Escola de Música da BUA e do ATL “Férias com Açúcar” com entradas na Piscina Municipal Descoberta

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A Banda União Artística e a Sociedade Recreativa 1º de Dezembro vão beneficiar de isenção do pagamento de taxas municipais devidas pela utilização da Piscina Municipal Descoberta que foram aprovadas por unanimidade pelo Executivo Municipal.

No primeiro caso, a isenção “tem como fundamento a atividade da Escola de Música” e aplica-se aos músicos da BUA, “devidamente identificados, dois dias por semana, em dias e horas a articular com o responsável do referido equipamento municipal”.

Esta faceta da atividade da Banda União Artística é considerada na proposta de decisão como sendo “sem dúvida uma ação de interesse público, quer no seu âmbito social como pedagógico, atendendoa que a Escola de Música tem permitido a inclusão social da camada mais jovem do concelho (…) bem como na formação musical desses jovens”.

No caso da Sociedade Recreativa 1º de Dezembro a isenção concedida destina-se às crianças que vão frequentar o ATL “Férias com Açúcar” (…) nos meses de Julho e Agosto, em dias e horários a cordar com o Gabinete de Desporto (…), com o fundamento no facto de esta atividade promover a prática desportiva, ocupando os tempos livres das crianças do Concelho, considerando-se, assim, a relevância social da atividade bem com o o interesse municipal”. © NCV

Parceria com a Fundação Nossa Senhora da Esperança, vários subsídios pontuais e isenção de taxas municipais na reunião de hoje do Executivo Municipal

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O Executivo Municipal reúne na manhã desta quarta-feira dia 4 de Junho a partir das 9:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na primeira reunião ordinária do corrente mês de Junho.

Na agenda encontra-se a análise e deliberação sobre um Protocolo de Parceria entre o Município e a Fundação Nossa Senhora da Esperança, a atribuição de apoios financeiros pontuais à Associação Desportiva de Castelo de Vide, à Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide e à Casa do Benfica de Castelo de Vide.

Acresce ainda na ordem do dia a isenção do pagamento de taxas municipais à Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas para realização dos Festejos do "Dia da Freguesia" de 27 a 29 de Junho próximo e à DAP - Associação de Desporto e Aventura de Portalegre para realização de uma Prova Desportiva no dia 8 de Junho.

Múltiplos assuntos para conhecimento

Para simples conhecimento, os vereadores vão conhecer o pedido de dispensa de funcionários/bombeiros para integração de escalas do DECIR - Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais 2025, o Arraial dos Santos Populares promovido pela Casa do Benfica em Castelo de Vide, o V Meeting Dia Nacional do Dardo promovido pela ADCV, o convite da Câmara Municipal de Lisboa para a cerimónia de entrega da Chave de Honra da Cidadea Fernando Salgueiro Maia no dia 1 de Julho, o protocolo de parceria celebrado entre a CCDRA - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e o Município de Castelo de Vide relativo ao Centro Qualifica - Formação de Trabalhadores (certificação nível secundário), a notificação da 5ª prorrogação da Autorização de Funcionamento do GIP de Castelo de Vide, uma “clarificação” referente ao “Convite Aniversário” recebido da Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas, o 12º Encontro de Motorizadas e Motos Clássicas dos Amigos das 49,9 CC (Sociedade Recreativa 1º de Dezembro) e ainda a programação de eventos do mês de Junho.

Compra da Igreja de Santo Amaro à Misericórdia

Por outro lado, a vereação vai tomar conhecimento do despacho de António Pita sobre a aquisição da Igreja de Santo Amaro propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide e da alienação por hasta púbuadoo na Rua da de Baixo, nºs 8 e 10, em Castelo de Vide.

No domínio dos recursos humanos a vereação vai conhecer formalmente o despacho de colocação, em mobilidade intercategorias, da trabalhadora Jacinta Maria Gordo Lindo Semedo.

