Conselho da CIMAA reuniu em Castelo de Vide e cantou os parabéns ao Presidente Nuno Calixto - apresentação das Festas do Povo em Campo Maior

Fotos © CMCV/NCV

O Salão Nobre da Câmara Municipal de Castelo de Vide recebeu nesta quinta-feira a reunião ordinária deste mês de Março do Conselho Intermunicipal do Alto Alentejo.

Destaque para a presença de João Manuel Nabeiro que aproveitou a oportunidade deste encontro para fazer a apresentação das Festas do Povo em Campo Maior aos autarcas da região da CIMAA.

A reunião, que contou com a presença dos Presidentes e/ou Vereadores dos Concelhos do Alto Alentejo, ficou ainda marcada por um momento diferente e especial, quando se cantaram os parabéns ao Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, Nuno Calixto, que celebrava os seus 53 anos.

Da ordem de trabalhos constavam ainda deliberações sobre os recursos humanos, deliberações sobre procedimentos no âmbito da contratação pública, entre outros assuntos. © NCV

Assuntos de recursos humanos dominam reunião desta quarta-feira do Executivo Municipal

Foto © NCV (arquivo)

Para além da proposta de “revogação do Ato que procedeu à Abertura do Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2º Grau - Divisão Cultural” (ver notícia AQUI), o Executivo Municipal é chamado a deliberar na sua reunião desta quarta-feira dia 3 de Setembro sobre a atribuição do abono para despesas de representação a Ana Júlia Duarte Rocha no cargo de chefe de Divisão de Administração Geral (Direção Intermédia de 2º Grau) e sobre a admissão de assistentes operacionais com recurso à reserva de recrutamento do Procedimento Concursal de Recrutamento por Tempo Indeterminado de 2 assistentes operacionais (Sapador Florestal).

Subsídios municipais e isenção de taxas

No âmbito da Divisão Cultural, os vereadores são chamados a deliberar sobre a atribuição de apoio financeiro regular e permanente à Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas e à Cooperativa d‘Alegria, de um apoio financeiro pontual à Associação Desportiva de Castelo de Vide e ainda de isenção do pagamento de Taxas Municipais devidas pelo Estágio da Academia de Futebol de Alcoitão (já realizado) e do Torneio de Ténis da Casa do Benfica em Castelo de Vide (a realizar).

Novas candidaturas ao SPACE

Para além da abertura de uma 6ª fase de candidaturas ao SPACE - Área de Acolhimento Empresarial, a ordem de trabalhos publicada pelo Presidente António Pita (ver AQUI o documento integral) inclui, no domínio da Divisão de Planeamento e Projetos, a análise e deliberação sobre oinício do procedimento da 2ª alteração ao Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial de Castelo de Vide, a permuta de uma sepultura perpétua (nº 59, Série nº 3, Leirão nº 3) por um ossário no CeEIM SA, e um aditamento ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da CIMAA - Transportes Públicos.

Requalificação do espaço envolvente das escolas

Os vereadores vão também tomar conhecimento formal da abertura do concurso público para Requalificação do Espaço Público da Zona Envolvente das Escolas do Ensino Básico e da adjudicação de duas frações autónomas em prédio municipal na Rua de Baixo vendidas em hasta pública.

Filmagens locais de "Sentimentos Familiares" (RTP)

Acresce informação sobre a obra de requalificação do Centro de Saúde de Castelo de Vide por parte da ULSAALE - Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE, o cartaz e programa do Mercado Medieval "Viver a História", as filmagens em Castelo de Vide do filme "Sentimentos Familiares" (RTP), a X Gala da Associação de Futebol de Portalegre (ver notícia separada) e a “Nomeação de Ponto Focal junto da CCDR-A (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo) - Incêndio de 14 e 15 de agosto de 2025” (ponto de situação).

