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No mesmo despacho, o autarca determina ainda aprovar o valor base do procedimento, que é de 18 100 euros (mais IVA), “tendo em conta o custo resultante de consulta de mercado e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”, e autorizar “a respetiva despesa” que “está devidamente cabimentada” na rubrica orçamental “Aquisição de Serviços Diversos”.
Mais 2000 euros do que em 2022
O valor deste ano é superior ao de 2022 em 2000 euros (ouu 12,4%) em relação ao ajustado para a Páscoa de 2022.
António Pita determina também “aprovar as peças do procedimento, bem como a dispensa da nomeação do júri” e designa para gestor do contrato a técnica superior Patrícia Alexandra Carvalho Ferreira Martins.
O despacho refere ainda que “está dispensada a redução do contrato a escrito, pelo que o contrato resulta da conjugação do caderno de encargos com o conteúdo da proposta adjudicada”.
Recorda-se que o necessário parecer prévio favorável a esta contratação foi deliberado apenas pela maioria PSD, com votos contra dos vereadores do PS, na última reunião do Executivo Municipal realizada no passado dia 15 de Março (ver notícia AQUI).
Tudo começou em 2017
Recorda-se que esta mesma empresa já tinha sido alvo de adjudicação de um espetáculo piromusical para o sábado de Aleluia do ano passado (2022) pelo valor de 16 100 euros (mais IVA).
Por outro lado a Henrique Costa & Filhos, Lda tinha chegado a ser contratada também para um “espetáculo de fogo de artifício” (por 14 100 euros mais IVA) nos dias 1 e 2 de Junho de 2021 durante as cerimónias alusivas ao 77º aniversário de Salgueiro Maia e à inauguração da Casa da Cidadania, que foi anulada na sequência de um parecer negativo emitido pela Associação Humanitária de Bombeiros Mistos de Castelo de Vide (ver notícias AQUI).
A introdução de um espetáculo piromusical no sábado de Aleluia castelovidense - sempre por esta mesma empresa de Leiria - data de 2017, tendo-se repetido nos anos seguintes com exceção de 2020 e 2021 devido à pandemia Covid-19. © NCV
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