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6 de novembro de 2017

Roberto Grilo (CCDRA) e Ceia da Silva (ERT-AR) inauguraram “valorização da entrada da Vila

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Fotos © CMCV/NCV
Conforme previamente anunciado, os Presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e da Entidade Regional de Turismo Alentejo/Ribatejo, estiveram presentes no ato inaugural da requalificação da entrada da vila, no troço São José/Martinho.
Das intervenções proferidas importa sublinhar a mensagem do Presidente da Entidade Regional de Turismo Alentejo/Ribatejo, o qual advogou a importância da imagem dos espaços requalificados dos destinos turísticos, devendo "reconhecer-se o esforço que Castelo de Vide tem vindo a fazer no sentido de cuidar dos seus espaços públicos, fator que certamente é muito positivo para o aumento da atratividade". Por sua vez, o Presidente Roberto Grilo enalteceu o ritmo das intervenções que o Município tem vindo a efetuar, evidenciando "não só o volume das obras que estão perspetivadas para Castelo de Vide, bem como a pertinência das mesmas à luz dos programas de financiamento do Portugal 2020."
Coube a António Pita, em nome do Município, expressar os agradecimentos a todos os agentes, instituições, funcionários e colaboradores que deram o seu contributo para o desenvolvimento desta obra, a qual considerou ser marcante numa dupla perspetiva. Em primeiro lugar porque a adjudicação desta entrada traduz-se em maior segurança rodoviária ao longo do troço São José/Martinho, e depois porque a vila ganha um novo corredor que estimula a prática de andar a pé, dada a ligação com a variante.
Com um programa bastante intenso ao local, durante o dia, várias pessoas afluíram participando nas diversas atividades. Uma referência de agradecimento para o grupo de caminheiros "Gatos Estafados", para a G.N.R. de Castelo de Vide e, ainda, para os monitores de Zumba que se associaram ao evento e cujo envolvimento concorreu para o sucesso da participação do público. © CMCV/NCV
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Fotos © CMCV/NCV

Vereadores, dirigentes e eleitos do Partido Socialista ausentes da cerimónia de inauguração da obra Martinho - São José em sinal de protesto

“Como sinal de protesto os vereadores do Partido Socialista, e diversos dirigentes concelhios e eleitos locais do Partido Socialista, não estiveram presentes na Inauguração da Obra da entrada do Martinho - São José, dita de valorização da entrada norte da vila de Castelo de Vide”, referiram os vereadores do Partido Socialista, Tiago Fragoso Malato e Fernando Valhelhas em comunicado distribuído ainda ontem ao final da tarde.

“Este ato que decorreu durante todo o dia de hoje, e é dedicado à população, não substitui aquilo que não aconteceu e foi repetidamente solicitado pelos vereadores do PS desde o início do anterior Mandato”.

Sem envolver a população
No comunicado o Partido Socialista enumera detalhadamente as razões deste seu protesto, a saber:
“- O envolvimento da população e dos seus eleitos e a necessidade de apresentação e discussão pública da Obra, antes de se dar por fechado o projecto. Mais lembram os atuais Vereadores do PS conjuntamente com Paulo Morais, anterior Vereador, que o responsável pela equipa projectista, de fora do concelho, se prontificou em 2013 a fazer um workshop para o efeito, pois compreendeu que esta obra pública, era importante para todos, e por isso ganharia em incluir a população na suposta beneficiação de um espaço público de grande impacto. Nada disto aconteceu!”.
"Manteve-se sempre a dúvida"...
“- O Projecto transitou do último mandato de António Ribeiro;
- Foi alterado no decorrer do último mandato, sem que os vereadores o pudessem sequer discutir;
- Para tal o atual Presidente do Município desprezou, as solicitações sucessivas dos Vereadores, decidindo tudo sozinho ao abrigo das suas competências delegadas;
- Manteve-se sempre a dúvida do momento de aprovação do projecto, e em que mandato aconteceu.
- Manteve-se sempre a dúvida sobre as sucessivas alterações, por ordem direta do Presidente da Câmara”.
"Uma questão de estilo"
O resultado, está à vista. Não sendo uma questão de gosto é uma questão de estilo. Na forma de se decidir ultrapassando tudo e todos. Na forma de se decidir sem avisar, por exemplo, o derrube de árvores, por necessidade de obra. Na forma de agir sobre o espaço público que não é o Jardim do atual Presidente da Câmara. Na forma de se achar que é bastante em democracia inaugurar a obra com pompa e circunstância.
"Autocracia que reina" desprestigia a democracia
Por estes factos e tantos outros sucessivamente relatados, não podem os atuais e anteriores vereadores estar presentes nos atos e cerimónias de inauguração, pois que esta representa toda uma forma de funcionar, da autocracia que reina, que para os vereadores, desprestigiam a democracia e os valores de representação da “Coisa Pública”. © NCV