Incêndio de 14 e 15 de Agosto

Ainda em relação ao incêndio dos dias 14 e 15 de Agosto o Executivo Municipal tomará conhecimento das Normas de Apoio Extraordinário da Medida Extraordinária de Apoio de Interesse Municipal e da “Implementação de Medidas de Apoio”. © NCV

CIMAA admite 2 técnicos superiores para a Central de Compras e os Recursos Humanos

A CIMAA anunciou a abertura de dois procedimentos concursais para admissão de 2 técnicos superiores a termo incerto para trabalhar nos serviços jurídicos da Central de Compras e nos serviços de Recursos Humanos.
Os avisos foram publicados na Bolsa de Emprego Público (ver AQUI) e o formulário de candidatura está disponível AQUI. Toas as informações também disponíveis AQUI. © NCV

Subsídio à Banda de Póvoa e Meadas e assuntos de recursos humanos hoje na reunião do Executivo Municipal

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Na sua reunião desta quarta-feira dia 21 de Agosto, a segunda ordinária do mês de Agosto, a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai deliberar sobre três propostas de consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de assistente técnico dos assistentes operacionais Célia Cristina Pernes Romão Carlos e João Filipe Fernandes e também de Luís Manuel Sabino Viegas na categoria de encarregado operacional.
A reunião tem lugar pelas 9:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho com transmissão direta nos espaços online do Município e também pelo NCV, como habitualmente.
Subsídio à Banda de Póvoa e Meadas
Para análise e deliberação do Executivo Municipal, a ordem do dia inclui também a atribuição de apoio financeiro regular à Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas e a isenção do pagamento de taxas municipais pela Academia de Futebol de Alcoitão relativas a um “mini-estágio em Castelo de Vide”.
Os vereadores são ainda chamados a revogar uma deliberação recente sobre o Contrato de Consórcio/Protocolo de Parceria - Rede Urbana da Liberdade e Cidadania e a voltar a apreciar o mesmo assunto.
Compromisso com Museu Jørgen Sørensen
Para simples conhecimento da vereação sobressaem a “Declaração de Compromisso - Criação do Museu Jørgen Haugen Sørensen em Castelo de Vide”, a “Erradicação, Controlo e Prevenção da Espécie Invasora Aquática  Ludwigia Grandiflora na Barragem de Póvoa e Meadas” e ainda um agradecimento do IPDJ Alentejo em relação ao Dia Internacional da Juventude 2024.
Licenciamentos diversos de vários eventos
Acrescem na ordem do dia os despachos presidenciais dos licenciamentos necessários para diversos eventos: Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas (Festas de Verão 2024"), Banda União Artística (II Festival de Bandas - BUA Trip 2024"), Barona Brewing Company Lda(II Festival da Cerveja Artesanal - Bear Garden 2024), e Lar da Terceira Idade Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas (Festa em Honra de Nossa Senhora da Graça). © NCV

Câmara Municipal de Castelo de Vide delibera hoje sobre “doação do espólio” de Salgueiro Maia

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide vai deliberar na sua reunião de hoje (ver AQUI) sobre a “Aceitação da Doação do Espólio de Armamento Militar e Artigos Correlativos do falecido Tenente Coronel Fernando José Salgueiro Maia” e sobre a aprovação da minuta proposta de “Contrato de Doação”. Trata-se do espólio integrado na recém inaugurada Casa da Cidadania Salgueiro Maia.

Apoios financeiros diversos

Para além disso os vereadores são chamados a ratificar um despacho do Presidente da Câmara Municipal relativo ao "Torneio Internacional de Futebol - Castelo de Vide CUP – 2021", a analisar e deliberar sobre a isenção do pagamento de taxas municipais à Sociedade Recreativa 1.º de Dezembro pela utilização da Piscina Municipal no Âmbito do Projeto "Férias com Açúcar", e ainda sobre apoios financeiros a diversos eventos e instituições: 17º Festival Terras sem Sombra, Banda União Artística, Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas e Associação Pé de Pano (projetos Culturais no quadro do VIDE - Festival Artes de Rua - 6 a 15 de Agosto de 2021).

