Executivo Municipal aprova hoje Plano de Ação e escolhe Coordenador Técnico para o CLDS 5G e lista de propostas ao Orçamento Participativo Jovem

Foto © NCV (arquivo)

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Na sua reunião desta quarta-feira dia 4 de Setembro, a primeira das duas mensais, o Executivo Municipal reúne no Salão Nobre dos Paços do Concelho a partir das 9:30 horas e é chamado a deliberar sobre a “seleção do Coordenador Técnico para o CLDS 5G e Plano de Ação do CLDS”e sobre a lista final de propostas no quadro do Orçamento Participativo Jovem de Castelo de Vide.

2ª Revisão Orçamental de 2024
A ordem do dia publicada pelo Presidente António Pita (ver documento completo AQUI) inclui ainda a decisão sobre uma segunda Revisão Orçamental deste ano de 2024 em paralelo com a tomada de conhecimento das 7ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2024.

Visitas do Ministro da Educação e do Primeiro Ministro

Os vereadores vão ainda tomar conhecimento da visita oficial do Ministro da Educação, Ciência e Inovação para “inauguração das obras de requalificação e remodelação das instalações da Escola Básica Garcia d‘Orta” (ver notícia em separado) e do próprio Primeiro Ministro na oportunidade da celebração local pelo Super Bock Group dos “100 Anos da Fundação da Empresa das Águas Alcalinas Medicinais de Castelo de Vide”.

Fichas de Atividades Escolares

A agenda inclui também a “retificação do valor do Orçamento” do processo de atribuição de Fichas de Atividades Escolares para o ano letivo 2024-2025 aos alunos do 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico (ver notícia AQUI), a atribuição de apoio financeiro de caráter pontual à Cooperativa D‘Alegria CRL, a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar com a Pedra Angular - Associação de Salvaguarda do Património do Alentejo, relativo à 20ª edição do "Festival Terras Sem Sombra" 2024 (ver notícia AQUI) e ainda dois pedidos de isenção do valor das taxas municipais devidas para operações urbanísticas e ocupação do espaço público.

“Projetos Fotovoltaicos para Edifícios Municipais”

Acresce a análise e deliberação sobre três pareceres prévios favoráveis a contratos de prestação de serviços para aulas de Yoga na Academia Sénior, de "nutricionista" para o Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide e de “Aquisição de Serviços para Elaboração de Projetos de Execução Fotovoltaicos para Edifícios Municipais”.

Outros assuntos para conhecimento

Entre os vários pontos para simples conhecimento da vereação estão a minuta do Protocolo de Cooperação para a ativação da estrutura técnica intermunicipal no âmbito do Projeto LIFE SMART, a Relação de Prestações Pecuniárias de Caráter Eventual atribuídas a pessoas em situação de vulnerabilidade e emergência social, o Protocolo de Colaboração celebrado com a Pé de Pano - Projetos Culturais, Associação relativo à edição do Festival VIDE de 2024, a Semana de Estudos Medievais 2024, o Protocolo de Colaboração na Conceção da Oferta do Produto Turístico "Caminhos de Santiago - Caminho da Raia" e o programa das Comemorações do Dia da Unidade do Comando Territorial de Portalegre da Guarda Nacional Republicana (ver notícia AQUI). © NCV