Executivo Municipal delibera hoje sobre alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município

Na sua reunião ordinária de hoje dia 4 de Agosto, o Executivo Municipal vai analisar e deliberar sobre uma proposta de alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Castelo de Vide, sobre um pedido de licença de ocupação do espaço público com “estrado, quiosque e esplanada aberta apresentado por um munícipe, sobre a ratificação de despacho do presidente da Câmara sobre a passagem da 82ª Volta a Portugal em Bicicleta no concelho e novamente sobre a proposta de consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras dos trabalhadores António Velez Batista Grilo e Paulo Alexandre Raposo Morais que constam da agenda pela terceira vez.

Oferta de “missangas” e 8ª alteração ao orçamento de 2021

Para simples conhecimento dos vereadores a ordem do dia publicada por António Pita inclui a “intenção de doação ao Município de Castelo de Vide de um conjunto de missangas centenárias por parte da Família Fonseca Mannella”, as oitavas alterações ao Orçamento da Receita e da Despesa e às Grandes Opções do Plano do ano de 2021, o termo de aceitação da candidatura "Valorização e Promoção da Herança Portuguesa: Garcia de Orta um Homem do Renascimento" e a conclusão da empreitada de “Qualificação da Zona Industrial de Castelo de Vide”.

Energia Elétrica por ajuste direto

Acresce a adjudicação por ajuste direto do "Fornecimento de Energia Elétrica às Instalações Elétricas Alimentadas em Média Tensão, Baixa Tensão Especial, Baixa Tensão Normal e Iluminação Publica, ao Abrigo do Acordo Quadro CIMAA 103SCICC2020" e a relação dos projetos aprovados na globalidade, do mês de Julho na área dos licenciamentos e comunicações prévias de obras particulares.

Aos vereadores será ainda dado conhecimento dos cartazes das "Férias Desportivas de Verão" de 16 a 27 de agosto de 2021, do projeto Cultura em Rede - Música, Teatro e Dança, do "Campeonato Nacional de Futevólei de 2021" - 21 e 22 de Agosto e do "2.º Road Trip - 25 de setembro de 2021”, para além de uma “Análise dos Censos 2021 (Dados Preliminares)”. © NCV

Recursos humanos e ratificação de despachos na agenda de hoje do Executivo Municipal

Os recursos humanos da Câmara Municipal de Castelo de Vide são um dos pontos centrais da agenda de trabalhos da reunião de hoje do Executivo Municipal.or um lado serão analisadas e votadas duas propostsa de consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras: do trabalhador - António Velez Batista Grilo e do do assistente operacional Paulo Alexandre Raposo Morais na carreira e categoria de assistente técnico.

Por outro, a agenda inclui uma proposta de atribuição de suplemento remuneratório ao pessoal afeto à Zona Desportiva a título de abono para falhas na sequência da abertura da Piscina Descoberta e outra de recurso à reserva de recrutamento de procedimento concursal comum para admissão de três postos de trabalho de assistente operacional- área de atividade de Auxiliar de Ação Educativa por tempo indeterminado.

Ratificação de despachos

A vereação é ainda chamada a ratificar os despachos presidenciais referentes ao luto municipal – por ocasião do falecimento de Luís Manuel Franco e de aprovação de Instruções de Serviço e Formulários do Balcão Único de Atendimento e deliberar sobre um pedido de parecer “28.ª Volta a Portugal do Futuro – 8 a 11 de julho de 2021” w sobre a caducidade de uma licença de obra particular apresenta por Pedro Alves da Ponte para alteração de habitação no prédio misto sito/denominado "Amieira".

Dispositivo de combate a incêndios rurais

Durante a reunião o Serviço Municipal de Proteção Civil apresenta o dispositivo de combate a incêndios rurais para ao ano de 2021 e para conhecimento dos vereadores surgem diversos assuntos; Acordo de Cooperação celebrado entre o Município de Castelo de Vide e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Maria da Devesa, Protocolo de Cooperação com a Associação Desportiva de Castelo de Vide (Vigilância e Assistência a Banhistas, na Piscina Municipal durante a época balnear de 2021 - Nadadores Salvadores), uma ata do Conselho Municipal de Segurança de Castelo de Vide - Modalidade Alargada, Acordo de Cooperação para Estabelecimento de Espaços de Teletrabalho ou Coworking nos Territórios do Interior e transferência de recursos financeiros do Município para a Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa.

