Arcílio Pinto de novo contratado por 10 meses para a “ação social” por ajuste direto em regime de avença

Arcílio José Gavetanho Pinto.

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Foi adjudicada novamente ao técnico Arcílio José Gavetanho Pinto uma “Prestação de Serviços no Âmbito da Transferência de Competências no Domínio da Ação Social” por ajuste direto em regime de avença pelo valor global de 11 mil euros isentos de IVA (o despacho não tem qualquer referência ao horizonte temporal da decisão).

O despacho de António Pita está datado da passada quinta-feira dia 30 de Janeiro (ver AQUI) segue-se ao despacho de abertura de procedimento (ver AQUI) datado de dia 27 de Janeiro, apenas três dias antes.

O único convidado

O novo avençado, que já tem vindo a colaborar com a Câmara Municipal em diversas funções nos últimos anos, foi o único convidado neste procedimento como “técnico na área da Ação Social, que tem como objetivo primordial o atendimento e acompanhamento social e de proximidade às famílias em situação de vulnerabilidade social, elaborar relatórios de diagnostico técnico e acompanhamento e de atribuição de prestações pecuniárias e de caráter eventual em situações de carência económica e de risco social, bem como celebrar e acompanhar os contratos de inserção dos beneficiários do rendimento social de inserção, por um período de dez meses”.

Dispensa de júri 

O despacho inicial de António Pita determinou também a dispensa da nomeação do júri e aprovou não apenas a minuta do contrato como a respetiva despesa que está devidamente cabimentada na rubrica orçamental “Outros Trabalhos Especializados”.

Foi designada para gestora do contrato técnica superior Celeste Maria Rabaça Busca Conchinha. © NCV

Arcílio José Gavetanho Pinto contratado para a “ação social” por ajuste direto em regime de avença

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Arcílio Pinto.

Foi adjudicada esta semana ao técnico Arcílio José Gavetanho Pinto uma “Prestação de Serviços no Âmbito da Transferência de Competências no Domínio da Ação Social” por ajuste direto em regime de avença pelo valor global de 6 mil euros isentos de IVA (o despacho não tem qualquer referência ao horizonte temporal da decisão).

O despacho de António Pita está datado da passada segunda-feira dia 11 de Março (ver AQUI) segue-se ao despacho de abertura de procedimento (ver AQUI) datado de dia 6 do corrente, apenas cinco dias antes.

O único convidado

O novo avençado, que já tem vindo a colaborar com a Câmara Municipal em diversas funções nos últimos anos, foi o único convidado neste procedimento como “técnico na área da Ação Social, que tem como objetivo primordial o atendimento e acompanhamento social e de proximidade às famílias em situação de vulnerabilidade social, elaborar relatórios de diagnostico técnico e acompanhamento e de atribuição de prestações pecuniárias e de carater eventual em situações de carência económica e de risco social, bem como celebrar e acompanhar os contratos de inserção dos beneficiários do rendimento social de inserção, por um período de seis meses”.

Dispensa de júri e sem contrato escrito

O despacho inicial de António Pita determinou também a dispensa da nomeação do júri, dispensou a redução a escrito do contrato, pelo que “o mesmo resulta da conjugação do caderno de encargos com o conteúdo da proposta adjudicada”, aprovou a respetiva despesa que está devidamente cabimentada na rubrica orçamental “Outros Trabalhos Especializados”. © NCV

Câmara Municipal vai contratar Carla Susana Chaves para dar “apoio a eventos e dinâmicas de turismo” na Divisão Cultural

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Carla Susana Chaves

Carla Susana Viegas Chaves, residente em Castelo de Vide, vai ser contratada por ajuste direto em regime de prestação de serviços em regime de avença como técnica “na área da comunicação” na Divisão Cultural “de modo a assegurar a eficácia e eficiência dos serviços da Divisão Cultural, nomeadamente no que concerne à organização, promoção e divulgação dos eventos, previstos no calendário anual do município”.

O despacho de abertura de procedimento (ver AQUI) que determina que seja ela a única pessoa “a consultar” foi assinado na passada terça-feira dia 31 de Janeiro pelo Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide.

