Câmara Municipal vai contratar Carla Susana Chaves para dar “apoio a eventos e dinâmicas de turismo” na Divisão Cultural

Clicar na imagem para ampliar.

Carla Susana Chaves

Carla Susana Viegas Chaves, residente em Castelo de Vide, vai ser contratada por ajuste direto em regime de prestação de serviços em regime de avença como técnica “na área da comunicação” na Divisão Cultural “de modo a assegurar a eficácia e eficiência dos serviços da Divisão Cultural, nomeadamente no que concerne à organização, promoção e divulgação dos eventos, previstos no calendário anual do município”.

O despacho de abertura de procedimento (ver AQUI) que determina que seja ela a única pessoa “a consultar” foi assinado na passada terça-feira dia 31 de Janeiro pelo Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide.

Ajuste direto de contrato de avença por 6 meses

A contratação será efetuada “por um período de seis meses” e António Pita determinou também aprovar o valor base do procedimento que é de 6 000 euros, isento de IVA, “tendo em conta a consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

Carla Susana Viegas Chaves tem vindo a desempenhar nos últimos anos funções na Divisão Cultural da Câmara Municipal de Castelo de Vide, sempre em sucessivos regimes precários.

O autarca aprovou ainda as peças do procedimento, a dispensa da nomeação do júri, “considerando a verificação dos requisitos de que a lei faz depender (nº 4, do artigo 67º do CCP), e designou a técnica superior Patrícia Alexandra Carvalho Ferreira Martins como gestora deste contrato.

Também “está dispensada a redução a escrito, pelo que o contrato resulta da conjugação do caderno de encargos com o conteúdo da proposta adjudicada” (nº 1, do artigo 95º, do CCP). © NCV