Preço de lotes na Zona Industrial, regulamentos de trânsito, subsídio à ADCV, e concursos de pessoal na agenda da reunião do Executivo Municipal

Na sua reunião desta quarta-feira dia 18 de Outubro (ver convocatória AQUI), a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai deliberar sobre a abertura de períodos de consulta pública dos Projetos de Regulamento de Trânsito, Circulação e Estacionamento e do Regulamento da Comissão Municipal de Trânsito do Concelho de Castelo de Vide, e de um período de discussão pública da primeira Alteração do Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial de Castelo de Vide.

Os vereadores são ainda chamados a pronunciarem-se sobre um pedido de isenção/redução de taxas e sobre a atribuição de apoio financeiro pontual à Associação Desportiva de Castelo de Vide (ADCV).

Preço de venda de lotes na Zona Industrial

Para além disso o Executivo Municipal vai deliberar sobre uma proposta de fixação de preço de venda dos lotes da Zona Industrial e de uma “Delegação de Competências no Presidente da Câmara previstas no Regulamento da Zona Industrial de Castelo de Vide”, para além de um parecer prévio favorável relativo a um contrato de prestação de serviços para "Auditoria Hídrica no Âmbito da Candidatura ‘Projeto Conservar, Valorizar e Descarbonizar’ associado ao aviso n.º14199/2022 - Educação Ambiental + Transversal + Aberta + Participada 2022, do Fundo Ambiental".

Concursos de admissão de pessoal

Por outro lado, a ordem de trabalhos publicada por António Pita inclui quatro assuntos referentes a procedimentos concursais referentes a admissão de pessoal: abertura de “concurso interno de acesso limitado” na Carreira de Técnico de Informática - “Concurso de Promoção (mudança de grau)”, e cessação do procedimento concursal comum de recrutamento, por tempo indeterminado, de 1 técnico superior, com Licenciatura em Ciências Sociais, para afetação à Divisão de Ação Social e Educação.

Acresce que, para o Agrupamento de Escolas do concelho de Castelo de Vide, são ainda votadas propostas de aberturas de concursos para assistentes operacionais, a recrutar por tempo indeterminado, e de um assistente operacional para a “Área de Atividade de Cozinha” a recrutar a termo resolutivo certo (prazo).

Prémio Selo Desempenho ODSLocal 2023

Para simples conhecimento a agenda do Executivo Municipal inclui a situação financeira da Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide, a 3ª Reunião da Direção ADAPT. LOCAL, a distinção do Município de Castelo de Vide na Conferência ODSLocal com o Prémio Selo Desempenho ODSLocal 2023, o Relatório de Atividades do GADE - Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico, e um pedido de delegação de competências da Junta de Freguesia de Santiago Maior “no âmbito da Toponímia em Espaço Rural”.

Assuntos para conhecimento

Ainda para conhecimento as “Atas do Grupo de Trabalho (GT) de Castelo de Vide”, um “não pagamento de rendas por compensação aos prejuízos materiais e imateriais causados à inquilina” municipal na Rua do Mercado nº 10, uma adenda ao protocolo celebrado com o Lar da 3.ª Idade Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas referente à Creche de Póvoa e Meadas, uma informação sobre a situação dos trabalhos da empreitada de "Reabilitação de Edifício Misto na Rua da Judiaria, em Castelo de Vide" e ainda o “fornecimento de energia elétrica às instalações alimentadas em baixa tensão especial, baixa tensão normal e iluminação pública, no Município de Castelo de Vide, ao abrigo do Acordo Quadro CIMAA”. © NCV

Concursos de pessoal, apoio à ADCV e isenção de taxas municipais hoje na agenda do Executivo Municipal

Na sua reunião de hoje, a primeira do mês de Fevereiro (ver agenda AQUI), o Executivo Municipal vai deliberar sobre duas propostas de abertura de procedimento concursal: uma para provimento do cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe da Divisão Financeira e Patrimonial e outra para recrutamento por tempo indeterminado de 1 assistente técnico para o Gabinete Jurídico, de Apoio Contencioso e Notariado.

Apoio financeiro à ADCV e à Junta de Freguesia de Santa Maria

Para além disso, os vereadores são chamados a decidir sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação, a atribuição de apoio financeiro à Associação Desportiva de Castelo de Vide, e de uma “comparticipação financeira para Medidas Ativas de Emprego” à Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa.

Isenção de taxas municipais

A isenção de taxas municipais no quadro da pandemia da doença Covid-19 e a isenção do pagamento de “taxas por inumações e exumações em caso de insuficiência económica”, constam também da ordem do dia publicada pelo Presidente da Câmara Municipal.