Ajuste direto de contrato de avença por 6 meses

A contratação será efetuada “por um período de seis meses” e António Pita determinou também aprovar o valor base do procedimento que é de 6 000 euros, isento de IVA, “tendo em conta a consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

Carla Susana Viegas Chaves tem vindo a desempenhar nos últimos anos funções na Divisão Cultural da Câmara Municipal de Castelo de Vide, sempre em sucessivos regimes precários.

O autarca aprovou ainda as peças do procedimento, a dispensa da nomeação do júri, “considerando a verificação dos requisitos de que a lei faz depender (nº 4, do artigo 67º do CCP), e designou a técnica superior Patrícia Alexandra Carvalho Ferreira Martins como gestora deste contrato.

Também “está dispensada a redução a escrito, pelo que o contrato resulta da conjugação do caderno de encargos com o conteúdo da proposta adjudicada” (nº 1, do artigo 95º, do CCP). © NCV

Arcílio Pinto contratado por 2 meses como professor de música da Academia Sénior de Castelo de Vide

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Arcílio Pinto.

Arcílio José Gavetanho Pinto foi contratado por ajuste direto simplificado pela Câmara Municipal de Castelo de Vide para a prestação de serviços em regime de avença como “professor de música, para colaborar com a Academia Sénior de Castelo de Vide”.

O despacho do Presidente da Câmara Municipal, António Pita (ver AQUI), tem a data de 4 de Novembro e foi divulgado com data de 7 de Novembro e refere que a contratação é feita “pelo período de dois meses” pelo valor de 1290 euros (isento de IVA).

40 horas semanais e atuações da Tuna

Por outro lado, adianta que este ajuste direto simplificado se concretiza “tendo vista o ensino da música, em aulas com a duração de 40 horas semanais, e atuações da Tuna da Academia Sénior”.

Na mesma data de 4 de Novembro, o Presidente da Câmara Municipal emitiu o necessário parecer prévio vinculativo favorável (ver AQUI) que se encontra junto ao processo. © NCV

Câmara Municipal de Castelo de Vide contratou Bárbara Pratas Dias até Dezembro como técnica de SIG para o Gabinete Municipal de Proteção Civil

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Bárbara Pratas Dias.

A Câmara Municipal de Castelo de Vide abriu um procedimento por ajuste direto para a contratação na modalidade de prestação de serviços em regime de avença de um técnico, com formação superior no âmbito de “Sistemas de Informação Geográfica”, que vai apoiar o Gabinete Municipal de Proteção Civil.

O despacho do presidente António Pita determina que apenas “seja convidada a Engª Bárbara Margarida Pratas Dias”, residente em Castelo de Vide, e que estudou “Geografia e Planeamento Regional” na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Até 31 de Dezembro deste ano

A contratação refere-se ao período de 16 de Maio a 31 de Dezembro de 2022 pelo valor base aprovado do procedimento, que é de 7 500 euros, isento de IVA, “tendo em conta o custo resultante de consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

Os despachos de abertura de procedimento (ver AQUI) e o parecer prévio vinculativo (ver AQUI) foram emitidos no dia 28 de Abril e o despacho de adjudicação (ver AQUI) tema data de 6 de Maio. Foram todos tornados públicos em bloco no dia de 9 de Maio.

Foi designada para gestora deste contrato a Coordenadora Municipal de Proteção Civil, Ana Faria de Sousa Martins Faria.

Informação geográfica e gestão do território

A justificação desta contratação adianta que “o desenvolvimento e gestão de projetos na área de informação geográfica é extremamente importante no suporte de tomada de decisões em matéria de gestão do território”.

E explica: “no âmbito do Serviço Municipal de Proteção Civil existe a necessidade de elaboração de documentação em matéria de SIG, decorrente do funcionamento do mesmo, não dispondo esta Autarquia de técnicos habilitados para a sua execução pelo que fica deste modo justificada a impossibilidade de satisfação das necessidades por via de recursos próprios do Município, conforme informação do Gabinete Municipal de Proteção Civil”. © NCV

Sónia Ribeiro dá apoio técnico e operacional à cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede até 2023

Sónia Manuela dos Santos Ribeiro

Foi adjudicada a Sónia Manuela dos Santos Ribeiro a prestação de serviços para “Desenvolvimento e Execução do Modelo de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede”, cuja comissão foi confirmada no final do ano de 2020 e já se reuniuno passado dia 6 de Janeiro (ver notícia em separado).

