Ajuste direto para o “espetáculo piromusical” de sábado de Aleluia vai custar 18 100 euros (mais IVA)

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A “Produção e Realização de Espetáculo Piromusical no Âmbito da Celebração da Semana Santa 2023” deverá ser entregue por ajuste direto novamente à empresa Henrique Costa & Filhos, Lda, com sede em Caranguejeira, Leiria, a única a ser convidada por determinação do Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, António Pita, no despacho de abertura de procedimento datado desta segunda-feira dia 20 de Março (ver AQUI).

No mesmo despacho, o autarca determina ainda aprovar o valor base do procedimento, que é de 18 100 euros (mais IVA), “tendo em conta o custo resultante de consulta de mercado e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”, e autorizar “a respetiva despesa” que “está devidamente cabimentada” na rubrica orçamental “Aquisição de Serviços Diversos”.

Mais 2000 euros do que em 2022

O valor deste ano é superior ao de 2022 em 2000 euros (ouu 12,4%) em relação ao ajustado para a Páscoa de 2022.

António Pita determina também “aprovar as peças do procedimento, bem como a dispensa da nomeação do júri” e designa para gestor do contrato a técnica superior Patrícia Alexandra Carvalho Ferreira Martins.

O despacho refere ainda que “está dispensada a redução do contrato a escrito, pelo que o contrato resulta da conjugação do caderno de encargos com o conteúdo da proposta adjudicada”.

Recorda-se que o necessário parecer prévio favorável a esta contratação foi deliberado apenas pela maioria PSD, com votos contra dos vereadores do PS, na última reunião do Executivo Municipal realizada no passado dia 15 de Março (ver notícia AQUI).

Tudo começou em 2017

Recorda-se que esta mesma empresa já tinha sido alvo de adjudicação de um espetáculo piromusical para o sábado de Aleluia do ano passado (2022) pelo valor de 16 100 euros (mais IVA).

Por outro lado a Henrique Costa & Filhos, Lda tinha chegado a ser contratada também para um “espetáculo de fogo de artifício” (por 14 100 euros mais IVA) nos dias 1 e 2 de Junho de 2021 durante as cerimónias alusivas ao 77º aniversário de Salgueiro Maia e à inauguração da Casa da Cidadania, que foi anulada na sequência de um parecer negativo emitido pela Associação Humanitária de Bombeiros Mistos de Castelo de Vide (ver notícias AQUI).

A introdução de um espetáculo piromusical no sábado de Aleluia castelovidense - sempre por esta mesma empresa de Leiria - data de 2017, tendo-se repetido nos anos seguintes com exceção de 2020 e 2021 devido à pandemia Covid-19. © NCV

“Espetáculo pirotécnico” de sábado de Aleluia em Castelo de Vide vai ser contratado por 25 mil euros (+IVA)

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A produção e realização do “espetáculo pirotécnico” de sábado de Aleluia em Castelo de Vide vai custar cerca de 25 mil euros acrescidos do valor do IVA à taxa legal em vigor, segundo se depreende do despacho do Presidente da Câmara Municipal (ver AQUI), datado de 28 de Março p.p., que abre o respetivo procedimento de contratação por consulta prévia.

De facto, é esse precisamente o valor base deste procedimento “tendo em conta a consulta preliminar de mercado, ficando desta forma fundamentado o preço base e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

Consulta prévia a 3 empresas

A despesa ficou desde logo autorizada e está devidamente cabimentada na rubrica orçamental 01.02/02.02.25.99 e nas G.O.P. projeto 2025/5073.3 – “Semana Santa – Aquisição de Serviços Diversos”.

António Pita determinou a consulta prévia a três empresas: Earth Standard Lda, com sede em Santão, Henrique Costa & Filhos Ld.a, com sede em Souto do Meio, Caranguejeira, e Pyroflash Pyrotechnic’s Concept & Production, Unipessoal, Lda, com sede em Lisboa.