Festival Terras Sem Sombra e Ekos Summer Party 2025

Na área da Divisão Cultural a agenda inclui o Protocolo de Colaboração entre o Município de Castelo de Vide e a Pedra Angular - Associação de Salvaguarda do Património do Alentejo, relativo à 21ª edição do "Festival Terras Sem Sombra" 2025 (ver notícia AQUI), e o pedido da Ekosiuvenis - Associação Juvenil de Castelo de Vide para cedência da Piscina Descoberta para realização do "Ekos Summer Party 2025". © NCV

“Carrocel familiar” Vieira na Praça D. Pedro V volta a animar o Carnaval Trapalhão em Castelo de Vide

Fotos © M. Mendes/NCV

Fotos © JML Gargaté//NCV

O empresário Miguel Ângelo Grilo Boto, do Cano, volta este ano a trazer o seu “carrocel familiar” ao Carnaval Trapalhão de Castelo de Vide.

O Super Carrocel Vieira já se encontra montado na Praça D. Pedro V onde funcionará até à próxima terça-feira dia 21 de Fevereiro e que esta sexta-feira fará as delícias das crianças participantes no Cortejo Infantil que continuam a ter direito a uma viagem gratuita como contrapartida da isenção de taxas municipais concedida na reunião do Executivo Municipal da passada quarta-feira.

Em causa estão a Licença Especial de Ruído, a de Recinto Itinerante e a de ocupação do espaço público (área do equipamento) no montante total estimado de 450 euros. © NCV

Conselho Municipal de Educação, júris de concursos de dirigentes e isenção de taxas municipais na agenda da Assembleia Municipal desta noite

A Assembleia Municipal de Castelo de Vide reúne esta noite pelas 20 horas em sessão ordinária no Cine-Teatro Mouzinho da Silveira.

Nesta sua reunião de Fevereiro a Assembleia Municipal, para além do período inicial de intervenção do público, da aprovação de atas, do expediente e do período de antes da ordem do dia, vai tomar conhecimento do ”Questionário relativo à composição, funcionamento e atividade da CPCJ com relatórios operacionais, referentes ao ano de 2020 e ata de aprovação”.

Constituição do Conselho Municipal de Educação

Para discussão e análise a Assembleia vai deliberar sobre uma alteração da composição do júri do procedimento concursal de recrutamento de Dirigente Intermédio de 3º Grau - Chefe de Serviço Serviços Administrativos, sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação de Castelo de Vide, e ainda sobre uma comparticipação financeira à Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa para Medidas Ativas de Emprego, uma proposta de abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de Direção Intermédia de 2º Grau - Chefe da Divisão Financeira e Patrimonial - designação de Júri.

Adaptação às Alterações Climáticas

Os deputados municipais são ainda chamados a designar um representante de cada bancada para o Conselho Local de Acompanhamento da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, de acordo com as Normas de Funcionamento do Conselho de Acompanhamento da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Castelo de Vide.

Outros pontos para deliberar são a aprovação de minuta de aditamento ao Contrato de Gestão Delegada da Empresa das Águas do Alto Alentejo, SA e a designação de um autarca de Freguesia no Conselho Cinegético Municipal.

Isenção de taxas municipais retificada

Mas a Assembleia Municipal vai também tomar simples conhecimento das decisões da Câmara Municipal de “isenção de taxas municipais” no quadro da Pandemia da Doença Covid-19 e de “retificação de parte da Deliberação da Reunião do Executivo, realizada a 2 de Fevereiro”.

Os trabalhos terminam, como habitualmente com as informações do Presidente da Câmara Municipal e com eventuais “outros assuntos”. © NCV

Concursos de pessoal, apoio à ADCV e isenção de taxas municipais hoje na agenda do Executivo Municipal

Na sua reunião de hoje, a primeira do mês de Fevereiro (ver agenda AQUI), o Executivo Municipal vai deliberar sobre duas propostas de abertura de procedimento concursal: uma para provimento do cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe da Divisão Financeira e Patrimonial e outra para recrutamento por tempo indeterminado de 1 assistente técnico para o Gabinete Jurídico, de Apoio Contencioso e Notariado.