17 de fevereiro de 2017

Comissão Concelhia e vereadores do PS acusam António Pita de obstar à discussão de projetos em reunião do Exeutivo e pela população

A Comissão Concelhia e os vereadores do PS na Câmara Municipal de Castelo de Vide acusam António Pita de obstar à discussão de projetos em reunião do Executivo e pela população, em comunicado divulgado ontem ao princípio da noite, que a seguir publicamos na íntegra.
A tomada de posição pública, em termos políticos muito duros, decorre e surge na sequência da polémica sobre o abate de oito freixos no quadro das obras de requalificação da entrada da Vila entre o Martinho e São José, que se seguiu à divulgação pelo NCV de uma fotorreportagem sobre as primeiras consequências reais da execução do projeto (ver AQUI).
Perante a polémica, e na sequência da divulgação do vídeo de projeto pela Autarquia (ver AQUI), o NCV solicitou ao Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide a disponibilização da Memória Descritiva do projeto da obra em curso para complementar a informação e sugeriu a divulgação dos documentos técnicos de suporte ao abate das árvores (ver notícia AQUI). António Pita prometeu uma resposta para hoje. © NCV
“A Concelhia do Partido Socialista e os Vereadores que o representam, repudiam a forma autocrática, discricionária e centralizadora, com que o atual presidente tem marcado o seu mandato, concentrando em si todas as decisões possíveis, inibindo as práticas e os valores maiores da democracia que se revelam na discussão dos assuntos em Executivo, e na apresentação destes à população. Esta situação, apresenta-se mais uma vez na forma como o Projeto Valorização de Castelo de Vide / entrada de São Martinho - São José, surge à população”.
“Desde o início do mandato que os vereadores do PS solicitam a organização de uma discussão pública do projeto e das propostas de alterações adjacentes, com impactos urbanos e paisagísticos na Vila de Castelo de Vide”.
“É sabido que os processos que alteram as imagens dos espaços vividos são passíveis de agrado ou contestação, mas também de sugestões positivas e defesas de argumentos sempre importantes quando se trata da vila e da vida de todos nós. E por isso é que a discussão em Reunião de Câmara, e a apresentação e discussão públicas devem ser promovidas como práticas maiores da nossa democracia”.
“Este é o Presidente que atualmente Castelo de Vide tem”
“Não obstante, o atual Presidente tem-se furtado em tempo útil a esta discussão. Trazendo sempre que pode as decisões sobre o assunto a Reunião de Câmara, apenas a conhecimento posterior. Por vezes os assuntos são mesmo retirados da Ordem de Trabalho, como fez na aprovação das peças do procedimento e nomeação de Júri. Retira-se assim, até entre vereadores, o espaço para a discussão necessária. Afirma-se de uma forma individual de lidar com a democracia, socorrendo-se de competências delegadas no limite da lei. Desprezando a oportunidade de partilha e discussão para a melhor decisão”. “Este é o Presidente que atualmente Castelo de Vide tem”.
Árvores com más condições sanitárias
“Em momento de arranque de árvores, e confrontado com a indignação e o desconhecimento de muitos, surge hoje, após Reunião de Câmara, um vídeo de apresentação da futura entrada da Vila”.
“Os Vereadores do PS naquela reunião, mais uma vez, afirmaram o seu repúdio por esta forma de funcionar de desrespeito por quem está eleito pela população, e pela própria população. Solicitaram os documentos de suporte à avaliação das condições Fitosanitárias dos Freixos que sustentam a afirmação que “as árvores existentes têm que ser abatidas, devido ao facto de apresentarem más condições fitossanitárias, apresentado perigo para os peões e para os automobilistas que utilizarem esta zona”.
“O espaço público é de todos nós”
“Longe dos motivos de aparato de modernidade ou da melhoria efetiva dos acessos e do respeito pelo caráter genuíno dos espaços, os vereadores do PS tem defendido firmemente que a importância de se alterar o contexto urbanístico, bem como a imagem e o futuro da vila não podem estar reféns de uma cabeça. O espaço público é de todos nós”.