O despacho do Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide já aprova também a minuta do respetivo contrato e foi exarado e tornado público no dia de ontem e a contratação em regime de avença é válida entre o próximo dia 1 de Fevereiro de 2021 e até dia 31 de Dezembro de 2023 (35 meses). A escolha foi efetuada “de acordo com o Relatório Final elaborado pelo Júri do Procedimento, nos termos do artigo 124.º, do Código dos Contratos Públicos.

A decisão insere-se “no âmbito do Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira outorgado entre o Fundo Ambiental, o Município de Castelo de Vide e o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, IP, e o contrato de avença tem o valor 52 150,00 euros (mais IVA), inferior ao preço-base estipulado de 54 000 euros (cinquenta e quatro mil escudos), também acrescido do IVA.

Foram assim preteridos no procedimento os consultados Hugo Miguel Knoblich Esteves Lopes, residente em Torres Novas, e Gonçalo José Salgueiro Alexandre, que tem trabalhado nos último 4 meses ao lado de Sónia Ribeiro no Gabinete de Crise e Apoio a Empresas Locais criado na Câmara Municipal de Castelo de Vide como uma das respostas à pandemia de Covid-19.

Sónia Manuela dos Santos Ribeiro é Licenciada em Gestão Estratégica. © NCV

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Apoio técnico e operacional à cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede a concurso

O Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide determinou que se proceda à abertura de procedimento por consulta prévia, com convite a três entidades, para a “prestação de serviços para desenvolvimento e execução do Modelo de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede”. O despacho datado de 15 de Dezembro passado aprova ainda as peças do procedimento, define o preço-base, nomeia o júri e o gestor do contrato. Na mesma data o autarca emitiu o necessário parecer prévio vinculativo.

Está em causa a prestação de serviços em regime de avença, entre o próximo dia 1 de Fevereiro de 2021 e até dia 31 de Dezembro de 2023 (35 meses), pelo valor de 54 000 euros (cinquenta e quatro mil escudos), acrescido do IVA.

Hugo Lopes, Gonçalo Alexandre e Sónia Ribeiro

António Pita determina a consulta a Hugo Miguel Knoblich Esteves Lopes, residente em Torres Novas, e a Gonçalo José Salgueiro Alexandre e Sónia Manuela dos Santos Ribeiro, ambos residentes em Castelo de Vide e que integram atualmente o Gabinete de Crise.

Modelo de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede

A contratação é efetuada no âmbito do Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira outorgado entre o Fundo Ambiental, o Município de Castelo de Vide e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., e indica dirigir-se a um licenciado numa das seguintes na área de formação: Turismo; Comunicação; Marketing; Gestão; Gestão de Recursos Naturais; Ambiente; Geografia; Sociologia; “ou outra área ou subárea de formação adequada, com experiencial profissional na área da licenciatura ou mestrado, para desenvolver atividades garantindo o apoio técnico e operacional dedicado em exclusividade à promoção, desenvolvimento e execução do Modelo de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede.

Dinis Teixeira Candeias preside ao júri e gere o contrato

O júri terá a seguinte composição: Presidente: Dinis Teixeira Candeias, Técnico Superior; 1.º Vogal: José Manuel Maroco Branco Ramiro de Carvalho, Dirigente Intermédio de 3.º grau; 2.º Vogal: José Fernando Alegria Dias, Técnico Superior como efetivos.

São suplentes, como 1º vogal Luís Pedro Nogueira da Silva Cruz, Técnico Superior; 2.º Vogal: Clisante Jorge Pinheiro Gasalho, Chefe da D.T.O.U.

O 1º Vogal efetivo substituirá o presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos.

Finalmente, foi designado para gestor do contrato o técnico superior Dinis Teixeira Candeias. © NCV