Fichas de Atividades Escolares e “Race Nature Castelo de Vide” na agenda do Executivo Municipal de hoje

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide reúne na manhã desta quarta-feira dia 2 de Outubro, como habitualmente no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na sua primeira reunião ordinária do corrente mês de Outubro.

Na agenda para análise e deliberação estão a atribuição de Fichas de Atividades Escolares para o ano letivo em curso, a minuta de um contrato-programa referente ao evento “Race Nature Castelo de Vide 2024” (ver notícias AQUI).

Alteração da Tabela de Preços do Cemitério Municipal

Juntam-se dois pareceres prévios favoráveis para um contrato de aquisição de serviços para Elaboração e Fornecimento de Certificados Energéticos de Edifícios Municipais e para “Elaboração de Estudo Económico-Financeiro para Fundamentação da Alteração da Tabela de Preços do Serviço do Cemitério Municipal”.

“Orçamento referente às Janelas da Igreja Matriz”

Entre os assuntos para simples cone Jorge Gasalho, Chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo no cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau e a apresentação de “Orçamento referente às Janelas da Igreja Matriz”.

E na área da ação social os vereadores vão conhecer uma carta do Ministro da Educação, Ciência e Inovação dirigida`ANMP sobre “início do Ano Letivo - Pessoal Não Docente”, a candidatura a “Parcerias para a Inovação Social - Academia de Líderes Ubuntu Júnior” e o Dia do Idoso 2024 (ver notícia AQUI).

Estatística de entradas na Piscina Municipal no Verão 2024

Por seu lado, no âmbito da Divisão Cultural destaca-se a Estatística de entradas na Piscina Municipal Descoberta - Verão 2024, o protocolo de colaboração na Conceção da Oferta do Produto Turístico "Caminhos de Santiago - Caminho da Raia" e o alargamento do prazo de inscrição para votantes no Orçamento Participativo Jovem de Castelo de Vide (ver notícias AQUI).

Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia

Nos domínios da contratação pública, aprovisionamento, património os vereadores vão tomar conhecimento formal da abertura do Concurso Público para a construção do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia (CRO) de Castelo de Vide e do acordo de colaboração para a candidatura do projeto Kaminos_4_E ao POCTEP - Programa INTERREG - Espanha e Portugal. © NCV

Compra de “fichas de atividades escolares” efetuada à Fotovila por ajuste direto de 10 837,42 euros (+ IVA)

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Por despacho de 10 de Setembro passado o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide determinou adjudicar por ajuste direto à empresa Fotovila, Fotografia e Vídeo, Lda a aquisição de fichas de atividades escolares - ano letivo de 2024/2025, para os alunos do 1º, 2º e 3º ciclos do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide pelo valor de 10 837,42 euros (mais IVA).

Segundo determinação de António Pita no despacho de abertura de procedimento datado de 5 de Setembro (ver documento AQUI), a Fotovila foi a única empresa convidada no contexto deste procedimento. Por outro lado, ficou desde logo autorizada a respetiva despesa, bem como o valor base do procedimento (igual ao do ajuste), e também a dispensa da nomeação do júri.

Foi designada como gestora do contrato a técnica superior, Celeste Maria Rabaça Busca Conchinha.

Preferência aos comércios do concelho

A proposta de Nuno Calixto aprovada em reunião do Executivo MUnicipal de 17 de Agosto passado (ver notícia AQUI), já referia que “numa lógica de dinamizar o tecido empresarial concelhio, e consequentenmente a economia local, deverão, preferencialmente, adquirir as Fichas de Atividades nos estabelecimentos comerciais do concelho”.

Recorda-se que estas fichas de atividades são complementares aos manuais escolares que, nos termos da legislação em vigor, já está também prevista a disponibilização e distribuição gratuita desses manuais a todos os alunos da escolaridade obrigatória da rede pública do Ministério da Educação”. © NCV

Executivo Municipal aprova hoje Plano de Ação e escolhe Coordenador Técnico para o CLDS 5G e lista de propostas ao Orçamento Participativo Jovem

Foto © NCV (arquivo)

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Na sua reunião desta quarta-feira dia 4 de Setembro, a primeira das duas mensais, o Executivo Municipal reúne no Salão Nobre dos Paços do Concelho a partir das 9:30 horas e é chamado a deliberar sobre a “seleção do Coordenador Técnico para o CLDS 5G e Plano de Ação do CLDS”e sobre a lista final de propostas no quadro do Orçamento Participativo Jovem de Castelo de Vide.

2ª Revisão Orçamental de 2024
A ordem do dia publicada pelo Presidente António Pita (ver documento completo AQUI) inclui ainda a decisão sobre uma segunda Revisão Orçamental deste ano de 2024 em paralelo com a tomada de conhecimento das 7ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2024.

Visitas do Ministro da Educação e do Primeiro Ministro

Os vereadores vão ainda tomar conhecimento da visita oficial do Ministro da Educação, Ciência e Inovação para “inauguração das obras de requalificação e remodelação das instalações da Escola Básica Garcia d‘Orta” (ver notícia em separado) e do próprio Primeiro Ministro na oportunidade da celebração local pelo Super Bock Group dos “100 Anos da Fundação da Empresa das Águas Alcalinas Medicinais de Castelo de Vide”.

Fichas de Atividades Escolares

A agenda inclui também a “retificação do valor do Orçamento” do processo de atribuição de Fichas de Atividades Escolares para o ano letivo 2024-2025 aos alunos do 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico (ver notícia AQUI), a atribuição de apoio financeiro de caráter pontual à Cooperativa D‘Alegria CRL, a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar com a Pedra Angular - Associação de Salvaguarda do Património do Alentejo, relativo à 20ª edição do "Festival Terras Sem Sombra" 2024 (ver notícia AQUI) e ainda dois pedidos de isenção do valor das taxas municipais devidas para operações urbanísticas e ocupação do espaço público.

“Projetos Fotovoltaicos para Edifícios Municipais”

Acresce a análise e deliberação sobre três pareceres prévios favoráveis a contratos de prestação de serviços para aulas de Yoga na Academia Sénior, de "nutricionista" para o Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide e de “Aquisição de Serviços para Elaboração de Projetos de Execução Fotovoltaicos para Edifícios Municipais”.

Outros assuntos para conhecimento

Entre os vários pontos para simples conhecimento da vereação estão a minuta do Protocolo de Cooperação para a ativação da estrutura técnica intermunicipal no âmbito do Projeto LIFE SMART, a Relação de Prestações Pecuniárias de Caráter Eventual atribuídas a pessoas em situação de vulnerabilidade e emergência social, o Protocolo de Colaboração celebrado com a Pé de Pano - Projetos Culturais, Associação relativo à edição do Festival VIDE de 2024, a Semana de Estudos Medievais 2024, o Protocolo de Colaboração na Conceção da Oferta do Produto Turístico "Caminhos de Santiago - Caminho da Raia" e o programa das Comemorações do Dia da Unidade do Comando Territorial de Portalegre da Guarda Nacional Republicana (ver notícia AQUI). © NCV