7ª alteração orçamental em 2021

No domínio das finanças municipais surgem as 7ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2021.

Quanto ao aprovisionamento constam a 4ª alteração ao Termo de Aceitação da Operação ALT20-08-2141-FEDER000049 –Casa da Cidadania Salgueiro Maia – 1.ª Fase e a abertura do concurso público para reabilitação de Edifício Misto na Rua da Judiaria, em Castelo de Vide. © NCV

Executivo Municipal admite 3 cantoneiros de limpeza e atribui subsídio à Conferência de S. Vicente de Paulo

O Executivo Municipal reúne-se esta manhã por videoconferência e vai deliberar sobre a atribuição de um subsídio pontual à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria da Devesa em apoio da atividade da Conferência de São Vicente Paulo e sobre uma proposta de abertura de procedimento concursal comum para recrutamento por tempo indeterminado de 3 assistentes operacionais para o serviço de higiene e limpeza urbana da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo.

Na agenda está ainda uma decisão sobre “fixação de remuneração” para um “cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau - Serviços Administrativos” e outra sobre confirmação de deliberação anterior de caducidade de licença para “alteração de fachada no Terreiro da Senhora da Alegria” solicitada por Sherene Marie Doucette.

Primeira alteração orçamental de 2021

Os vereadores vão também tomar conhecimento da primeira alteração ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do corrente ano de 2021 e de um “ Relatório de Análise Estatística do Posto de Turismo e Sinagoga Medieval de Castelo de Vide – 2020”.

Da agenda consta ainda o conhecimento de um protocolo celebrado entre a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, o Município de Castelo de Vide e a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo para Acesso à Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI), a composição da Comissão de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede, a Semana de Estudos Medievais 2021, a reunião do Conselho de Administração da Empresa de Águas do Alto Alentejo, EIM, SA, a 5ª edição do Festival Mental em Castelo de Vide e a relação dos licenciamentos e comunicações prévias de obras particulares, aprovados na globalidade durante o mês de Dezembro de 2021. © NCV

Vereação ratifica “luto municipal” e toma conhecimento de assuntos muito diversificados na reunião de hoje do Executivo Municipal

O Executivo Municipal realiza esta manhã a sua segunda reunião ordinária do corrente mês de Março.

Da agenda publicada pelo Presidente da Câmara Municipal sobressai a ratificação do seu despacho sobre o recente Luto Municipal pelo falecimento do ex-presidente da Câmara Municipal, António Ribeiro (ver notícia AQUI). Todos os restantes assuntos são trazidos à reunião apenas para “conhecimento” da vereação.

Arrendamento do espaço de Restaurante/Bar da Piscina

Em matéria de património ficam a conhecer o processo de arrendamento do espaço de Restaurante/Bar da Piscina Municipal (ver notícia AQUI), incluindo a aprovação de Programa de Concurso e Caderno de Encargos e a Constituição do Júri.

Corredor Pedonal do Centro de Saúde 

Finalmente, o Executivo toma conhecimento da notificação da proposta de decisão de aprovação de uma candidatura ao Feder relativa ao Corredor Pedonal do Centro de Saúde e da aprovação do anteprojeto da obra de Renovação da Rede de Saneamento de Águas Residuais do Centro Histórico e de apresentação de candidatura ao POSEUR. 