Recursos humanos municipais

A agenda de trabalhos publicada inclui novamente as propostas de Consolidação Definitiva da Mobilidade Intercarreiras do trabalhador António Velez Batista Grilo (na carreira e categoria de assistente técnico) e Paulo Alexandre Raposo Morais na carreira e categoria de assistente técnico.

Na área do aprovisionamento surge uma 4ª “alteração ao Termo de Aceitação” da candidatura referente à obra de Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Garcia d‘Orta.

Prorrogação de prazo de Processo de Inquérito

Para simples conhecimento a ordem de trabalhos inclui um “pedido de prorrogação de prazo de duração do Processo de Inquérito instaurado a trabalhador da Autarquia”, uma comunicação da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo sobre o “encerramento do Gabinete Local de Apoio da DRAPAL/SRNA”, a candidatura IP 1416 da Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas ao Programa Reabilitação de Instalações Desportivas do IPDJ, o cartaz do I Meeting Dia Nacional do Dardo e o programa do Encontro Redes de Judiarias de Portugal e Espanha: Uma Estratégia Ibérica Comentada para Promover o Território no Pós-Pandemia – 23 e 24 de Julho.

Diversos assuntos para conhecimento

Outros assuntos para conhecimento incluem a candidatura da ULSNA ao Portugal 2020 ma área dos Investimentos na Área da Saúde (Operação: ALT-06- 4842 - FEDER - 000219 - "Deslocalização na Vertente Construção e Requalificação de Infraestruturas de Cuidados de Saúde Primários"), dados da Informa D&B sobre o “tecido empresarial”, eleição de novos órgãos sociais da Casa do Benfica em Castelo de Vide, perguntas ao Governo pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre “compensação aos municípios pela realização de despesas no âmbito do combate à epidemia”, acordo de colaboração celebrado entre a Academia Internacional de Marvão para a Música, Artes e Ciências e o Município de Castelo de Vide relativo ao 9º Concerto Som e Ciência "Perceção Musical I”, comunicação da Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre “Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão - Concessões Municipais”, Interdição de Estacionamento no Parque da Arrochela e Relação dos Licenciamentos/Comunicações Prévias de Obras Particulares - Projetos Aprovados na Globalidade, na 2ª quinzena do mês de Junho de 2021. © NCV

Recursos humanos e ratificação de despachos na agenda de hoje do Executivo Municipal

Os recursos humanos da Câmara Municipal de Castelo de Vide são um dos pontos centrais da agenda de trabalhos da reunião de hoje do Executivo Municipal.or um lado serão analisadas e votadas duas propostsa de consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras: do trabalhador - António Velez Batista Grilo e do do assistente operacional Paulo Alexandre Raposo Morais na carreira e categoria de assistente técnico.

Por outro, a agenda inclui uma proposta de atribuição de suplemento remuneratório ao pessoal afeto à Zona Desportiva a título de abono para falhas na sequência da abertura da Piscina Descoberta e outra de recurso à reserva de recrutamento de procedimento concursal comum para admissão de três postos de trabalho de assistente operacional- área de atividade de Auxiliar de Ação Educativa por tempo indeterminado.

Ratificação de despachos

A vereação é ainda chamada a ratificar os despachos presidenciais referentes ao luto municipal – por ocasião do falecimento de Luís Manuel Franco e de aprovação de Instruções de Serviço e Formulários do Balcão Único de Atendimento e deliberar sobre um pedido de parecer “28.ª Volta a Portugal do Futuro – 8 a 11 de julho de 2021” w sobre a caducidade de uma licença de obra particular apresenta por Pedro Alves da Ponte para alteração de habitação no prédio misto sito/denominado "Amieira".

Dispositivo de combate a incêndios rurais

Durante a reunião o Serviço Municipal de Proteção Civil apresenta o dispositivo de combate a incêndios rurais para ao ano de 2021 e para conhecimento dos vereadores surgem diversos assuntos; Acordo de Cooperação celebrado entre o Município de Castelo de Vide e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Maria da Devesa, Protocolo de Cooperação com a Associação Desportiva de Castelo de Vide (Vigilância e Assistência a Banhistas, na Piscina Municipal durante a época balnear de 2021 - Nadadores Salvadores), uma ata do Conselho Municipal de Segurança de Castelo de Vide - Modalidade Alargada, Acordo de Cooperação para Estabelecimento de Espaços de Teletrabalho ou Coworking nos Territórios do Interior e transferência de recursos financeiros do Município para a Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa.