Patrícia Martins preside ao júri e gere o contrato

Patrícia Alexandra Carvalho Ferreira Martins, Dirigente Intermédio de 2º Grau, em Regime de Substituição da Divisão Cultural, preside ao júri e foi designada como gestora deste contrato. Juntam-se-lhe José Fernando Alegria Dias, Dirigente Intermédio de 3º Grau – Serviços de Projetos e Obras Municipais, como 1º vogal efetivo, e Rui Sérgio Dionísio Bengala, Assistente Técnico, como 2º vogal efetivo; são suplentes Carla Susana Viegas Chaves, Técnica Superior, como 1º vogal suplente e Maria Antónia Carapeto Borba, assistente técnico, como 2º vogal suplente. © NCV

“Espetáculo piromusical” regressa ao Sábado de Aleluia (depois da chocalhada) e custa 16 100 euros (mais IVA)

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O Sábado de Aleluia em Castelo de Vide vai voltar a incluir um “espetáculo piromusical” com início no final da chocalhada cerca das 22:45 horas.

A sua produção e realização foi adjudicada por ajuste direto à empresa Henrique Costa & Filhos, Lda, com sede em Caranguejeira – Leiria, pelo valor de 16 100 euros (mais IVA).

O despacho do Presidente da Câmara Municipal tem a data de 31 de Março, apenas 3 dias depois da despacho de abertura do procedimento em que esta empresa era a única indicada como a consultar (ver despachos AQUI e AQUI).

António Pita dispensa ainda a nomeação do júri bem como “a redução do contrato a escrito, pelo que o contrato resulta da conjugação do caderno de encargos com o conteúdo da proposta adjudicada”.

O valor desta prestação de serviços tem “em conta o custo resultante de consulta de mercado e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

Começou em 2017

Recorda-se que esta mesma empresa já tinha sido alvo de adjudicação de um “espetáculo de fogo de artifício” (por 14 100 euros mais IVA) nos dias 1 e 2 de Junho de 2021 durante as cerimónias alusivas ao 77º aniversário de Salgueiro Maia e à inauguração da Casa da Cidadania, que foi anulada na sequência de um parecer negativo emitido pela Associação Humanitária de Bombeiros Mistos de Castelo de Vide (ver notícias AQUI).

A introdução de um espetáculo piromusical no sábado de Aleluia castelovidense - sempre por esta mesma empresa de Leiria - data de 2017, tendo-se repetido nos anos seguintes com exceção de 2020 e 2021 devido à pandemia Covid-19. © NCV

"Parecer negativo" dos Bombeiros levou à anulação do espetáculo de fogo de artifício nos dias 1 e 2 de Julho

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Por despacho exarado ao final da tarde desta segunda-feira, dia 28 de Junho, ontem tornado público (ver AQUI), o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, António Pita, determinou “não adjudicar a “Produção e Realização de Espetáculo de Fogo de Artifício, no âmbito da Celebração do 77.º Aniversário de Salgueiro Maia e da Inauguração da Casa da Cidadania Salgueiro Maia”, previsto para os dias 1 e 2 de julho” (sic), tal como o NCV tinha anunciado em tempo (ver notícia AQUI).

Ficou assim anulado o evento que aliás já não estava incluido no programa entretanto divulgado das cerimónias alusivas ao 77º aniversário de Salgueiro Maia e à inauguração da Casa da Cidadania. 

Parecer negativo dos Bombeiros

A decisão teve “em conta o parecer negativo emitido pela Associação Humanitária de Bombeiros Mistos de Castelo de Vide”, segundo se lê neste novo despacho presidencial sobre o assunto. Quer no período crítico de incêndios florestais quer fora dele, o uso de fogo de artifício só é permitido com autorização da Câmara Municipal do respetivo concelho.

