Câmara Municipal de Castelo de Vide delibera hoje sobre “doação do espólio” de Salgueiro Maia

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide vai deliberar na sua reunião de hoje (ver AQUI) sobre a “Aceitação da Doação do Espólio de Armamento Militar e Artigos Correlativos do falecido Tenente Coronel Fernando José Salgueiro Maia” e sobre a aprovação da minuta proposta de “Contrato de Doação”. Trata-se do espólio integrado na recém inaugurada Casa da Cidadania Salgueiro Maia.

Apoios financeiros diversos

Para além disso os vereadores são chamados a ratificar um despacho do Presidente da Câmara Municipal relativo ao "Torneio Internacional de Futebol - Castelo de Vide CUP – 2021", a analisar e deliberar sobre a isenção do pagamento de taxas municipais à Sociedade Recreativa 1.º de Dezembro pela utilização da Piscina Municipal no Âmbito do Projeto "Férias com Açúcar", e ainda sobre apoios financeiros a diversos eventos e instituições: 17º Festival Terras sem Sombra, Banda União Artística, Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas e Associação Pé de Pano (projetos Culturais no quadro do VIDE - Festival Artes de Rua - 6 a 15 de Agosto de 2021).

Recursos humanos municipais

A agenda de trabalhos publicada inclui novamente as propostas de Consolidação Definitiva da Mobilidade Intercarreiras do trabalhador António Velez Batista Grilo (na carreira e categoria de assistente técnico) e Paulo Alexandre Raposo Morais na carreira e categoria de assistente técnico.

Na área do aprovisionamento surge uma 4ª “alteração ao Termo de Aceitação” da candidatura referente à obra de Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Garcia d‘Orta.

Prorrogação de prazo de Processo de Inquérito

Para simples conhecimento a ordem de trabalhos inclui um “pedido de prorrogação de prazo de duração do Processo de Inquérito instaurado a trabalhador da Autarquia”, uma comunicação da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo sobre o “encerramento do Gabinete Local de Apoio da DRAPAL/SRNA”, a candidatura IP 1416 da Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas ao Programa Reabilitação de Instalações Desportivas do IPDJ, o cartaz do I Meeting Dia Nacional do Dardo e o programa do Encontro Redes de Judiarias de Portugal e Espanha: Uma Estratégia Ibérica Comentada para Promover o Território no Pós-Pandemia – 23 e 24 de Julho.

Diversos assuntos para conhecimento

Outros assuntos para conhecimento incluem a candidatura da ULSNA ao Portugal 2020 ma área dos Investimentos na Área da Saúde (Operação: ALT-06- 4842 - FEDER - 000219 - "Deslocalização na Vertente Construção e Requalificação de Infraestruturas de Cuidados de Saúde Primários"), dados da Informa D&B sobre o “tecido empresarial”, eleição de novos órgãos sociais da Casa do Benfica em Castelo de Vide, perguntas ao Governo pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre “compensação aos municípios pela realização de despesas no âmbito do combate à epidemia”, acordo de colaboração celebrado entre a Academia Internacional de Marvão para a Música, Artes e Ciências e o Município de Castelo de Vide relativo ao 9º Concerto Som e Ciência "Perceção Musical I”, comunicação da Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre “Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão - Concessões Municipais”, Interdição de Estacionamento no Parque da Arrochela e Relação dos Licenciamentos/Comunicações Prévias de Obras Particulares - Projetos Aprovados na Globalidade, na 2ª quinzena do mês de Junho de 2021. © NCV