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| Foto © NCV (arquivo) |
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Para análise e deliberação a ordem de trabalhos inclui “pedidos de prorrogação dos contratos de arrendamento no SPACE e relatório sobre prazos de permanência”, a “ocupação de 2 postos de trabalho da modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade de cozinha”, por recurso à reserva de recrutamento de um procedimento concursal comum aberto em 2023 e ainda a ratificação de um despacho sobre a isenção do pagamento de taxas municipais referente ao bar de apoio na noite de Passagem do Ano ver notícia AQUI).
Candidatura para “Digitalização para a Eficiência de Serviços”
O Executivo Municipal vai ainda tomar conhecimento formal do conjunto de deliberações da última reunião da Assembleia Municipal no que se refere aos Documentos Previsionais para 2026 e assuntos conexos (ver notícias AQUI e AQUI) e também das 10ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2025.
Acrescem o Mapa de Alterações nas Modalidades de Vinculação na Câmara Municipal, o termo de aceitação referente a uma candidatura sobre a Digitalização para a Eficiência de Serviços aos Cidadãos e Empresas na Administração Local - ITI CIM e uma proposta do Partido Socialista que estabelece prazos máximos de pagamento às Autarquias Locais no contexto dos instrumentos de colaboração com o Estado.
Protocolo com Instituto Nacional de Reabilitação
Finalmente a ordem de trabalhos publicada por Nuno Calixto inclui o conhecimento de um Protocolo Castelo de Vide - INR_Plataforma + Acesso para “instalação de sensores em lugares reservados a pessoas com mobilidade reduzida”. © NCV
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