Assuntos diversificados para conhecimento

Para além das diversas deliberações tomadas pela Assembleia Municipal na sua última reunião, a vereação vai conhecer a relação dos licenciamentos e comunicações prévias de obras particulares com referência ao passado mês de Fevereiro, o Protocolo de Colaboração celebrado com o Grupo Desportivo dos Quatro Caminhos sobre o "Norte Alentejano O‘Meeting 2019", dois Protocolos de Formação em Contexto de trabalho celebrados com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre (Curso Técnico Profissional em Desenvolvimento para Web e Dispositivos Móveis" e "Curso Técnico Superior em Desenvolvimento de Produtos Multimédia"), posição da Associação Nacional de Município Portugueses referente à Nota Informativa da Comissão Nacional de Eleições sobre a Publicidade Institucional, 37ª Volta ao Alentejo em Bicicleta, reunião da assembleia geral e de direção da Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico (ver notícia AQUI), alargamento de competências e alteração de composição do Conselho Municipal de Segurança, e Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho celebrado entre o Município de Castelo de Vide e o Agrupamento de Escolas do Bonfim ("Curso Profissional de Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos"). 

Segunda alteração ao Orçamento de 2019

Na área das finanças municipais , os vereadores vão tomar conhecimento das segundas alterações ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do ano financeiro de 2019; em matéria de recursos humanos recebem informação sobre Alterações ao Mapa da Relação Jurídica de Emprego Público. © NCV

Projeto de Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo sobe amanhã a reunião da Câmara Municipal

Será presente amanhã na reunião da Câmara Municipal de Castelo de Vide para aprovação o projeto de Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo a enviar para aprovação definitiva por parte da Assembleia Municipal na sua reunião ordinária de Novembro. Este projeto foi sujeito à habitual período de discussão pública por 30 dias não tendo recolhido qualquer sugestão de alteração.

A segunda reunião ordinária de Outubro do Executivo Municipal decorrerá, como habitualmente, a partir das 9 horas nos Paços do Concelho e Gabinete do Presidente.

Rodagem de "O nosso Cônsul em Havana"

Além disso a vereação é chamada apenas a analisar e deliberar sobre um conjunto de “interrupções temporárias de trânsito na Vila, para efeitos da rodagem da série televisiva "O nosso Cônsul em Havana" e toma conhecimento de que está marcada uma conferência de imprensa de apresentação da série na quinta-feira dia 25 de Outubro.

Compromissos e apoio social na piscina

A ordem de trabalhos publicada pelo Presidente António Pita inclui depois a tomada de conhecimento de um “Acordo de Compromisso celebrado entre o Município de Castelo de Vide e a Curadoria de Artes de S. Paulo – Brasil” (ver notícia AQUI) , de uma “Declaração de Compromissos de Parceria celebrado entre o Município de Castelo de Vide e a Associação de Escolas de Verão” e do Programa de Apoio Social - Piscina Coberta - Época 2018/2019 (ver notícias AQUI e AQUI).

6ª alteração orçamental

Acrescem a ata da reunião do Conselho Municipal de Segurança de Castelo de Vide realizada há 3 meses, no dia 12 de Julho de 2018, uma tomada de posição do Grupo Parlamentar “Os Verdes” sobre a “carência de Enfermeiros no Alentejo”, as Atas das Jornadas Internacionais da Idade Média “Espaços e Poderes na Europa Urbana Medieval” (ver notícia AQUI).

Anuário Financeiro dos Municípios

Finalmente a agenda de trabalhos inclui para conhecimento as 6ªs alterações ao Orçamento da Despesa e às Grandes Opções do Plano do ano financeiro de 2018, bem como a “Análise do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2017”. © NCV

Executivo Municipal delibera amanhã sobre constituição do Conselho Municipal de Educação

A Câmara Municipal de Castelo de Vide vai deliberar na reunião de amanhã do Executivo sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação, sobre a designação de representante do Município de Castelo de Vide “nas Assembleias Gerais e noutras instituições”, sobre a prescrição a favor do Município de sepultaras perpétuas “em estado de abandono” e sobre a recolha de óleos alimentares usados.

Comemoração da geminação com Trancoso

Os vereadores são ainda chamados a tomar conhecimento de uma minuta de protocolo de colaboração do Município com a Universidade do Porto, de uma adenda ao protocolo com a Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa referente ao projecto RésVés e do programa de comemorações da geminação com Trancoso.

