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24 de maio de 2020

Parque Natural de S. Mamede gerido pelos Municípios e Marvão assume a Quinta dos Olhos d’Água
- protocolos serão assinados a 3 de Julho

O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, anunciou na sexta-feira, durante uma visita à Quinta dos Olhos d’Água, que a gestão das infraestruturas deste emblemático espaço, que pertence ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), vai passar para o Município de Marvão.
O protocolo de cedência da Quinta dos Olhos d’Água ao Município de Marvão vai ser assinado a 3 de Julho, em simultâneo com o acordo de cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede, que envolve os Municípios de Marvão, Arronches, Castelo de Vide, Portalegre e o ICNF.
O modelo de cogestão desta área protegida foi apresentado, ontem de manhã aos presidentes dos quatro municípios, pelo Ministro João Pedro Matos Fernandes, numa reunião em que participou também o Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, e o presidente do ICNF, Nuno Banza.
Neste périplo pelo Alto Alentejo, os governantes visitaram também os trabalhos de intervenção da rede primária e da rede secundária de faixas de gestão de combustível, associadas à rede viária, que estão a decorrer no Parque Natural da Serra de São Mamede.
Luís Vitorino: “processo que ainda tem que ser negociado”
Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Marvão, “apesar de ser um processo que ainda tem que ser negociado, fico muito satisfeito com a decisão do senhor Ministro do Ambiente, porque há vários anos que o Município de Marvão luta por conseguir a gestão desta infraestrutura, de forma a reabilitá-la e a rentabilizar o investimento de cinco milhões de euros aqui realizado.
A assinatura deste protocolo vai viabilizar a utilização de uma infraestrutura abandonada há mais de uma década, que é um património único e muito importante, não só para o concelho de Marvão, como para toda a região”.
António Pita: “pior do que tem sido o funcionamento do Parque Natural é difícil”
Recorda-se que o Município de Castelo de Vide foi eleito para a Presidência da Comissão de Cogestão do Parque Natural da Serra de S. Mamede e “estará muito atento à prossecução dos objetivos comuns expressos no compromisso destes membros do Governo”, segundo referiu o Presidente da Câmara Municipal na redes sociais.
Para o autarca, “num momento em que o Governo assume este discurso de que a Paisagem, a Biodiversidade, a Natureza, o Ambiente são valores a preservar, mas igualmente a promover no sentido de se constituírem em ativos e benefícios para a população local, poderão existir mais e melhores condições para um novo caminho que contrarie o tradicional conservadorismo do ICNF”.
“Pior do que tem sido o funcionamento do Parque Natural é difícil. Vamos, pois, acreditar que seja possível imprimir uma dinâmica de gestão de proximidade, participativa, colaborativa e articulada em prol deste modelo, o qual, no papel e no discurso promete agora construir processos dinâmicos e de proatividade efetivos e regulares entre o Parque Natural, Municípios e demais agentes do território”, sublinha António Pita.  © NCV

24 de julho de 2019

Proteção Civil Municipal avisa para níveis muito elevados de risco de incêndio até à próxima 6ª-feira

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De acordo com a informação disponibilizada pelo IPMA, prevê-se a manutenção de níveis Muito Elevados de risco de incêndio, para os dias de hoje e amanhã (24 e 25 de Julho), face à subida gradual da temperatura máxima e à diminuição da humidade relativa.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e a Proteção Civil Municipal recomendam, a toda a população a adequação dos comportamentos e atitudes face à situação de perigo de incêndio existente, observando as proibições legais em vigor em matéria de uso do fogo e adotando medidas adequadas de autoprotecção na utilização de maquinaria nos espaços rurais.
A Proteção Civil Municipal

20 de setembro de 2018

Três novas equipas de sapadores florestais ao serviço no territóriodo Alto Alentejo