17 de agosto de 2016

Executivo Municipal abre hoje concurso para obras de valorização da entrada da Vila, do Martinho até S. José

Na sua segunda reunião ordinária deste mês de Agosto, que tem lugar hoje pelas 9 horas no Gabinete do Presidente da Câmara, o Executivo Municipal vai analisar as diversas peças do procedimento e deliberar sobre a abertura de concurso público e nomeação do respetivo júri para a empreitada das obras de “valorização da entrada de Castelo de Vide, Martinho/S. José – corredores pedonais”.

Os vereadores vão ainda deliberar sobre a prorrogação de um prazo para entrega de projeto de arquitetura referente a um lote no bairro de Santo António. 
Concurso retificado
Para além disso a agenda de trabalhos refere uma retificação à recente deliberação sobre a abertura de um procedimento concursal comum para “constituição de relação jurídica de emprego por tempo determinado – termo resolutivo” (ver notícia AQUI) e ainda diversas ratificações de despachos do presidente da Câmara e a tomada de conhecimento de vários assuntos.
O incêndio no Andanças
A ordem de trabalhos não o inclui expressamente mas as múltiplas incidências do grave incêndio ocorrido no parque de estacionamento do andanças deverá ser objeto de aturada reflexão por parte dos autarcas do órgão executivo. © NCV

5 de agosto de 2016

Candidatura aprovada de 417 005,74 euros valoriza
entrada da vila entre o Martinho e São José

“Na sequência da aprovação da candidatura pelo Programa Operacional Regional do Alentejo (Alentejo 2020), a Câmara Municipal irá proceder à valorização da entrada da vila no troço do Martinho até à curva de São José”.
Nova rotunda em S. José
“A ação prevê uma melhor ligação à vila e a criação de condições de circulação pedonal, respetivamente com a requalificação da entrada sul entre a rotunda do Martinho e a curva de São José onde irá ser construída uma nova rotunda que facilite a entrada para o Bairro de Santo António". 
Passadiço sobre Parque Malato Beliz
"Será, igualmente, criado um passadiço sobre estrutura metálica que permitirá a circulação pedonal sobre o Parque Malato Beliz, evitando deste modo que os peões circulem na estrada no sítio do Pontão da Baía”.
“A candidatura aprovada com fundos comunitários prevê uma taxa de comparticipação de 85%, ficando apenas da responsabilidade do Município o financiamento de 62.550,86€”.
“Com esta intervenção, Castelo de Vide ficará assim com as duas entradas principais devidamente valorizadas, reforçando-se a mobilidade e a imagem de conjunto”. © CMCV/NCV

3 de agosto de 2016

Executivo Municipal delibera hoje sobre
lista definitiva de bolsas de estudo 2015-2016