Apoio financeiro à ADCV e à Junta de Freguesia de Santa Maria

Para além disso, os vereadores são chamados a decidir sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação, a atribuição de apoio financeiro à Associação Desportiva de Castelo de Vide, e de uma “comparticipação financeira para Medidas Ativas de Emprego” à Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa.

Isenção de taxas municipais

A isenção de taxas municipais no quadro da pandemia da doença Covid-19 e a isenção do pagamento de “taxas por inumações e exumações em caso de insuficiência económica”, constam também da ordem do dia publicada pelo Presidente da Câmara Municipal.

O Executivo vai ainda deliberar sobre uma 6ª alteração ao termo de aceitação da “Operação: ALT20-08-2114-FEDER-000049 – Casa Cidadania Salgueiro Maia - 1.ª Fase”.

Prorrogadas concessões de distribuição de eletricidade

Para simples conhecimento da vereação encontram-se diversos assuntos desde a alteração do prazo para a transferência de competências no domínio da ação social, a “prorrogação dos atuais contratos” relativos às concessões municipais de distribuição de energia elétrica em baixa tensão, o posicionamento de “Castelo de Vide no Topo do Ranking de Qualidade de Vida - Edição 2021 - Indicadores Marktest”, e ponto da situação e informações adicionais sobre a Extensão do Centro de Saúde de Póvoa e Meadas.

Compra de prédio na Rua da Costa

Na área do património será dado conhecimento da aquisição de um prédio urbano na Rua da Costa nº 79, na freguesia de Santiago Maior, e a adjudicação em hasta pública de 2 lotes de terreno para construção sitos no Outeiro da Forca.

Quanto ao aprovisionamento será dado conhecimento formal de um Acordo de Colaboração referente à candidatura POSEUR-03-2215-FC- 000167 - Detenção e Combate à Espécie Exótica Invasora Vespa Velutina no Alto Alentejo e de uma primeira adenda ao Plano Integrado para as Comunidades Desfavorecidas do Município de Castelo de Vide. © NCV

Câmara Municipal oferece cal para caiar frontarias com isenção de taxas municipais

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide deliberou por unanimidade na reunião do Executivo realizada no passado dia 3 de Novembro “continuar a disponibilizar gratuitamente cal, com vista à caiação das frontarias das casas de todo o concelho, bem como isentar do pagamento de taxas municipais, durante o presente mandato, no que diz respeito à ocupação da via pública para pinturas e caiações”.
A informação à população foi efetuada através de um edital do Presidente da
A Câmara Municipal, António Pita, datado de 10 de Novembro e que junto se publica. © NCV

Licenças de "recinto improvisado" e "especial de ruído" emitidas para o IV Festival Internacional das Palhaças

A Descalças Cooperativa Cultural obteve as necessárias licenças de “recinto improvisado” e “Especial de Ruído” para a “realização de espetáculos de entretenimento”, no "IV Festival das Palhaças", no período de 7 a 14 de Junho de 2021, com o horário das 14 horas às 22 horas”.

Os correspondentes despachos do Presidente da Câmara de Castelo de Vide foram emitidos com a data de 1 de Junho corrente (ver AQUI e AQUI).

