Castelo de Vide apresentou 4 projectos no valor de 3 milhões de euros em 3 anos de contratualização Inalentejo/CIMAA

Desde o final de 2008 foram apresentadas pelos municípios do Alto Alentejo mais de uma centena de candidaturas, estando aprovadas até à data 98 operações que representam um investimento total de mais de 64 milhões de Euros, correspondendo um financiamento a fundo perdido de cerca de 46,7 milhões de Euros, de acordo com informação disponibilizada pela CIMAA a solicitação do NCV.

Equipamentos desportivos, rede viária e cine-teatro

“No caso do Município de Castelo de Vide foram submetidas 3 candidaturas que mereceram aprovação e que significam um investimento total superior a 1 700 000 euros, sendo financiado a fundo perdido 1 369 361 euros. Estes projetos visam melhorar a eficiência energética nos equipamentos desportivos e também a requalificação da rede viária do concelho”.

Presentemente, o Município apresentou uma nova candidatura para a Recuperação do Cine-Teatro Mouzinho da Silveira, tendo um custo estimado de 1 235 milhões de Euros e que poderá ter um co-financiamento FEDER de 988 000 euros.

No total as 4 candidauras da Câmara Municipal de Castelo de Vide ascendem assim a quase 3 milhõs de euros, dos quais foram e serão comparticipados cerca de 2 360 mil euros.

Três anos de contratualização

Foi em 22 de Dezembro de 2008 que foi assinado pela primeira vez, entre o INALENTEJO e a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, um Contrato de Delegação de Competências que estabeleceu um conjunto de competências atribuídas às Comunidades para aprovação e tramitação das operações financiadas no âmbito do Programa Regional do QREN, bem como a atribuição de um envelope financeiro com uma dotação de 48 milhões de euros de fundos do FEDER, distribuídos pelos vários eixos temáticos do Programa.

Atualmente, a Estrutura de Apoio Técnico da CIMAA, exerce atividades de prestação de apoio ao INALENTEJO na receção dos projetos, análise técnica das candidaturas, verificação da execução física e da conformidade dos pedidos de pagamento.

Quanto ao INALENTEJO assegura que o apoio técnico prestado pela CIMAA é realizado em conformidade com as orientações e procedimentos previstos na Descrição dos Sistemas de Gestão e Controlo. © NCV

Contratualização ocupou agenda da reunião extraordinária do Conselho Executivo da CIMAA

Realizou-se no dia 14 de fevereiro, uma reunião extraordinária do Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), nas instalações da Escola de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico de Portalegre.
Como é habitual e a foto documenta, Castelo de Vide esteve representado pelo Presidente da Câmara Municipal, António Ribeiro.

Esta reunião serviu para os representantes dos municípios tirarem dúvidas no âmbito da contratualização, nomeadamente os condicionalismos de acesso à Bolsa de Mérito. O Presidente do Conselho Executivo da CIMAA, Armando Varela, assegurou que neste momento não há processos pendentes na CIMAA e que os municípios do Alto Alentejo têm uma execução muito superior ao resto do Alentejo.

Majoração de 5% assegurada em 2011

O presidente acrescentou que ainda restam algumas dúvidas que têm de ser esclarecidas pela CCDR Alentejo mas que a majoração de 5% no financiamento comunitário está assegurada automaticamente, para os pedidos de pagamento apresentados em 2011, uma vez que os 48 milhões de euros previstos inicialmente não são ultrapassados com esta majoração. Está prevista, ainda para este ano, a abertura de uma nova Bolsa de Mérito, cujos moldes ainda não foram definidos pela tutela.

O Presidente do Conselho Executivo aconselhou os autarcas a desenvolverem os seus projetos no sentido de garantir a sua execução, para quando a nova Bolsa de Mérito abrir estarem em vantagem.

Mais segurança informática com menos custos

De seguida foi apresentado o Plano Estratégico das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para o Alto Alentejo, pelos técnicos Ricardo Pereira, da CIMAA, e Ana Bernardo, da Associação Portalegre Distrito Digital (APDD).

O técnico Ricardo Pereira alertou para alguns problemas de segurança nos sistemas informáticos dos municípios, garantindo que, com o Plano Estratégico, as autarquias vão ter sempre os sistemas atualizados.

O técnico também assegurou que os custos com licenciamentos, comunicações e manutenção de equipamentos informáticos vão baixar consideravelmente, se os municípios decidirem aderir ao Plano Estratégico.

“Constrangimentos” com a Águas do Norte Alentejano

Para terminar, o Conselho Executivo discutiu  os constrangimentos com a empresa Águas do Norte Alentejano. O Presidente Armando Varela revelou que a CIMAA continua à espera de ser recebida pela Ministra da Agricultura, Assunção Cristas, para dar conta dos problemas existentes com a empresa Águas do Norte Alentejano.

A próxima reunião do Conselho Executivo da CIMAA realiza-se no dia 28 de fevereiro, novamente em Portalegre. © NCV