Governo decretou"situação de alerta" até à meia noite da próxima segunda-feira dia 6 de Julho

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O Governo decretou Situação de Alerta entre a próxima meia noite (zero horas de dia 3 de Julho) até às 23:50 horas da próxima segunda-feira dia 6 de Julho, na sequência do agravamento do risco de incêndios rurais.

A declaração permite mobilizar todos os meios necessários para prevenir ignições, proteger o território e garantir uma resposta rápida e eficaz em caso de emergência.

Decisão anunciada na rede social X

“Devido às altas temperaturas que o País enfrenta, decidimos decretar a situação de alerta”, anunciou Luís Montenegro na rede social X, adiantando que acompanha “a evolução da situação ao detalhe”.

O Primeiro-Ministro apela ainda a que “todos que respeitem as indicações das autoridades. Todos somos necessários para proteger a nossa comunidade e o nosso território”. Para Luís Montenegro “cada um de nós tem a responsabilidade de prevenir e fazer a sua parte”. © NCV

Situação de Alerta foi prolongada até à meia noite desta terça-feira dia 19 de Agosto

A Situação de Alerta foi prolongada pelo Governo e passa a abranger o período até às 23:59 horas desta terça-feira dia 19 de Agosto (ver todas as informações da Proteção Civil AQUI e AQUI).
A notícia desta decisão foi acompanhada por um apelo ao respeito das regras e a que as populações se protejam porque “todos temos um papel na prevenção!”. © NCV 

Situação de Alerta adiou para dia 21 de Agosto a “Canoagem Noturna” na Barragem de Póvoa e Meadas

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Canoagem noturna na Barragem de Póvoa e Meadas - atividade adiada -

“A Câmara Municipal informa que por motivos da prorrogação da Declaração da Situação de Alerta para todo o território continental (despacho n.º 9384-A/2025, de 7 de agosto), a atividade prevista para hoje, dia 8 de agosto, na Barragem de Póvoa e Meadas “Canoagem Noturna” será adiada para o dia 21 de agosto, salvo se for prorrogada a declaração da situação de alerta.

Pelo facto pedimos desculpas”.

O Presidente da Câmara,

António Pita

Governo levantou este sábado algumas restrições relacionadas com o combate à Covid-19

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Depois de ouvir os especialistas e de analisar os dados relativos à evolução da pandemia em Portugal, o Governo decidiu avançar com o levantamento de algumas medidas ainda existentes.

Nesse sentido, e considerando que estão reunidas as condições para aligeirar as restrições, o Conselho de Ministros decidiu declarar a passagem à “situação de alerta” em todo o território nacional continental com efeitos a partir das zero horas de sábado dia 19 de Fevereiro.

Restrições levantadas

Paralelamente foi decidido terminar com o confinamento de contactos de risco, acabar com a recomendação de teletrabalho, pôr fim aos limites de lotação em estabelecimentos, equipamentos e outros locais abertos ao público, deixar de exigir certificado digital, salvo no controlo de fronteiras, e ainda deixar de exigir teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas.

Medidas que continuam em vigor

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Contudo, vão manter-se em vigor as seguintes medidas: exigência de teste negativo, exceto para portadores de certificado de recuperação ou de certificado de vacinação completa com dose de reforço, para visitas a lares e visitas ou a doentes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde e também o uso da máscara nos espaços interiores onde é exigida atualmente.

No seu habitual comunicado, o Governo continuará a monitorizar em permanência a situação epidemiológica de Portugal. © NCV

Pandemia Covid-19: levantadas hoje várias restrições com o país em situação de alerta até 31 de Outubro

O Conselho de Ministros de 23 de Setembro aprovou uma resolução que declara a passagem do país da situação de contingência para a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23:59 horas de 31 de Outubro de 2021.
Mas, tendo em conta a evolução da pandemia em Portugal e, sobretudo, do processo de vacinação, o Governo decidiu avançar a partir de hoje, dia 1 de Outubro, para a próxima fase do Plano de Levantamento Gradual das Restrições, tal como previsto em 29 de Julho, aquando da apresentação da estratégia.
Principais medidas de alívio das restrições
Prevendo que que a partir de hoje mais de 85% da população portuguesa esteja completamente vacinada contra a Covid-19 –, foram adotadas as seguintes medidas:

• Abertura de bares e discotecas com certificado digital;

• Restaurantes deixam de ter limite máximo de pessoas por grupo;

• Fim da exigência de certificado digital para acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos ou alojamento local, bingos, casinos, aulas de grupo em ginásios, termas e spas;

• Fim dos limites em matéria de horários;

• Fim dos limites de lotação, designadamente para casamentos e batizados, comércio e espetáculos culturais.

• Obrigatoriedade de apresentação do Certificado Digital Covid UE para viagens por via aérea ou marítima, visitas a lares e estabelecimentos de saúde, grandes eventos culturais, desportivos ou corporativos e bares e discotecas

• Eliminação da recomendação de teletrabalho, da testagem em locais de trabalho com mais de 150 trabalhadores, à venda e consumo de álcool e à necessidade de certificado ou teste nas aulas de grupo em ginásios;

• Obrigatoriedade de uso de máscara em transportes públicos, estruturas residenciais para pessoas idosas, hospitais, salas de espetáculos e eventos e grandes superfícies;

• Mantém-se obrigatório o uso de máscaras na utilização de transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo. © NCV

Proteção Civil Municipal recorda "situação de alerta" com proibição de uso do fogo até Domingo

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Ver mais informação AQUI.

Agravamento do risco de incêndio florestal: Governo declarou situação de alerta em todos os distritos do Continente até Domingo

Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio florestal no território do Continente, e considerando a decisão da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que determinou a passagem do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais ao Estado de Alerta Especial Amarelo em todos os distritos, os Ministros da Administração Interna e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural assinaram hoje o Despacho que determina a Declaração da Situação de Alerta. 

No âmbito da Declaração da Situação de Alerta, prevista na Lei de Bases de Proteção Civil, serão implementas as seguintes medidas de caráter excecional: 

• Elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte da GNR e da PSP, com reforço de meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos de risco e de apoio geral às operações de proteção e socorro que possam vir a ser desencadeadas; 
• Proibição da realização de queimadas, de queimas de sobrantes de explorações agrícolas e florestais e de ações de gestão de combustível com recurso à utilização de fogo; 
• Dispensa dos trabalhadores dos setores público e privado que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário, nos termos do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 241/2007; 

A Situação de Alerta abrange todos os distritos do Continente entre as 00h00 do dia 27 de Março e as 23h59 do dia 31 de Março. O Governo acompanha em permanência o evoluir da situação operacional e apela aos cidadãos para que adequem os seus comportamentos ao quadro meteorológico que tem sido amplamente divulgado. 

Lisboa, 26 de Março de 2019