Apoio de 5 mil euros e isenção de taxas municipais

O IV Festival Internacional das Palhaças - Bolina está a decorrer de 7 a 13 de Junho em Castelo de Vide e Póvoa e Meadas e junta palhaças vindas do Brasil, Itália, França, Estados Unidos da América, Polónia, Israel, Alemanha e Colômbia no Município de Castelo de Vide. A iniciativa da Cooperativa descalças recebeu um apoio financeiro pontual de 5 mil euros e também foi isentada do pagamento de taxas pela Câmara Municipal de Castelo de Vide. © NCV

Cooperativa Descalças apoiada em 5 mil euros e isentada de taxas municipais relativas ao Festival Internacional de Palhaças - Bolina

A Descalças-Cooperativa Cultural, com sede no concelho, vai receber um apoio financeiro pontual de 5 mil euros da Câmara Municipal de Castelo de Vide para fazer face às despesas relacionadas com a realização do 4º Festival internacional de Palhaças – Bolina que terá lugar de 7 a 13 de Junho. Acrescem apoios logísticos e a cedência de espaços, transportes e a divulgação do festival, tudo enquadrado no Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo e a Iniciativas de Interesse Público.

A decisão foi tomada por unanimidade na reunião do passado dia 19 de Maio, na qual aquela cooperativa local foi ainda isentada do pagamento de taxas municipais relativas ao licenciamento do Festival Bolina que se realiza bianualmente e é “considerado diferenciador na região”.

Por outro lado a proposta que foi aprovada sublinha que a cooperativa descalças “é uma coletividade que pretende ganhar raízes no concelho, constituindo-se num agente coletivo de desenvolvimento social e cultural dinamizador de iniciativas sociais e artísticas que contribuem para a promoção do bem-estar, qualidade de vida e felicidade dos nossos concidadãos”. © NCV

Câmara Municipal mantém isenção de taxas e oferta de cal para “pintura e caiação” das frontarias das casas

De acordo com a proposta presente à reunião do Executivo Municipal do dia 2 de Novembro, vai manter-se a “isenção do pagamento de taxas, durante o presente mandato, referente à ocupação da via pública, para quem realiza a pintura ou a caiação das frontarias das casas existentes no concelho”. Habitualmente esta isenção de taxas deverá ser ainda aprovada pela Assembleia Municipal na sua próxima reunião.

“Tal medida não dispensa o contato com os serviços municipais respetivos, para efeito de licenciamento, por forma ao controlo de eventuais constrangimentos à circulação na via pública”.

“Igualmente foi deliberada, por unanimidade, a disponibilização de cal, de modo gratuito, aos munícipes que pretendam efetuar a caiação das ditas frontarias”.

De acordo com uma nota da Autarquia inserta na sua página na Internet, “com estas medidas o Executivo pretende continuar a incentivar a manutenção e conservação das fachadas dos imóveis, sensibilizando a utilização das práticas tradicionais”. © NCV

Participantes no Festival Andanças isentados da taxa de ocupação de espaço público

O Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide concedeu isenção do pagamento de taxa de ocupação do espaço público aos participantes no Festival Andanças “com bares/taskos/restaurantes”.
A decisão foi concretizada através de despachos datados de 31 de Julho que deferiram os 26 requerimentos recebidos nesse sentido, e que foram reunidos numa informação da técnica Margarida Mouta datada de 1 de Agosto que suportou a ratificação em reunião do Executivo de 6 de Agosto, já m plena realização do festival.
Ao apresentar a proposta de ratificação, António Pita sublinhou “tratar-se em grande parte de empresários locais que se associaram a este evento de manifesto e relevante interesse municipal e cujo impacto vai ser uma mais valia para o desenvolvimento económico, cultural e social do concelho”.
Recorda-se que a questão tinha sido levantada durante a reunião extraordinária do Executivo Municipal (ver notícia AQUI) quando, em véspera do arranque do Festival, os vereadores socialistas votaram contra a isenção à PédeXumbo do pagamento de taxas municipais devidas pelo licenciamento do Andanças, numa decisão aprovada apenas pela maioria PSD no Executivo; o fundamento alegado em declaração de voto pelos autarcas socialistas foi o de que não parecia justo isentar a Pé de Xumbo enquanto esta entidade cobra aos empresários locais participantes e estes liquidam taxa de ocupação à Câmara Municipal. © NCV