O Executivo vai ainda deliberar sobre uma 6ª alteração ao termo de aceitação da “Operação: ALT20-08-2114-FEDER-000049 – Casa Cidadania Salgueiro Maia - 1.ª Fase”.

Prorrogadas concessões de distribuição de eletricidade

Para simples conhecimento da vereação encontram-se diversos assuntos desde a alteração do prazo para a transferência de competências no domínio da ação social, a “prorrogação dos atuais contratos” relativos às concessões municipais de distribuição de energia elétrica em baixa tensão, o posicionamento de “Castelo de Vide no Topo do Ranking de Qualidade de Vida - Edição 2021 - Indicadores Marktest”, e ponto da situação e informações adicionais sobre a Extensão do Centro de Saúde de Póvoa e Meadas.

Compra de prédio na Rua da Costa

Na área do património será dado conhecimento da aquisição de um prédio urbano na Rua da Costa nº 79, na freguesia de Santiago Maior, e a adjudicação em hasta pública de 2 lotes de terreno para construção sitos no Outeiro da Forca.

Quanto ao aprovisionamento será dado conhecimento formal de um Acordo de Colaboração referente à candidatura POSEUR-03-2215-FC- 000167 - Detenção e Combate à Espécie Exótica Invasora Vespa Velutina no Alto Alentejo e de uma primeira adenda ao Plano Integrado para as Comunidades Desfavorecidas do Município de Castelo de Vide. © NCV

Câmara Municipal de Castelo de Vide decidiu abrir dois concursos para admissão de 3 auxiliares de ação educativa e de 5 sapadores florestais

A Câmara Municipal de Castelo de Vide decidiu na sua primeira reunião deste mês de Agosto, por proposta do presidente António Pita, abrir dois concursos para admissão de pessoal: três auxiliares de ação educativa e cinco sapadores florestais.

Os auxiliares de ação educativa ficarão afetos à Divisão de Ação Sóciocultural e os sapadores florestais ao Serviço Municipal de Proteção Civil – Serviço Florestal.

Em ambos os casos se trata de recrutamento para a “constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado” e sendo  autorizado “o recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego público a termo ou sem vínculo de emprego público”.

Os postos de trabalho serão preenchidos “na Carreira/Categoria de Assistente Operacional” e têm “como referência de remuneração a 4.ª posição - nível 4 da Tabela Remuneratória única da carreira de Assistente Operacional a que corresponde o valor de € 645,07 (seiscentos e quarenta e cinco cêntimos e sete cêntimos)”. © NCV

Agrupamento de Escolas já selecionou professores de inglês e de educação e moral católica

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Agrupamento de Escolas abriu concursos para professores de inglês e de Edução Moral e Religiosa Católica

O Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide anunciou ontem que estão abertos mais dois “concursos de Contratação de Escola” para admissão de um professor (ver AQUI) de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) para um contrato anual com uma carga letiva de 6 horas e de um professor de inglês (ver AQUI) para a Escola Escola Básica 1 de Castelo de Vide (3º ano de escolaridade) também com contrato anual mas com uma carga letiva de 2 horas.

Os interessados deverão proceder às suas candidaturas no site da Direção-Geral da Administração Escolar – DGAE. Os candidatos deverão, até ao fim do prazo de candidatura (não referido na informação), enviar a documentação necessária à avaliação curricular, em formato pdf, para o endereço eletrónico eb23.garciaorta@gmail.com.

Os documentos a apresentar devem conter informação clara e inequívoca, que permita a aplicação de todos os subcritérios publicitados. Devem ainda proceder ao preenchimento dos dados referentes à Avaliação Curricular no formulário do Agrupamento (ver AQUI). 

Nos termos do concurso, os dados disponibilizados devem ser obrigatoriamente comprovados, sob pena de exclusão do concurso. Também o não envio da documentação necessária no prazo estipulado pode determinar exclusão. E a prestação de falsas declarações conduz à exclusão imediata do candidato e/ ou anulação da colocação obtida.

As listas de admitidos, excluídos e de ordenação final, serão publicadas na página do Agrupamento. © NCV

Para aceder a toda a documentação/ informação relativa a este concurso deverá aceder AQUI.

Contratação de professor de geografia: publicada lista de ordenação dos 70 candidatos

Foram 70 os candidatos que se apresentaram ao procedimento aberto pelo Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide para contratação de um docente para o “grupo de recrutamento 420, geografia” (vd notícia AQUI), dois dos quais já desistiram. 

O Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide acaba de publicar esta manhã na sua página oficial na Internet a lista completa (ver AQUI) de ordenação dos candidatos (graduação profissional) nos termos da legislação, que tem a data de ontem. © NCV

Concurso Municipal: admitidos três candidatos ao lugar de condutor de máquinas pesadas

Já são conhecidos os candidatos admitidos ao concurso municipal para preenchimento de um lugar de assistente operacional (área de actividade de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais). 
De acordo com uma informação do presidente de Júri, Clisante Gasalho, não houve candidatos excluídos e são três os admitidos: António Farinha Dias, Luis José Teixeira Santos e Joaquim Filipe Salgueiro Castanho.

A vaga a preencher será em regime de “funções públicas por tempo indeterminado”. © NCV

Ver mais notícias sobre este assunto AQUI.

Aberto por 10 dias concurso municipal para condutor de máquinas pesadas e veículos especiais

Encontra -se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação hoje efectuada em Diário da República (ver Aviso n.º 12734/2013) um procedimento concursal comum de recrutamento com vista à constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado nos quadros da Câmara Municipal de Castelo de Vide.

O referido concurso tem em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional na área de atividade de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais.

Novos regulamentos entram em vigor amanhã

Simultâneamente foram publicados também hoje na mesma sequência dois outros avisos (Diário da República, 2.ª série — N.º 201 — 17 de outubro de 2013) relativos a regulamentos municipais que entram em vigor amanhã, dia 18 de Outubro: um sobre o Exercício das Atividades Diversas (Aviso n.º 12735/2013) e outro sobre Ocupação do Espaço Público e Publicidade (Aviso n.º 12736/2013). © NCV

Câmara propõe à Assembleia Municipal abertura de concurso para “condutor de máquinas pesadas e veículos especiais”

Na sua primeira reunião de Setembro, realizada no dia 4, a Câmara Municipal de Castelo de Vide decidiu por unanimidade aprovar uma proposta formulada pelo Presidente António Ribeiro no sentido de abrir um procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho – assistente operacional – condutor de máquinas pesadas e veículos especiais”.

O Executivo deliberou ainda submeter a proposta à decisão prévia obrigatória do órgão deliberativo (Assembleia Municipal) nos termos da Lei do orçamento para 2013. 

A proposta contempla que este procedimento “seja alargado ao recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público constituída por tempo determinado ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida”.

A proposta aprovada inclui já a definição dos métodos de seleção (prova de conhecimento avaliação psicológica ou avaliação curricular e entrevista de avaliação de competências), define o Júri de seleção integralmenteconstituido por trabalhadores do quadro do Município, a posição remuneratória oferecida.

O júri deste procedimento é de facto presidido pelo Chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo, Clisante Gasalho, tendo José Fernando Dias e Fernando Bastos como 1º e 2º vogais, respectivamene. São vogais suplentes João Luis Inácio Dona e Francisco Rosa Neves Pereira. O primeiro vogal efectivo substitui o presidente do Juri nas suas faltas e impedimentos.

“Será feita divulgação através de publicação no jornal regional Alto Alentejo de rocedimento de mobilidade interna na categoria entre entidades públicas noâmbito da LVCR após aprovação pelo órgão executivo da presente proposta”, lê-se ainda na propostaaprovada. © NCV

Nenhum professor vinculou no distrito e 99,2% dos professores em Quadro de Zona Pedagógica de Portalegre ficaram por colocar

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“Nenhum professor contratado conseguiu vínculo no distrito de Portalegre, apesar de este ano terem sido contratados mais de 200 professores. A nível nacional foram só três os professores que vincularam", refere um comunicado sindical distribuído hoje ao final do dia.

Para os professores do Quadro de Zona Pedagógica (QZP) de Portalegre a situação também não é famosa, já que para 122 professores que existiam neste Quadro só houve 1 (um) professor a conseguir colocação num Quadro de Agrupamento do distrito de Portalegre. Assim 99,2% dos professores de QZP ficaram por colocar (ver anexo), situação ainda pior do que a média nacional, em que 85% dos professores dos QZP não ficaram colocados em Quadros de Agrupamento.

Apesar de já não haver concurso desde 2009, de se reformarem milhares de professores, de os professores de QZP fazerem falta às escolas e de todos os anos serem contratados milhares de professores em todo o país e centenas no distrito de Portalegre, não houve vínculo de nenhum professor contratado no distrito.

Quando os professores deviam ir de férias sossegados vão ter de se apresentar nos próximos dias ao concurso de mobilidade. Lembramos a confusão e a angústia vivida pelos professores dos quadros que tiveram de se apresentar a concurso desnecessariamente. 

O SPZS exige que se faça um apuramento rigoroso das necessidades de professores e se abram as vagas de quadro correspondentes, pois só assim poderá haver estabilidade nos professores e nas escolas”. 

