Foto © CMCV/NCV |
O Presidente da Câmara Municipal, António Pita determinou por despacho do passado dia 15 de Maio “que seja dada a possibilidade a todos os interessados em participar nas próximas reuniões de Câmara, por videoconferência, no período destinado à intervenção do público”.
Fê-lo “por motivo de urgência” e “face à necessidade de prosseguir os fins de interesse público e para que as reuniões de Câmara possam aproximar-se o mais possível da realidade, com participação de público, questão já levantada na reunião de Câmara do passado dia 6 de Maio”; o despacho fica “sujeito a ratificação” na próxima reunião da Câmara Municipal, que se realiza amanhã.
Obrigatoriedade está suspensa
O despacho de António Pita refere à cabeça que “em virtude das medidas excecionais e temporárias de resposta á situação epidemiológica provocada pelo Covid-19, a obrigatoriedade de realização pública das reuniões da Câmara Municipal está suspensa, sendo que as mesmas são realizadas por videoconferência”.
Participação do máximo de 20 pessoas
Mantêm-se “as regras para intervir” que constam do Regimento da Câmara Municipal, mas “atendendo a que a aplicação utilizada para videoconferência é limitada, e o número de inscrições é condicionado à capacidade da aplicação e funcionalidade da reunião de Câmara, só se podem inscrever 20 pessoas, por reunião”.
“Para permitir organizar a participação dos interessados em assistir e/ou intervir, na reunião de Câmara, os mesmos devem inscrever-se, até às 17,00 horas do penúltimo dia anterior à realização da mesma, para possibilitar uma resposta, mais eficiente, dos serviços”.
Inscrição prévia por email
“As inscrições serão feitas através de correio eletrónico com o seguinte endereço <administracaogeral@cm-castelo-vide.pt> (onde deverá constar a identificação (nome) e o endereço eletrónico para o qual será dirigido o convite da Câmara Municipal para participar na reunião), bem como assunto a tratar”.
JS: transmissão online pelo canal do Youtube do Município?
Segundo uma nota divulgada pela Juventude Socialista de Castelo de Vide, a proposta enviada ao Executivo por email de 4 de Maio a que responde parcialmente esta decisão do Presidente incluía também a possibilidade de “que as reuniões possam ser transmitidas online, pelo canal do Youtube do Município, à semelhança do que acontece com as reuniões da Assembleia Municipal”.
A JS acredita e defende que “mais comunicação é mais informação e uma comunidade mais informada é uma comunidade mais preparada para o presente e futuro”. Por isso diz “aguardar que também esta proposta posso ser acolhida e se torne uma realidade no curto prazo”. © NCV
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