Mudança no delegado do IGAC

A ordem de trabalhos publicada por António Pita inclui também o conhecimento da designação de delegado da Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC), da nomeação do arquiteto Nuno Santana como administrador da Plataforma Colaborativa de Gestão territorial, das alterações legais sobre as “faixas de gestão de combustíveis”, de uma ação de reflorestação com a Adenex, da apresentação do projeto Linx e do parecer do Ministério da Educação sobre a “requalificação da obra” da Escola Garcia d'Orta.

Primeira alteração ao Orçamento de 2018

Acresce ainda a primeira alteração ao Orçamento da Despesa e às Grandes Opções do Plano para o corrente ano e a adjudicação da obra de requalificação do mercado Municipal. © NCV

Relatório e Contas de 2016 e alteração orçamental na reunião de hoje do Executivo Municipal

Na sua primeira reunião deste mês de Abril, a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai analisar e deliberar sobre o Relatório e Contas do exercício de 2016 sobre uma segunda alteração ao Orçamento Municipal de 2017 e às Grandes Opções do Plano.

ADCV reabilita instalações desportivas

A vereação vai ainda deliberar sobre uma “solicitação de apoio” da ADCV – Associação Desportiva de Castelo de Vide visando viabilizar uma candidatura sua ao “Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas” promovido pela Secretaria de Estado da Juventude e do desporto, através do IPDJ-Instituto Português do Desporto e da Juventude. 

Empresa denuncia contrato na Barragem

Num outro ponto a Câmara Municipal toma conhecimento e é chamada a deliberar sobre a denúncia pela empresa Além +, do acordo de cedência de um espaço junto à barragem de Póvoa e Meadas e de embarcações e um contentor da Autarquia para a realização de atividades de animação e recreio ao ar livre.

Reabilitação do Mercado Municipal

Os vereadores vão ainda tomar conhecimento de diversas deliberações e despachos do Presidente da Câmara Municipal, nomeadamente sobre um projeto de reabilitação do Mercado Municipal, de uma “relação de obras adjudicadas e projetos aprovados”, de uma prestação de serviços de “produção audiovisual de conteúdos relacionados com o concelho”, de um “serviço de continuidade” relativo a um software integrado de gestão de bibliotecas, a uma “autorização prévia” para aquisição de serviços de vigilância durante a “Animação Musical do Carnaval Trapalhão de Castelo de Vide” e sobre um “recurso à dispensa de cumprimento dos limites dos encargos globais e dos valores dos contratos com aquisições de serviços, prevista na Lei do Orçamento do estado e legislação complementar”. © NCV

Novo mapa de pessoal provoca alteração ao Orçamento 2011 e ao Plano de Investimentos

A Câmara Municipal de Castelo de Vide deliberou por unanimidade aprovar uma primeira revisão ao Orçamento da Despesa do ano financeiro de 2011, no montante de 241 700 euros, e uma primeira revisão do Plano Plurianual de Investimentos com um reforço e uma anulação idênticos no valior de 47 500 euros, e submeter as mesmas àcompetente aprovação da Assembleia Municipal.

Nesta sua primeira reunião ordinária do mês de Fevreiro a Câmara Muncipal de Castelo de Vide tomou conhecimento e aprovou por unanimidade o Mapa de Pessoal da Autarquia para o corrente ano de 2011 e deliberou submetê-lo à aprovação da Assembleia Municipal.

A revisão orçamental “reflecte única e exclusivamente as alterações de unidades de orgânicas de alguns funcionários (sic) consequência da aprovação da reestruturação de serviços e subsequente adaptação domapa de pessoal à nova realidade”.

A proposta de António Ribeiro votada em sede do Executivo Municipal refere que aquele mapa de pessoal “altera a unidade orgância de 24 postos de trabalho preenchidos e 7 postos de trabalho a preencher” a partir do mês de Março.

“Amnodificação ao plano plurianual de investimentos, embora não necessite de aprovação do órgão deliberativo por se tratar de dlois reforços de projectos que já constam do Plano Plurianual de Investimentos, ao tratarem-se de alterações urgentes optou-se por seincluirem nesta modificação orçamental na medida em que até à suposta aprovação desta (finalde Fevreiro) não é possível efectuar qualquer alteração orçamental”. © NCV