Portalegre, 23 de julho de 2013 

A direção do SPZS

Câmara Municipal delibera na reunião de hoje sobre taxas de IMI a cobrar em 2013

Na sua reunião desta manhã, a primeira do mês de Setembro, o Executivo Municipal vai decidir sobre as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar para o ano de 2012 com cobrança em 2013. 

De acordo com o estipulado no Código do IMI a proposta da Câmara Municipal deverá ainda ser objecto de aprovação em sede de Assembleia Municipal, habitualmente na sua reunião ordinária de Setembro prevista (mas ainda não convocada) para o próximo dia 24 de Setembro.

Abertura de concursos: engenheiro civil e cantoneiro de limpeza

Com destaque na agenda de trabalhos publicada por António Ribeiro está ainda a abertura de dois concursos de admissão de pessoal para lugares do quadro "a tempo indeterminado". Um destina-se ao preenchimento de um lugar de técnico superior (área de Engenharia Civil) e outro para a categoria de Assistente Operacional (área de actividade de cantoneiro de limpeza) a afectar ao Sector de Higiene e Limpeza Urbana, por recurso à "reserva de recrutamento" de um concurso aberto em Agosto de 2011.

Atribuição de bolsas de estudo 2011/2012

Entre outros assuntos na agenda da vereação para hoje estão ainda a aprovação da lista final de candidatos à atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino secundário e superior no ano lectivo de 2011/2012, a emissão de um termo de responsabilidade do Município ao ICNF relativo ao processo de concessão de pesca desportiva na barragem de Póvoa e Meadas, e também a ratificação de uma decisão de prolongamento do horário do Flamingo Bar, uma proposta de arrendamento da casa do Forte de São Roque e um pedido de pagamento em prestações das rendas em atraso apresentado pela empresa Titãs do Vento referentes ao restaurante da Piscina Municipal. © NCV

Câmara Municipal abriu dois concursos de pessoal para técnico de desporto e cantoneiro de limpeza

A Câmara Municipal de Castelo de Vide acaba de abrir dois concursos para admissão de pessoal para o seu quadro (a tempo indeterminado).

Um destina-se a um técnico superior na área do desporto/educação física, requerendo licenciatura nessa mesma área, e outro para cantoneiro de limpeza (assistente operacional) que requer a escolaridade obrigatória.

Ambos os procedimentos concursais estão abertos por 10 dias a partir de ontem dia da respectiva publicação dos avisos no Diário da República (2ª série nº 149).

A deliberação para a admissão de um técnico de desporto data de 20 de Abril passado e a de um cantoneiro de limpeza de 1 de Junho. © NCV

Câmara Municipal abre concurso para 4 lugares de sapador florestal a tempo indeterminado

Está aberto concurso para admissão, pela Câmara Municipal de Castelo de Vide, de quatro postos de trabalho “em funções públicas por tempo indeterminado” de sapadores florestais na carreira categoria de assistentes operacionais, nos termos de um aviso do Presiente da Câmara, António Ribeiro. 

O prazo é de apenas 10 dias contados a partir da publicação em Diário da República que ocorreu no dia 8 de Junho. A deliberação do Executivo Municipal foi tomada em 16 de Março e o despacho de António Ribeiro data de 5 de Maio passado. 

 Requere-se dos candidatos o “nível habitacional” de grau 1 (escolaridade completa em função da idade) acrescido do “curso de formação específico de sapador florestal reconhecido pela Autoridade Florestal Nacional”. © NCV

Câmara abre novos concursos para admitir mais 6 trabalhadores para o seu quadro

A Câmara Municipal de Castelo de Vide acaba de abrir concurso para a admissão de 6 postos de trabalho: pedreiro, calceteiro, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, jardineiro, vigilante de jardins e parques infantis e auxiliar administrativo.
A abertura foi efectuada através do Aviso n.º 13633/2009 (ver AQUI o texto na íntegra), assinado pro António Ribeiro e datado de 14 de Julho, e destina-se a “constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado” para lugares já constantes do mapa de pessoal em vigor.
A publicação em Diário da República tem a data de 31 de Julho e o concurso está aberto por 10 dias e o documento caracteriza cada posto de trabalho e sintetiza as funções a desempenhar em cada caso, para além de constituir os júris dos concursos, dois dos quais presididos pelo arquitecto Nuno Santana, um pelo engenheiro Clisante Gasalho, outros dois pelo engenheiro João Dona e um por Ângela Maximiano. Os métodos de selecção definidos são a prova prática de conhecimentos (que vale 75%) e a “avaliação psicológica” (que vale 25%).
Recorda-se que está em curso um outro procedimento concursal para lugares de jurista e de técnico de serviço social na sequência da criação recente dos respectivos lugares, que obteve o beneplácito da Assembleia Municipal na última reunião deste órgão. © NCV