Apoio financeiro à ADCV e à Junta de Freguesia de Santa Maria
Para além disso, os vereadores são chamados a decidir sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação, a atribuição de apoio financeiro à Associação Desportiva de Castelo de Vide, e de uma “comparticipação financeira para Medidas Ativas de Emprego” à Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa.
Isenção de taxas municipais
A isenção de taxas municipais no quadro da pandemia da doença Covid-19 e a isenção do pagamento de “taxas por inumações e exumações em caso de insuficiência económica”, constam também da ordem do dia publicada pelo Presidente da Câmara Municipal.
O Executivo vai ainda deliberar sobre uma 6ª alteração ao termo de aceitação da “Operação: ALT20-08-2114-FEDER-000049 – Casa Cidadania Salgueiro Maia - 1.ª Fase”.
Prorrogadas concessões de distribuição de eletricidade
Para simples conhecimento da vereação encontram-se diversos assuntos desde a alteração do prazo para a transferência de competências no domínio da ação social, a “prorrogação dos atuais contratos” relativos às concessões municipais de distribuição de energia elétrica em baixa tensão, o posicionamento de “Castelo de Vide no Topo do Ranking de Qualidade de Vida - Edição 2021 - Indicadores Marktest”, e ponto da situação e informações adicionais sobre a Extensão do Centro de Saúde de Póvoa e Meadas.
Compra de prédio na Rua da Costa
Na área do património será dado conhecimento da aquisição de um prédio urbano na Rua da Costa nº 79, na freguesia de Santiago Maior, e a adjudicação em hasta pública de 2 lotes de terreno para construção sitos no Outeiro da Forca.
Quanto ao aprovisionamento será dado conhecimento formal de um Acordo de Colaboração referente à candidatura POSEUR-03-2215-FC- 000167 - Detenção e Combate à Espécie Exótica Invasora Vespa Velutina no Alto Alentejo e de uma primeira adenda ao Plano Integrado para as Comunidades Desfavorecidas do Município de Castelo de Vide. © NCV
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