de diferentes trabalhos, reforça-se a cultura enquanto sinergia geradora de emprego qualificado e promove-se um maior equilíbrio no acesso à cultura, já que a divulgação cultural vai equilibrar as questões da igualdade de oportunidades no acesso aos bens culturais.
Preservação da Memória e do Património
Toda a intervenção se baseia numa estratégia de preservação da Memória e do Património, num local onde as Tecnologias da Informação têm um papel privilegiado, como sustentáculo dos referidos processos de modernização de procedimentos e administrativa. Mais uma vez, as questões da qualificação e da especialização, tendo por base o apoio à formação e ao seu desenvolvimento, se revelam fundamentais.
Qualificação do potencial humano
A qualificação do potencial humano é uma questão incontornável para a Fundação e para a dinamização do Espaço Robinson. Isto pode ser conseguido através do reforço da qualificação de base de pessoas com baixa escolaridade, mas com muita experiência de vida e de um trabalho altamente especializado. Enquadram-se aqui alguns operários da Fábrica Robinson, que possuem Know-how específico, mas que enquanto activos pouco escolarizados precisam de se adaptar à mudança e adquirir novas competências. Para isso será valorizado todo o tipo de apoios perspectivados pela Agenda Operacional para o Potencial Humano.
Arquivística: trabalho de vanguarda
Por outro lado, ao nível da Arquivística, a fundação está a desenvolver um trabalho de vanguarda ao utilizar as novas tecnologias da comunicação e da informação em prol da criação de um Arquivo que tem por objectivo a fixação da memória, ao mesmo tempo que cuida das questões da divulgação. Este trabalho foi já reconhecido, tendo sido solicitada a colaboração da Fundação para a formação de técnicos e organização e modernização de procedimentos nas áreas da Museologia e da Arquivística.
“Efeitos colaterais”
Por aqui se podem começar a adivinhar os “efeitos colaterais” desta Explosão de Culturas. O Espaço Robinson converte-se num lugar único, num espaço de inclusão e de promoção do conhecimento científico, de inovação e de modernização do tecido produtivo, que se abre a todo o tipo de iniciativas de educação e formação, culturais e artísticas, de passeio para visitantes e de estar para criadores.
Foi desta forma que a Fundação Robinson deu o seu contributo nestas Jornadas de Formação para a Administração Local, uma iniciativa da equipa Técnica do Programa Foral e do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), entidades tuteladas pelo Gabinete do Secretário Adjunto e da Administração Local.
A Fundação Robinson
A Fundação Robinson tem por fim a prossecução de acções de ordem cultural, educativa, social e da ciência, podendo também actuar nas áreas do Desporto e da Filantropia. Tem como fim específico a preservação de espólios arqueológico-industrial da Sociedade Corticeira Robinson Bros, S.A. e de qualquer outro espólio cuja preservação lhe seja confiada.
A Fundação Robinson foi reconhecida em 11 de Janeiro de 2005 por Despacho do Ministério da Administração Interna. Reconhecimento que foi publicado no Diário da República – II série, no dia 31 de Janeiro de 2005 – Portaria 166.

Programa Foral: Jornadas sobre Formação para a Administração Local em Portalegre

As Jornadas sobre Formação para a Administração Local, no âmbito do Programa Foral, terão lugar, dia 10 de Outubro, no Centro de Congressos de Portalegre.

Trata-se de uma iniciativa da equipa Técnica do Programa Foral e do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), entidades tuteladas pelo Gabinete do Secretário Adjunto e da Administração Local.
O evento terá início às 9:00h, com a recepção aos participantes previamente inscritos, onde estará presente o Presidente da Câmara Municipal de Portalegre, Fernando da Mata Cáceres.
Ao longo do dia, os oradores convidados abordarão diversas temáticas, como a Certificação da Qualidade, a Formação para a Administração Local no âmbito do QREN/Programa Operacional Temático Potencial Humano e, no caso concreto da cidade de Portalegre, o Espaço Robinson. Na sessão de encerramento, marcará presença o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita.
Tendo como missão a troca de saberes e experiências ao nível dos temas relevantes para a Administração Local, as Jornadas têm como público-alvo os funcionários e entidades ligadas à formação profissional para a Administração Local.
Estas Jornadas tiveram início em 2006 com o objectivo chegar a todas as regiões do país, tendo já passado pelos municípios do Pombal, Oliveira de Azeméis e Albufeira. Portalegre foi a cidade alentejana escolhida para a realização das mesmas e o ciclo terminará em Torres Vedras, no início de 2008. Para mais informações, consulte o programa detalhado em www.programaforal.gov.pt. © NCV

"Jornadas sobre Formação para a Administração Local no âmbito do Programa Foral"

Realizam-se no próximo dia 10 de Outubro, a partir das 09h00m, no Centro de Congressos de Portalegre, em Portalegre, as "Jornadas sobre Formação para a Administração Local no âmbito do Programa Foral". As inscrições podem ser efectuadas até ao próximo dia 8 de Outubro, on-line em www.cefa.pt ou via fax para 239 796 502. Estará presente o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local.

A organização está a cargo da Equipa Técnica do Programa Foral e do CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica, com o apoio da Autarquia de Portalegre, no âmbito do Núcleo de Coordenação e Acompanhamento Estratégico do Programa FORAL.

Estas "Jornadas sobre Formação para a Administração Local no âmbito do Programa Foral", visam suscitar o intercâmbio de saberes e experiências, originando a reflexão de temas relevantes sobre a formação profissional na Administração Local.

O Programa Operacional Temático Potencial Humano, no âmbito do QREN - Quadro de Referência Estratégica Nacional, poderá contar com algumas novidades sobre o que poderá constituir o futuro próximo da formação profissional para a Administração Local.

A Administração Local tem investido progressivamente na valorização dos recursos humanos, na constituição quer de uma cultura de projecto, quer de uma cultura de formação, para que a formação profissional contínua possa ser integrada em processos estratégicos de gestão proporcionando um pleno aproveitamento das oportunidades de financiamento à formação. © NCV

Esclarecimento sobre Lojas do Cidadão da 2ª Geração começou em Portalegre

Portalegre foi o distrito escolhido para a primeira sessão de esclarecimento sobre o lançamento do conceito de Lojas do Cidadão 2ª Geração, tendo a apresentação sido feita pela Presidente do Conselho Directivo da AMA (Agência para a Modernização Administrativa), Anabela Pedroso, e pela Coordenadora da UCMA (Unidade de Coordenação para a Modernização Administrativa), Maria Manuel Marques.
Foi no dia 12 de Abril, a convite do Governador Civil, Jaime Estorninho que se realizou uma reunião de trabalho nesse sentido com os Presidentes de Câmara do distrito, presidida pelo Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita.
O novo conceito baseia-se na prestação de serviços centrados no cidadão, a implementar em todos os concelhos do país até 2013 e será desenvolvido através de uma rede de balcões multi-serviços e integrados. Está a ter grande acolhimento por parte das Autarquias, as quais reconheceram os ganhos para o cidadão e, genericamente, manifestaram intenção de aderir à iniciativa. © NCV