Na sua reunião de hoje o Executivo Municipal vai analisar e deliberar sobre a lista definitiva das Bolsas de Estudo a atribuídas a alunos do ensino secundário e superior com referência ao ano letivo de 2015-2016, no quadro do respetivo Regulamento Municipal.
Admissão de pessoal
Na área dos recursos humanos a vereação é chamada a deliberar sobre a abertura de um procedimento concursal comum para “constituição de relação jurídica de emprego por tempo determinado – termo resolutivo”.
Da ordem de trabalhos publicada pelo Presidente da Câmara, constam além disso diversas tomadas de conhecimento e ratificações de despachos.
Reabilitação dos Paços do Concelho
Os vereadores vão tomar conhecimento das propostas de decisão de aprovação das candidaturas para reabilitação do edifício dos Paços do Concelho e Valorização da entrada de Castelo de Vide Martinho/S. José, no quadro do Programa Operacional Regional do Alentejo – Alentejo 2020, e do despacho exarado sobre o Acordo de Colaboração entre a Direção Regional de Cultura do Alentejo e a Câmara Municipal sobre a Casa da Cidadania Salgueiro Maia. 
Parceria com Lar de S. Salvador
Acresce um despacho sobre um acordo de parceria estabelecido no âmbito da Rede Local de Intervenção Social entre a Câmara Municipal de Castelo de Vide e o Lar de S. Salvador da Aramenha.
Elaboração de Planos de Emergência
Por outro lado os autarcas são chamados a conhecer os termos de um despacho sobre um acordo de colaboração com a CIMAA visando a elaboração dos Planos Municipais e Especiais de Emergência, no quadro da Proteção Civil,
Os vereadores deverão ainda ratificar diversos despachos referentes a licenciamentos diversas e a condicionamentos de trânsito pontuais.© NCV

16 de outubro de 2013

António Ribeiro remete acordo com a família Ferreira para o Serviço de Finanças do Concelho

Na sua última reunião como presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, António Ribeiro deu conhecimento do documento final do acordo entre Maria Judite Tenha Rouqueiro e outros e o Município de Castelo de Vide (vd notícia AQUI) e propôs “que se enviasse o acordo para o serviço de Finanças para os efeitos tidos por convenientes”. 
Segundo reza a acta municipal, “a Câmara tomou conhecimento e deliberou, por unanimidade, remeter cópia este Acordo ao Serviço de Finanças do Concelho, para os fins tidos por convenientes”. 
Entrada da Vila – Martinho/S. José 
Na mesma reunião de dia 2 de Outubro, António Ribeiro deu ainda conhecimento de que a empres A3 Arquitectos – Gabinete de Arquitectura, Lda (sede em Coimbra) lhe tinha apresentado na véspera “o documento referente à “Elaboração do projecto de Valorização da Entrada da Vila – Martinho/S. José”, cuja obra será mandada executar pelo novo executivo se assim o entender”. 
Este Gabinete de arquitectura tem a sua sede em Coimbra e é dirigido pelo arquitecto Florindo Belo Marques e pela arquitecta Ana Cristina Lucas. © NCV

31 de janeiro de 2013

8 de novembro de 2012

Valorização da entrada da Vila (Martinho-S. José): projecto vai custar 7850 euros
e fica pronto até Fevereiro de 2013

Foi assinado no passado dia 30 de Outubro o contrato para a elaboração do Projeto da Valorização da Entrada de Castelo de Vide, Martinho-São José cuja execução se estende por quatro meses e tem um custo de 7 850 euros.
Estes serviços de arquitectura paisagística foram adquiridos por ajuste directo à empresa A3 Aqrquitectos – Gabinete de Projecto Lda, com sede em Coimbra, e deverá assim estar rponto para aprovação pelo Executivo em Março do próximo ano. © NCV

11 de outubro de 2012

Projecto para valorizar entrada de Castelo de Vide
confiado a arquitectos de Coimbra por 8 200 euros

A elaboração do projecto de “Valorização da Entrada de Castelo de Vide, S. Martinho-S. José” (sic) vai ser confiada à empresa A3 Arquitectos Lda, com sede em Coimbra, através de um contrato de ajuste directo, “sendo a estimativa de custos” de 8 200 euros (sem IVA). 
O ajuste directo desta contratação de serviços foi já sancionado em reunião do Executivo Municipal que emitiu o seu parecer favorável nos termos da Lei, porque “o Município não possui pessoal técnico da especialidade de modo a elaborar o projecto”. © NCV