20 de fevereiro de 2012

Contratualização ocupou agenda da reunião extraordinária do Conselho Executivo da CIMAA


Realizou-se no dia 14 de fevereiro, uma reunião extraordinária do Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), nas instalações da Escola de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico de Portalegre.
Como é habitual e a foto documenta, Castelo de Vide esteve representado pelo Presidente da Câmara Municipal, António Ribeiro.
Esta reunião serviu para os representantes dos municípios tirarem dúvidas no âmbito da contratualização, nomeadamente os condicionalismos de acesso à Bolsa de Mérito. O Presidente do Conselho Executivo da CIMAA, Armando Varela, assegurou que neste momento não há processos pendentes na CIMAA e que os municípios do Alto Alentejo têm uma execução muito superior ao resto do Alentejo.
Majoração de 5% assegurada em 2011
O presidente acrescentou que ainda restam algumas dúvidas que têm de ser esclarecidas pela CCDR Alentejo mas que a majoração de 5% no financiamento comunitário está assegurada automaticamente, para os pedidos de pagamento apresentados em 2011, uma vez que os 48 milhões de euros previstos inicialmente não são ultrapassados com esta majoração. Está prevista, ainda para este ano, a abertura de uma nova Bolsa de Mérito, cujos moldes ainda não foram definidos pela tutela.
O Presidente do Conselho Executivo aconselhou os autarcas a desenvolverem os seus projetos no sentido de garantir a sua execução, para quando a nova Bolsa de Mérito abrir estarem em vantagem.
Mais segurança informática com menos custos
De seguida foi apresentado o Plano Estratégico das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para o Alto Alentejo, pelos técnicos Ricardo Pereira, da CIMAA, e Ana Bernardo, da Associação Portalegre Distrito Digital (APDD).
O técnico Ricardo Pereira alertou para alguns problemas de segurança nos sistemas informáticos dos municípios, garantindo que, com o Plano Estratégico, as autarquias vão ter sempre os sistemas atualizados.
O técnico também assegurou que os custos com licenciamentos, comunicações e manutenção de equipamentos informáticos vão baixar consideravelmente, se os municípios decidirem aderir ao Plano Estratégico.
Constrangimentos” com a Águas do Norte Alentejano
Para terminar, o Conselho Executivo discutiu  os constrangimentos com a empresa Águas do Norte Alentejano. O Presidente Armando Varela revelou que a CIMAA continua à espera de ser recebida pela Ministra da Agricultura, Assunção Cristas, para dar conta dos problemas existentes com a empresa Águas do Norte Alentejano.
A próxima reunião do Conselho Executivo da CIMAA realiza-se no dia 28 de fevereiro, novamente em Portalegre. © NCV

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