7ª alteração orçamental em 2021

No domínio das finanças municipais surgem as 7ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2021.

Quanto ao aprovisionamento constam a 4ª alteração ao Termo de Aceitação da Operação ALT20-08-2141-FEDER000049 –Casa da Cidadania Salgueiro Maia – 1.ª Fase e a abertura do concurso público para reabilitação de Edifício Misto na Rua da Judiaria, em Castelo de Vide. © NCV

Integração de pessoal não docente da Escola aumentou prémio do seguro municipal de acidentes de trabalho

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Por despacho de 25 de Março passado o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide determinou aprovar uma alteração ao contrato de Outubro de 2019, referente a “Aquisição de Serviços de ‘Seguros do Segmento Não Vida”, celebrado com a Fidelidade – Companhia de Seguros, SA.

Esta alteração decorre “do aumento da massa salarial da apólice de Acidentes de Trabalho em funções públicas, que devido à assunção de novas competências na área da Educação, passaram a ser da responsabilidade desta Autarquia os encargos com o pessoal não docente (...) sendo o valor máximo do prémio a suportar pelo Município de 7.785,28 euros (isentos de IVA)”. © NCV

António Pita delega em Clisante Gasalho e José Carvalho competências na área da gestão dos recursos humanos

Os dois titulares de cargos dirigentes do Município de Castelo de Vide viram-lhes delegadas diretamente algumas competências pelo Presidente da Câmara Municipal, nomeadamente no domínio da gestão e direção de recursos humanos, relativamente aos trabalhadores afetos à respetiva unidade orgânica”.

Férias, segurança social, certidões...

Através de um despacho datado de 28 de Dezembro, Clisante Jorge Pinheiro Gasalho, chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo, e José Manuel Branco Maroco Ramiro de Carvalho, dirigente de 3º grau (Serviços Financeiros), passam a deter competências variadas em matéria de férias do pessoal, justificação de faltas, regime de segurança social e ainda “autorizar a passagem de certidões ou fotocópias autenticadas aos interessados, relativas a processos ou documentos constantes de processos arquivados e que careçam de despacho ou deliberação dos eleitos locais, no âmbito da divisão ou serviços respetivos”.

Delegação pode cessar a todo o momento

O referido despacho adianta ainda que “importa clarificar o quadro legal da delegação”, sublinhando que os delegados devem manter o delegante informado dos atos que praticar” e que “este poderá a todo o momento avocar a sua competência”. Por outro lado os delegados devem “mencionar essa qualidade no uso da delegação ou subdelegação de competências”. 

Acresce que “o delegante poderá igualmente, a todo o momento, fazer cessar a delegação ou revogar os atos praticados no seu uso”; finalmente, “relativamente às decisões praticadas no uso destes poderes, é conferido aos interessados o direito de recurso e bem assim a impugnação nos tribunais”.

Mecanismo de desconcentração

Na base deste despacho de António Pita, pode ler-se o considerando de que “a delegação de competências é o mecanismo jurídico-administrativo fundamental para a desconcentração de decisões, constituindo um instrumento de racionalização e modernização administrativa, de forma a propiciar a redução de circuitos de decisão e uma gestão de serviços municipais mais célere e desburocratizada, e por isso mais eficiente”. © NCV

PROCURA-SE: colaborador(a) para turismo de habitação em Castelo de Vide

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Candidaturas para programa Trainee 2017 dos CTT estão abertas até ao final de Março

Os CTT apresentam pelo terceiro ano consecutivo o Programa Trainee CTT, um projeto que pretende atrair talentos e reter os melhores ativos. As candidaturas estão abertas até ao final de Março e espera-se a receção de várias centenas de propostas, à imagem do que sucedeu nos anos anteriores.

