16 de outubro de 2024

Vereação chamada hoje a delegar as competências de “trânsito, circulação e estacionamento” em António Pita

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide é chamada a deliberar na sua reunião de hoje sobre uma proposta de delegação no Presidente António Pita das competências que lhe são atribuídas no Regulamento de Trânsito, Circulação e Estacionamento (ver notícias AQUI).
Como habitualmente, a reunião do Executivo Municipal tem lugar pelas 9:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho (ver convocatória AQUI).
Da agenda de trabalho publicada por António Pita sobressaem também uma “apresentação” do “Projeto Geológico do Parque Natural da Serra de São Mamede: Subsolo de Diversidades” e a análise e deliberação sobre uma “minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Castelo de Vide e o Lar de 3ª Idade de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas” relativa à Creche de Póvoa e Meadas.
Subsídios à SRM de Póvoa e Meadas e à ADCV
Acrescem para deliberação a atribuição de apoio financeiro regular e permanente e apoio financeiro pontual à Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas e de apoio financeiro pontual à Associação Desportiva de Castelo de Vide, sem que tenham sido indicados mais detalhes sobre estes subsídios, uma proposta do Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde para as “Escalas de Turnos de Serviço das Farmácias - Ano 2025” e ainda uma minuta de protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Castelo de Vide e a Teach For Portugal Associação (TFP), sem referência ao seu objeto na convocatória.
Contratação de aulas na Academia Sénior
Os vereadores são ainda chamados a deliberar sobre a emissão de parecer prévio favorável para duas prestações de serviços para lecionação de aulas de “Desenvolvimento da Expressão Motora e da Comunicação” e de “Estimulação Criativa e Artística de Cada Sujeito“ na Academia Sénior.
Alterações orçamentais
Para simples conhecimento, a ordem de trabalhos publicada inclui os licenciamentos do evento "Mariolas Sunset Fest - Leandro Mini Show" (ver notícias AQUI), na Herdade Monte das Mariolas, a autorização para a realização do "Race Nature Castelo de Vide" (ver notícias AQUI) e, na área das finanças municipais, as 8ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2024.
Convívio de Halloween e Maiores em Afetos em Trancoso e Lamego
Por outro lado, na área da ação social os vereadores tomam conhecimento formal do previsto “Convívio de Halloween” no dia 31 de Outubro, da visita cultural a Trancoso e Lamego dos “Maiores em Afetos” e a celebração local do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza e Exclusão Social 2024 (dia 22 de Outubro).
No domínio da Divisão Cultural, surgem o contrato-programa "Race Nature Castelo de Vide 2024", celebrado com a empresa a Cabreira Solutions, Unipessoal Lda, a ata da Comissão Eleitoral de Apuramento de Resultados do Orçamento Participativo Jovem, a visita oficial do 1º Ministro por ocasião da celebração pelo Super Bock Group dos 100 Anos da Fundação da Empresa das Águas Alcalinas Medicinais de Castelo de Vide (ver AQUI), a audiência recente da Secretária de Estado da Cultura ao Presidente António Pita (ver AQUI), e um ponto de situação sobre a Concessão da Zona de Pesca Lúdica na Albufeira de Póvoa e Meadas.
Reabilitação de habitação municipal e candidatura aprovada
Finalmente os vereadores vão tomar conhecimento da abertura de procedimento - Concurso Público – referente à “reabilitação de habitação municipal na Rua da Aldeia, 30-32” em Castelo de Vide (ver notícia AQUI) e da aprovação pelo Turismo de Portugal da candidatura “Linha + Interior Turismo. Candidatura n.º P061923 – Associação Rede de Judiarias de Portugal – Rotas de Sefarad“. © NCV

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