Foto © CIMAA/NCV
A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) apresentou candidatura ao Fundo Florestal Permanente do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) para a criação de 3 equipas de sapadores florestais para serviço no território do Alto Alentejo, distrito de Portalegre, constituídas por 14 sapadores e um responsável técnico credenciado em fogo controlado, com três viaturas todo o terreno equipadas para as tarefas a desempenhar.
Operacionais até final do ano
Na sequência da aprovação da candidatura a CIMAA lançou os concursos para contratação de pessoal para as equipas, que se encontra em fase de conclusão, que devem estar plenamente operacionais até ao fim do ano, incluindo a fase de formação.
Viaturas já entregues
As viaturas, que foram entregues na passada sexta feira, estão equipadas com depósito de 400 litros de água, motobomba, mangueiras, motosserras, roçadoras, rádios e ferramentas manuais.
As funções a desempenhar pelos sapadores são de silvicultura preventiva na limpeza da rede primária de defesa da floresta, faixas proteção de estradas, caminhos, habitações e aglomerados populacionais, para além das ações de vigilância e primeira intervenção em incêndios nascentes, e participação nas ações de rescaldo.
Portalegre, Nisa, Gavião e Ponte de Sôr
As equipas de sapadores florestais agora constituídas vão prestar serviço em toda a área territorial do Alto Alentejo com especial incidência nos concelhos de Portalegre, Nisa/Gavião e Ponte de Sôr.
De referir que a Comunidade Intermunicipal apresentou uma segunda candidatura para mais 3 equipas, que aguarda aprovação do ICNF e que se destinam, especialmente, aos concelhos de Arronches, Monforte e Nisa ou Gavião.
CIMAA: 19 equipas no Alto Alentejo
Em resultado desta resposta empenhada e pronta da CIMAA e dos Municípios às políticas nacionais de prevenção e defesa da floresta contra incêndios, sobe para 19 o número de equipas de sapadores florestais no Alto Alentejo, o que representa um reforço significativo da capacidade de prevenção estrutural e intervenção no território, para que as tragédias de 2017 não possam nunca mais repetir-se. © NCV

15 de fevereiro de 2017

Esclarecimento da Câmara Municipal de Marvão
sobre a intervenção no “Túnel das Árvores”

“Relativamente à intervenção realizada hoje, pela Infraestruturas de Portugal, no “Túnel das Árvores”, na EN 246, o Município de Marvão informa que, recentemente, contatou esta entidade, assim como uma empresa especializada na conservação e tratamento de árvores, propondo a realização de um estudo da totalidade do conjunto arbóreo, para definir medidas de intervenção concretas para cada um dos freixos. 

ICNF já tinha suspendido
Tendo em consideração que este património está inserido no concelho de Marvão, o Município manifestou a sua preocupação à Infraestruturas de Portugal, relativamente ao tratamento que poderia ser dado ao conjunto, uma vez que, no passado recente, houve uma intervenção que foi suspensa pela então presidente do ICNF, Dra. Paula Sarmento, por se entender que a solução em curso enfermava de um diagnóstico pouco cuidado, face à importância que o referido conjunto tem para toda a região. 
Como afirma a Infraestruturas de Portugal, “é expectável que os freixos tenham mais de cem anos”. Por isso mesmo, o Município defendeu, em comunicação enviada a esta entidade, que o “Túnel das Árvores” funciona como um todo e como um todo deveria ser estudado, gerido e intervencionado, antes de se avançar para o abate de freixos, como hoje se verificou. 
Apurar responsabilidades 
Dada a articulação entre o Dr. José Manuel Pires, Vereador com o pelouro do ambiente, e o deputado, Dr. Luis Testa, que atuaram junto do Ministro da tutela, foi possível suspender esta intervenção. 
O Município de Marvão considera que as decisões que levaram a este desenlace deverão ser profundamente analisadas, de forma a apurar responsabilidades por eventuais precipitações nas medidas adotadas. 
Preservar o conjunto classificado
Nesta matéria, a autarquia esteve sempre preocupada em preservar o conjunto classificado, mas não pôde deixar de considerar as questões de segurança alegadas pelos decisores desta intervenção, uma vez que poderia, em situação extrema, estar em causa até a segurança de pessoas e bens. 
Por último, o Município acredita que a decisão de suspender os trabalhos também terá esta preocupação e, nesse sentido, defende que é urgente verificar se as árvores consideradas na dita intervenção estão, ou não, com os problemas defendidos pela Infraestruturas de Portugal”. © CMMarvão/NCV