Recorda-se que a concretização deste “Espetáculo de Fogo de Artifício“ fora determinado por despacho de António Pita datado de há 10 dias atrás (8 de Junho-ver AQUI) através do qual foi aberto procedimento por ajuste direto, consultando-se para o efeito a empresa Henrique Costa & Filhos, Lda, com sede na Caranguejeira (Leiria). © NCV

Espetáculo de fogo de artifício assinala a inauguração da Casa da Cidadania Salgueiro Maia no dia 1 de Julho - ajuste direto vale 14 100 euros (+ IVA)

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A inauguração da Casa da Cidadania Salgueiro Maia no próximo dia 1 de Julho (quinta-feira), dia em que o capitão de Abril faria 77 anos, vai ser assinalada por um espetáculo de fogo de artifício. Assim o determinou o Presidente da Câmara Municipal por despacho datado da passada sexta-feira dia 18 de Junho (ver AQUI).

Empresa de Caranguejeira (Leiria)

Nesse documento foi aberto procedimento por ajuste direto tendente à “Produção e Realização de Espetáculo de Fogo de Artifício, no âmbito da celebração do 77º Aniversário de Salgueiro Maia e da Inauguração da Casa da Cidadania Salgueiro Maia “, consultando-se para o efeito a empresa Henrique Costa & Filhos, Lda, com sede na Caranguejeira (Leiria).

“Comemorações e Atividades Culturais Diversas"

O valor-base aprovado deste procedimento é de 14.100,00 euros (mais IVA), “tendo em conta o custo resultante de consulta de mercado e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”. A despesa está cabimentada na rubrica orçamental “Comemorações e Atividades Culturais Diversas – Aquisição de Serviços Diversos”.

A técnica superior Patrícia Alexandra Carvalho Ferreira Martins foi designada como “gestora do contrato” e o Presidente da Câmara Municipal aprovou simultaneamente as peças do procedimento, bem como a dispensa da nomeação do júri. © NCV

“Espetáculo Pirotécnico” deste sábado de Aleluia vai custar 25 mil euros mais IVA

Foto © DR/NCV (ilustração)

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Por despacho datado de 28 de Março passado ((ver AQUI o documento completo), o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide determinou a abertura de procedimento por consulta prévia, bem como autorizar a respetiva despesa, tendente à “Produção e Realização de Espetáculo Pirotécnico, no Âmbito da Celebração da Semana Santa 2025”, procedimento a que foi atribuído um valor-base de 25 mil euros (mais IVA).

António Pita mais determinou que sejam convidadas as seguintes empresas: Earth Standard Lda, com sede em Santão, Henrique Costa & Filhos Lda, com sede em Souto do Meio, Caranguejeira, e Pyroflash Pyrotechnic’s Concept& Production, Unipessoal Lda, com sede em Lisboa.

A despesa agora autorizada está devidamente cabimentada na rubrica orçamental 01.02/02.02.25.99 e nas G.O.P. projeto 2025/5073.3 – Semana Santa – Aquisição de Serviços Diversos.

Até ao momento em que foi preparada esta notícia não tinha sido divulgado o despacho desta adjudicação.

Patrícia Martins preside ao júri e é gestora do contrato

Preside ao júri deste procedimento a dirigente intermédia de 2º grau, em regime de substituição da Divisão Cultural Patrícia Alexandra Carvalho Ferreira Martins, acompanhada por José Fernando Alegria Dias, dirigente intermédio de 3º grau – Serviços de Projetos e Obras Municipais, como 1º vogal efetivo, e Rui Sérgio Dionísio Bengala, assistente técnico, como 2º vogal efetivo.

São suplentes Carla Susana Viegas Chaves, técnica superior, como 1º vogal suplente, e Maria Antónia Carapeto Borba, assistente técnica, como 2ª vogal suplente.

O Primeiro Vogal Efetivo substituirá o Presidente das suas faltas e impedimentos e Patrícia Alexandra Carvalho Ferreira Martin foi também designada como gestora deste contrato. © NCV