Concurso para técnico superior, candidaturas ao SPACE e Suplemento de Penosidade e Insalubridade na reunião do Executivo Municipal desta quarta-feira

Foto © NCV (arquivo)

Na sua reunião desta quarta-feira dia 3 de Maio, a primeira das duas deste mês, os vereadores da Câmara Municipal de Castelo de Vide são chamados a deliberar sobre uma proposta de abertura de procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado de 1 técnico superior (Ciências Sociais) para a Divisão de Ação Social e Educação, sobre um Relatório Final de Audiência de Interessados da Avaliação de Candidaturas do SPACE, e sobre a atribuição do Suplemento de Penosidade e Insalubridade relativo ao ano de 2023.

Acresce um parecer prévio favorável sobre a aquisição de serviços de transporte e tratamento de resíduos de construção e demolição (RCD), ao abrigo do Acordo Quadro CIMAA, o protocolo de colaboração entre o Município de Castelo de Vide e a Federação de Patinagem de Portugal, relativo à 3.ª Etapa do Circuito Nacional de Inline Freestyle e o Acordo de Subcontratação do Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Contrato Gestão Delegada de Águas, Saneamento e Resíduos.

Requalificação da zona envolvente do SPACE

Será ainda efetuada uma apresentação de um “Estudo Prévio da Proposta de Requalificação da Zona Envolvente ao SPACE”.

Para simples conhecimento, os vereadores vão ficar a conhecer um despacho conjunto de 20 de abril de 2023 dos Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente, da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território que cria um grupo de trabalho incumbido de desenvolver uma proposta de ordenamento do território na área do Município de Castelo de Vide, o parecer do Conselho Estratégico do Parque Natural da Serra de São Mamede sobre a Construção de uma Unidade Hoteleira de 5 estrelas em Castelo de Vide – “Hotel Pasmar Palace”, da continuada suspensão da obra da empreitada de "Reabilitação de Edifício Misto na Rua da Judiaria, em Castelo de Vide” e o programa da cerimónia de assinatura dos Contratos de Financiamento relativos ao Aviso nº 14919/2022 sobre a “Melhoria das condições de visitação em Áreas Protegidas de âmbito nacional em cogestão”.

Dívida bancária do Município saldada em Março de 2023

Outros assuntos inlcuem a “situação da dívida bancária do Município – Dívida Saldada em março de 2023”, o cartaz da Semana de Castelo de Vide na Casa do Alentejo em Lisboa, a emissão de parecer sobre a 10ª edição do Ultra Trail de São Mamede, o Exercício Valkyries – Exercício Transfronteiriço, em parceria com a Direção-geral de Emergências e Proteção Civil da Comunidade da Extremadura (Espanha) e a Exposição da Universidade da Beira Interior “Cidades Criativas” no “Edifício das Termas”.

Finalmente a vereação toma conhecimento de um pedido da Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide para dispensa de funcionários/bombeiros para integração de escalas do DECIR – Dispositivo de Combate a Incêndios Rurais 2023. © NCV