Os alunos recém-licenciados que farão parte do Programa Trainee CTT deverão ter até 25 anos de idade, nota média igual ou superior a 14 valores, preferencialmente dos cursos de Gestão, Economia, Engenharia e Informática e com mestrado nas mesmas áreas concluído há menos de dois anos.

Os trainees devem ter vontade de aprender, devem ser capazes de gerar valor para a empresa, de serem analíticos, devem ter iniciativa, muita responsabilidade e energia e atitude positivas. Características que darão oportunidade a cada selecionado, de trabalhar e colaborar em três áreas de negócio diferentes. O programa terá a duração de 18 meses, a começar em Setembro deste ano e a terminar em Fevereiro de 2019.

Os CTT não se resumem apenas a uma dimensão nacional e postal, pelo contrário, são uma marca que atua em várias frentes, como o setor das comunicações, seguros e produtos financeiros, setor bancário (Banco CTT), tecnologia, marketing, e que está presente em mercados internacionais. A variedade de áreas de negócio são uma mais-valia para os jovens talentos que ingressarem neste programa.

Para realizar uma seleção eficaz dos alunos, os CTT estão a levar a cabo, tal como na edição passada, uma série de contactos diretos com estudantes, nomeadamente através de feiras de emprego nas universidades de topo portuguesas e de sessões de apresentação por responsáveis da empresa, incluindo o Presidente e CEO, Francisco de Lacerda. Trata-se de um processo exigente de captação de talento.

O sucesso da primeira e segundas edições em que foram recebidas centenas de candidaturas permitiu reforçar o atributo de employer brand à marca CTT, somando a este atributo, outros já reconhecidos pelos clientes: uma marca de confiança, proximidade e liderança com uma elevada interação com a sociedade. © NCV

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Manuel Farinha Ribeiro continua como Encarregado Operacional do Agrupamento de Escolas

Ana Paula Travassos, directora do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide prorrogou por despacho (agora conhecido) com termo a 31 de dezembro de 2014, a situação de mobilidade interna intercategorias, do Assistente Operacional Manuel Maria Farinha Ribeiro, para o exercício do cargo de Encarregado Operacional, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2014.
A designação foi efectuada pela directora do Agrupamento, no uso das competências que lhe são conferidas por lei, “e por se verificar acordo entre as partes”. © NCV

Ver o documento AQUI.

“Prorrogação excepcional da mobilidade interna” de um trabalhador do Município

O Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, António Manuel Grincho Ribeiro, autorizou com data de 21 de Setembro, “a prorrogação excepcional da mobilidade interna, até 31 de Dezembro de 2011, do trabalhador deste Município, João Manuel Gaspar Mão-de-Ferro na carreira/categoria de assistente técnico”.

O trabalhador exerce actualmente as funções de fiel de armazém.

O Aviso do Presidente da Câmara foi publicado ontem, dia 3 de Outubro no Diário da República (2.ª série — N.º 190). © NCV

António Ribeiro divulga caducidade e cessação de contratos de trabalho no Município

O Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide tornou público, através de mapa sem data publicado no sítio Internet da Autarquia a caducidade de quatro contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado.

São afectados por esta decisão, baseada em condicionalismos legais, o técnico superior Luís Miguel Morgado Macedo, o assistente técnico Rui Miguel Roque Moura, e os assistentes operacionais Carla Isabel Margarido Saldanha e José Amaro Vaqueiro Quintans.

A caducidade destes contratos vigora deste o passado dia 2 de Janeiro.

Simultaneamente e pelos mesmos meios, mas por motivos de aposentação, António Ribeiro tornou pública a cessação dos contratos de trabalho em funções públicas a tempo indeterminado de três assistentes operacionais: Maria Orminda Vaqueiro, em 31 de Outubro passado, Maria Judite Trigueiros Carrilho (desde 30 de Novembro) e de Joaquim Martins Carrilho (31 de Dezembro). © NCV